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Uber diz que não registrará motoristas, não pagará multa de R$ 1 bi e recorrerá até esgotar recursos
Empresa se posiciona sobre decisão da 4ª Vara do Trabalho de SP e aponta insegurança jurídica por decisão diferente em julgamentos similares
Na última quinta-feira (14), o juiz Maurício Pereira Simões, da 4ª Vara do Trabalho de São Paulo, condenou a Uber a pagar R$ 1 bilhão em danos morais coletivos, a contratar em regime CLT todos os motoristas e os entregadores parceiros e ainda estabeleceu multa diária de R$ 10 mil caso haja descumprimento.
O prazo para atendimento da decisão é de seis meses a partir do trânsito em julgado, ou seja, quando não se pode mais recorrer da sentença. A Uber afirma que não pagará a multa bilionária nem registrará os parceiros cadastrados até que se esgotem todos os recursos. Além disso, apontou a insegurança jurídica que a decisão traz por ser o oposto de julgamentos anteriores que envolvem plataformas, como iFood, 99, Lalamove e Loggi.
A multa diária imposta à Uber pela Justiça do Trabalho é tão astronômica que poucas calculadoras conseguem mostrar o resultado, pois passaria dos R$ 10 trilhões (a unidade mais uma sequência de 12 zeros). Isso porque, segundo dados da própria Uber, o número de motoristas e entregadores no país é de cerca de 1 milhão de pessoas. Porém, para o juiz que proferiu a sentença, o valor é “irrisório”.
Motoristas são contra decisão da Justiça
A condenação é resultado de uma ação movida, em 2016, pela Associação dos Motoristas Autônomos de Aplicativos (Amaa), entidade que parece estar inativa, sem presença digital e sem apresentar nenhuma manifestação sobre a decisão.
Para o presidente da Associação dos Motoristas de Aplicativo de São Paulo (Amasp), Eduardo de Souza, a decisão é contrária à vontade dos motoristas: “Hoje, os motoristas não querem ser CLT, esse modelo pode causar muitos danos para a nossa classe. Vai tirar a liberdade e a autonomia do motorista, que vai ser obrigado a trabalhar fazendo corridas em locais perigosos, por exemplo”.
Marcelo Crespo, professor de direito e especialista em direito digital e penal, concorda com o posicionamento da Uber: “A divergência de decisões entre o caso envolvendo a Uber e aqueles relacionados a iFood, 99, Loggi e Lalamove gera incertezas para ambas as partes envolvidas. A decisão reflete uma interpretação singular e em desacordo com o precedente estabelecido pela segunda instância do Tribunal Regional de São Paulo desde 2017, assim como por outros Tribunais Regionais e o Tribunal Superior do Trabalho”, declarou.
Quem ganha e quem perde
Uma decisão semelhante fez com que a Uber encerrasse suas operações na Colômbia, no início de 2020, deixando quase 90 mil motoristas sem renda. Caso aconteça o mesmo no Brasil, os estragos serão muito maiores, pois mais de 1 milhão de motoristas e entregadores ficarão sem trabalho, além dos possíveis prejuízos aos mais de 30 milhões de usuários.
O sucesso da empresa vem da popularização do serviço de transportes, tanto de passageiros quanto de entregas, por conta das tarifas mais baixas e pelo maior número de carros disponíveis, o que diminui o tempo de espera. Outro ponto positivo é a oportunidade de renda extra com liberdade de horário e poder de decisão sobre quais corridas serão aceitas.
Mas o Estado brasileiro não está acostumado à livre negociação nem com a existência de atividades a que suas regras paternalistas não se apliquem. Perdem os motoristas e os entregadores parceiros, perdem os clientes, e, honestamente, não consigo identificar quem ganha o que quer que seja com a decisão (ou apenas não direi, pois já não somos tão livres a ponto de poder emitir opiniões).
Enfim, esse é apenas mais um capítulo da série de terror interminável “O Brasil não é para Amadores”. Continuemos “maratonando”.
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“Foi o momento que Deus quis”: mãe revela detalhes do parto na porta da Expoacre e nome do bebê
Pais relatam momentos de desespero e gratidão após parto inesperado na calçada; mãe e recém-nascido passam bem em alojamento conjunto
Mãe emocionada conta como foi dar à luz na calçada da Expoacre: “Eriel chegou no tempo dele” Foto: cedida
O pequeno Eriel veio ao mundo de forma inesperada na noite de quinta-feira (31), na entrada da Expoacre 2025, em um parto que emocionou socorristas e visitantes. Os pais, Diovanna e Weverton, viveram momentos de aflição até receberem ajuda crucial de Naymara Lima – uma visitante que comemorava seu aniversário no local – e das equipes de emergência.
Corrida contra o tempo
Weverton relatou o desespero do casal:
“A ambulância do parque atendia um peão machucado no rodeio. Tentamos ir para a maternidade, mas não deu tempo”
Foi quando Naymara, sem experiência em partos, percebeu a emergência e ajudou no nascimento na calçada. O bebê, que nasceu antes dos 9 meses completos, foi estabilizado no local antes do transporte para a maternidade pelo SAMU.
Gratidão e recuperação
Diovanna expressou seu alívio:
“Foi o momento que Deus quis. Louvo a Deus pelas pessoas que nos ajudaram”
A direção da maternidade confirmou que mãe e bebê estão em alojamento conjunto, evoluindo dentro da normalidade. O caso, que começou com susto, transformou-se em uma história de solidariedade durante a maior feira do Acre.
Os pais da criança, Diovanna e Weverton, relataram os momentos de aflição e o sentimento de gratidão após o nascimento do filho fora da maternidade. Foto: cedida
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Parto de emergência na porta da Expoacre 2025: mulher dá à luz com ajuda de populares e equipes de resgate
Visitante que comemorava aniversário no rodeio auxiliou no parto improvisado; mãe e bebê foram encaminhados à maternidade em estado estável
Parto surpreende visitantes na saída da Expoacre; mãe e bebê são socorridos. Foto: captada
Um parto de emergência mobilizou equipes de socorro e visitantes na noite de quinta-feira (31), na entrada principal da Expoacre 2025, em Rio Branco. A gestante, que deixava o Parque de Exposições, começou a ter contrações e foi atendida inicialmente por populares antes da chegada do Corpo de Bombeiros e do Samu, que prestam apoio diário ao evento.
Socorro improvisado por aniversariante
Entre os primeiros a ajudar estava Naymara Lima, que comemorava seu aniversário no rodeio com a família. Ao sair do local, ela viu a mulher pedindo ajuda, sem que ninguém se aproximasse. “Colocamos ela deitada e, quando vi a cabeça do bebê saindo, pedi pra ela fazer força”, contou Naymara, que nunca havia participado de um parto.
O recém-nascido veio ao mundo roxo e sem respirar, mas Naymara fez massagem cardíaca até ouvir seu choro. “Enrolei ele numa blusa até a ambulância chegar”, relatou. Horas depois, a mãe enviou um áudio agradecendo e confirmando que ambos estavam bem.
Resgate profissional
As equipes de emergência improvisaram um espaço seguro no local até o transporte para a maternidade. O estado de saúde da mãe e do bebê não foi oficialmente divulgado, mas ambos foram levados com vida ao hospital. O caso chamou atenção pela rapidez do parto e pela comoção entre os presentes.
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Operações de resgate: Bombeiros mantém 100% de sucesso em casos de desaparecimento em Cruzeiro do Sul
Último caso envolveu mulher com transtornos mentais encontrada em chiqueiro após passar a noite no local; todos os desaparecidos foram localizados com vida
O caso mais recente, registrado nos dias 30 e 31 de julho, envolveu uma mulher de 37 anos com transtornos mentais. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros de Cruzeiro do Sul já atendeu 13 ocorrências de desaparecimento em áreas rurais e de mata em 2025, com um saldo positivo: todas as vítimas foram encontradas com vida.
O caso mais recente, registrado nos dias 30 e 31 de julho, envolveu uma mulher de 37 anos com transtornos mentais, que foi localizada após passar a noite em um chiqueiro de porcos.
Busca noturna com drones
O alerta foi recebido pelos bombeiros às 16h do dia 30 de julho, quando familiares informaram que a mulher estava desaparecida desde o meio-dia. A guarnição agiu rapidamente, iniciando as buscas em apenas 10 minutos. As primeiras operações, que incluíram o uso de drones com câmeras noturnas, se estenderam até as 19h sem sucesso.
No dia seguinte, uma nova equipe retomou os trabalhos às 6h30 da manhã, e por volta das 10h, a mulher foi encontrada no chiqueiro onde havia se abrigado. Apesar do susto, ela estava em boas condições de saúde e conseguia se comunicar normalmente.
Desafios nas operações
Segundo os bombeiros, a maior dificuldade nesses casos é a precisão das informações iniciais. “Com um ponto de partida confiável, conseguimos montar a estratégia e seguir vestígios com drones e equipe em campo”, explicou um dos responsáveis.
Em 2025, a média tem sido de dois desaparecimentos por mês em áreas de mata ou de difícil acesso. O trabalho das guarnições tem sido fundamental para garantir a segurança das vítimas e a tranquilidade das famílias.
Bombeiros de Cruzeiro do Sul já resgataram 13 desaparecidos em áreas rurais em 2025. Foto: cedida
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