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Um mês de calamidade: a cronologia dos alertas da tragédia no RS
Impactados pelo incêndio que, um dia antes, havia matado dez pessoas em uma pousada contratada pela prefeitura de Porto Alegre para abrigar pessoas em situação de rua, poucos deram atenção à frente fria que chegou à capital gaúcha no dia 27 de abril de 2024.
Às 7h50 daquele sábado, a Defesa Civil municipal chegou a emitir um alerta sobre a “possibilidade de chuvas intensas e ventos fortes” atingirem a cidade entre o fim da tarde do mesmo dia e a madrugada seguinte (28). O tom do aviso, contudo, não indicava o que estava por vir.
“Evite transitar na rua durante esse período”, recomendava o órgão municipal no alerta compartilhado no site da prefeitura que, quase simultaneamente, divulgou a confirmação de uma feira de troca de livros e de um evento para adoção de animais, naquela mesma tarde, e detalhes sobre o esquema de trânsito montado para permitir a realização de uma maratona que reuniu cerca de 7 mil participantes, no domingo.
“Choveu muito aqui, ontem [sábado], então há muitas poças d´água e tudo o mais”, registrou o jornalista Ruy Ferrari, em um vídeo gravado pouco antes da largada da corrida, no domingo. Nas imagens é possível ver a capital coberta por nuvens.
De acordo com a MetSul Meteorologia, só na capital, choveu, no sábado (27), o equivalente a 43 milímetros (mm, ou 43 litros de água por metro quadrado) em apenas seis horas. Além de alagamentos e transtornos, o mau tempo afetou as operações no Aeroporto Salgado Filho. Ao menos dois aviões da Azul, que faziam os voos AD 2929 e AD 2933, provenientes de Curitiba, tiveram que pousar em Florianópolis e aguardar até que as condições climáticas permitissem que seguissem viagem até Porto Alegre.
Após o primeiro alerta sobre “a possibilidade de chuva intensa”, a prefeitura de Porto Alegre só voltou ao assunto na manhã de segunda-feira (29). Contudo, limitou-se a informar à população que, devido ao mau tempo, a retirada de fios e cabos de telecomunicações em desuso e a aplicação de inseticida contra mosquitos no bairro Vila Jardim tinham sido suspensas. Indicando, inclusive, que a retirada de fios só não seria retomada na quarta-feira (1) por conta do feriado. Horas mais tarde, contudo, reconheceu a gravidade da situação ao informar que, ao longo daquela segunda-feira, houve “um aumento nas ocorrências” relacionadas a deslizamentos de solo e danos em telhados de residências, com moradores de 12 bairros solicitando atendimentos emergenciais. E que a elevação do nível do Guaíba já era motivo de preocupação. Apenas quatro dias depois, ou seja, na quinta-feira (2), a prefeitura decretaria estado de calamidade pública municipal.
Interior
Antes de avançar sobre a região metropolitana de Porto Alegre, os temporais resultantes do aumento das temperaturas e da umidade causaram prejuízos e transtornos em outras cidades gaúchas, como Sant´Ana do Livramento, no oeste do estado, na fronteira com o Uruguai, e em Pelotas, no extremo sul. As primeiras precipitações significativas começaram no dia 26 e se intensificaram nos dias seguintes.
No dia 27, um tornado atingiu a zona rural de São Martinho da Serra, no centro do estado – felizmente, sem causar grandes danos. Já em Santa Cruz do Sul, no Vale do Rio Pardo, a cerca de 165 quilômetros de Porto Alegre, centenas de casas foram destelhadas e o fornecimento de energia elétrica interrompido. Os estragos e a persistência da chuva motivou a Defesa Civil municipal a, no dia 29, orientar os moradores do bairro Várzea a deixarem suas residências por conta do risco de alagamento, pois o Rio Pardinho, que corta a cidade, já estava transbordando.
“Desde o dia 27, estamos passando por um período bastante difícil, afetados por um desastre natural. [Houve] queda de granizo, ventos fortes e chuva intensa”, comentou o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Santa Cruz do Sul, José Joaquim Dias Barbosa, em um vídeo divulgado nas redes sociais. “Realmente, nossa cidade está sendo assolada por uma situação bastante grave e muito preocupante, pois continua chovendo”, acrescentou a prefeita, Helena Hermany.
Chuvas levaram milhares de pessoas a deixarem suas casas e irem para abrigos públicos. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Primeiras mortes
Em 30 de abril, um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) sobrevoou a região e resgatou, na vizinha Candelária, a primeira de uma série de famílias ilhadas pelas enchentes. Na véspera (29), as duas primeiras mortes associadas aos efeitos adversos das chuvas ocorreram em Paverama, a apenas 90 quilômetros de distância de Santa Cruz do Sul. E só então, o governador Eduardo Leite se pronunciou sobre a situação.
“Eu não sou o homem do tempo, mas toda vez que eu souber de notícia grave sobre o clima aqui no estado, vou vir aqui compartilhar com vocês”, comentou Leite em um vídeo para as redes sociais. “Acabo de receber da nossa Defesa Civil o alerta desta semana. Neste momento, o alerta dá conta dessas regiões do estado, mas provavelmente, amanhã, já tenhamos a transformação disso para o grau severo para todo o estado”, acrescentou o governador.
No mesmo vídeo, ele mencionou que, até o dia 29, já havia chovido, em algumas localidades, até 200 mm. “Há a perspectiva de, até o fim da semana, até a próxima sexta-feira (3), chover mais 150 mm [podendo chegar até] 300 mm em algumas regiões”.
Prevenção
A sucessão dos fatos levantou uma questão: mesmo considerando o volume excepcional das chuvas, por que os órgãos responsáveis não foram capazes de alertar a população, em tempo hábil, sobre a real dimensão do perigo? Se já em 25 de abril, a Defesa Civil do Rio Grande do Sul identificou que, nos dias seguintes, temporais trariam risco de alagamentos, ventos fortes e transbordamento de cursos d´água, por que só a partir do início de maio, quando a infraestrutura de algumas cidades já tinha sido comprometida, os alertas ganharam a necessária ênfase?
Em entrevistas publicadas pela Agência Brasil no dia 15 de maio, especialistas foram unânimes ao sustentar que, com treinamento adequado de profissionais e da população, é possível ao menos minimizar as consequências dos fenômenos climáticos
“Não temos uma Defesa Civil eficiente. O que vimos foi que ela está desestruturada, com dificuldades, mal aparelhada, sucateada. E sem mecanismos de alerta. Além disso, temos uma população que, por não haver programas estratégicos para ela, tem problemas de acesso às informações de prevenção”, disse o geólogo Rualdo Menegat, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
“As defesas civis de alguns municípios, principalmente desses que foram afetados, têm uma ou duas pessoas. Poucos têm uma Defesa Civil consolidada. E a população precisa de treinamento para saber se defender”, comentou o engenheiro civil e professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS), Jaime Federici Gomes. “Imaginemos o exemplo do Japão, que lida com furacões, terremotos e maremotos, e tem toda uma estrutura para conviver com esses eventos extremos. Isso é algo que temos que começar a estabelecer na cultura. Precisamos aprender a nos defender, a lidar com essas situações e, aos poucos, fazer as adaptações estruturais”, completou Gomes.
Alarme
No início da tarde do dia 30, o governador Eduardo Leite voltou a fazer uma transmissão nas redes sociais, reconhecendo que, em vários municípios, a situação já era “preocupante”. Leite ainda conversou, por telefone, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que assegurou que o governo federal enviaria ajuda ao estado e aos municípios gaúchos.
No mesmo dia, a Defesa Civil emitiu um alerta no qual, pela primeira vez, recomendava às prefeituras que adotassem seus “planos de contingência, implementando os abrigos públicos e realizando a retirada das pessoas que vivem nas margens dos rios, principalmente em áreas já afetadas anteriormente”. Segundo o órgão estadual, moradores de áreas de risco de seis cidades (São Francisco de Paula, Canela, Gramado, Nova Petrópolis, Vale Real e Feliz) deviam buscar locais seguros.
Alagado, Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, parou de operar. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
No dia 1 de maio, o governo do Rio Grande do Sul decretou estado de calamidade pública. O estado já contabilizava ao menos dez mortos e 21 desaparecidos. E Leite reconhecia que a destruição prenunciava o “maior desastre da história” gaúcha em termos de prejuízo material.
O governador, no entanto, deu declarações negando ter demorado a agir para alertar e evacuar a população. Em entrevista à BBC Brasil, em 17 de maio, o governador afirmou que as providências foram tomadas à medida que se verificava sua necessidade, nas condições e informações disponíveis no momento. E reiterou que no dia 29 pediu pela primeira vez para as pessoas saírem das áreas de risco.
Questionada sobre o por que da demora do governo estadual e das prefeituras recomendarem que os moradores de áreas de risco deixassem suas residências, a Defesa Civil estadual não havia respondido até a publicação desta reportagem. De acordo com o mais recente boletim divulgado pelo órgão, ao menos [169] pessoas perderam a vida e mais de [2,34] milhões de gaúchos foram direta ou indiretamente afetados em um dos [473] municípios atingidos. Há ainda [44] pessoas desaparecidas e pelo menos [39.595] desabrigadas em todo o estado.
Fonte: EBC GERAL
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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