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TSE volta a proibir celular, mesmo desligado, na cabine de votação
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteu hoje (25), por unanimidade, flexibilização anterior e decidiu que o eleitor não pode, em hipótese alguma, levar o celular para dentro da cabine de votação, sob pena de cometer crime eleitoral e de ser conduzido pela polícia.
Tais aparelhos devem ser retidos pelo mesário antes que o eleitor chegue à cabine, informou o TSE. Nesta quinta-feira, os ministros responderam a uma consulta feita pelo partido União Brasil sobre o assunto, em face de mudanças na resolução que trata a questão.
A consulta foi feita após uma mudança na resolução sobre as disposições gerais das eleições. Na norma que disciplina o pleito deste ano, foi incluído trecho segundo o qual os celulares e outros aparelhos eletrônicos “deverão ser desligados ou guardados, sem manuseio na cabine de votação”.
A redação é diferente da de resoluções dos pleitos anteriores, em 2018 e 2020, nas quais a previsão era de que os aparelhos ficariam sob a guarda da mesa receptora ou seriam mantidos em outro local de escolha do eleitor.
Ao responder a consulta, os ministros seguiram o entendimento do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que considerou ser impossível permitir que o eleitor mantenha o celular no bolso, por exemplo, uma vez que o mesário não poderá entrar na cabine de votação para conferir se o aparelho está ligado ou desligado.
“Houve uma flexibilização do TSE em determinado momento, permitindo que se entrasse [com o celular na cabine], desde que desligado, que estivesse no bolso. Constatou-se que isso não é satisfatório, uma vez que o mesário não pode ingressar na cabine de votação, que é indevassável, para verificar se o eleitor ligou ou não o celular”, afirmou Moraes.
A proibição de uso de celulares, ou de qualquer outro equipamento capaz de registrar ou transmitir o ato de votação, foi aprovada pelo Congresso em função do risco de quebra do sigilo do voto. Por essa razão, Moraes mencionou que o eleitor que desrespeitar a determinação e entrar na cabine com celular, poderá ser enquadrado no Artigo 312 do Código Eleitoral, que prevê pena de até dois anos de detenção para quem “violar ou tentar violar o sigilo do voto”.
De acordo com Moraes, comandantes das polícias militares de alguns estados manifestaram ontem (24), em reunião na sede do TSE, preocupação com a violação do sigilo do voto, por exemplo, em regiões de milícias, onde o eleitor poderia ser obrigado a registrar se votou em quem os criminosos determinaram.
Após a manifestação de Moraes, os demais ministros seguiram integralmente o entendimento, incluindo o relator da consulta, Sergio Banhos. Uma campanha educativa deverá ser elaborada de imediato pelo TSE para informar o eleitor sobre a proibição, incluindo cartazes a serem afixados nas seções eleitorais.
Ficou determinado ainda que os mesários podem e devem reter celular ou qualquer outro aparelho capaz de registrar ou transmitir o voto. A resolução sobre o assunto será modificada na sessão plenária da próxima terça-feira, de modo a não gerar dúvidas, decidiram os ministros.
Detector de metais
Também por unanimidade, os ministros do TSE decidiram ser possível o uso de detectores de metais nas seções eleitorais, desde que a medida seja justificada pelo juiz eleitoral diante de alguma situação excepcional.
“Sabemos que, no Brasil, nós temos, em algumas jurisdições eleitorais, situações precárias, e não podemos deixar o juiz eleitoral sem essa ressalva necessária”, disse a ministra Cármen Lúcia durante o julgamento.
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Pedestre fica ferido após ser atropelado por motocicleta no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco
Pedestre ficou ferido após ser atropelado por motocicleta na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco. A vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro.
Acidente ocorreu no bairro Recanto dos Buritis; vítima foi socorrida pelo Samu e levada ao pronto-socorro
O pedestre Evilazio Gomes de Souza, de 56 anos, ficou ferido após ser atropelado por uma motocicleta na manhã deste domingo (8), na Travessa Osvaldo Coelho, no bairro Recanto dos Buritis, em Rio Branco.
De acordo com informações da própria vítima, ele tentava atravessar a rua quando não percebeu a aproximação do motociclista. O condutor ainda tentou frear, mas acabou atingindo Evilazio.
Com o impacto, o homem foi arremessado ao solo e sofreu um corte no supercílio esquerdo, além de traumatismo cranioencefálico leve (TCE), escoriações pelo corpo e um edema na região do rosto.
Populares que presenciaram o acidente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma equipe ao local. Após os primeiros atendimentos e a estabilização da vítima, ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar dos ferimentos, o estado de saúde de Evilazio é considerado estável.
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Incêndio atinge depósito da Gazin e mobiliza moradores na Avenida Amazonas, em Boca do Acre. Populares ajudaram a conter as chamas e evitar que o fogo atingisse imóveis vizinhos. Ninguém ficou ferido.
Chamas foram controladas com ajuda da comunidade; ninguém ficou ferido
Um incêndio atingiu o depósito da rede varejista Gazin na manhã deste domingo (8), na Avenida Amazonas, no município de Boca do Acre, no interior do Amazonas.
De acordo com informações preliminares, as chamas começaram na área do depósito da loja e rapidamente chamaram a atenção de moradores e comerciantes da região. Populares que estavam próximos ao local se mobilizaram e ajudaram com apoio de uma equipe do Ibama – Prevfogo, a conter o fogo, evitando que o incêndio se alastrasse para imóveis vizinhos.
A ação rápida da comunidade foi fundamental para impedir que os danos fossem maiores.
Apesar do susto e da grande quantidade de fumaça que tomou conta da área, ninguém ficou ferido.
As causas do incêndio ainda não foram divulgadas. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes para identificar o que pode ter provocado o início das chamas.
O episódio movimentou a Avenida Amazonas e atraiu a atenção de diversos moradores da cidade, que acompanharam a situação enquanto o fogo era controlado.
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Trabalhador cai de altura de cinco metros durante obra de elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco
Trabalhador sofreu queda de aproximadamente cinco metros durante obra do elevado na Estrada Dias Martins, em Rio Branco. Ele fraturou o braço e foi socorrido pelo Samu.
Operário utilizava equipamento de segurança, mas corda do sistema de proteção se rompeu durante o trabalho. Ele sofreu fratura no braço e foi levado ao pronto-socorro.
O trabalhador Francisco Alves Ribeiro, de 46 anos, sofreu um acidente de trabalho no início da tarde desta sexta-feira (6) durante a construção de um elevado na Estrada Dias Martins, nas proximidades da AABB, em Rio Branco.
De acordo com informações de populares, Francisco é funcionário de uma empresa terceirizada que presta serviços para a Prefeitura de Rio Branco na execução da obra.
Durante a realização do trabalho, o operário acabou caindo de uma altura aproximada de cinco metros.
Ainda segundo relatos, a vítima utilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI). No entanto, a corda que fazia parte do sistema de segurança utilizado para evitar uma possível queda não suportou o peso e acabou se rompendo, fazendo com que o trabalhador despencasse da estrutura.
Com o impacto contra o solo, Francisco sofreu uma fratura no braço direito.
Colegas de trabalho prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local. A equipe realizou os primeiros atendimentos, imobilizou o braço da vítima e, em seguida, encaminhou Francisco ao Pronto-Socorro de Rio Branco.
Apesar da altura da queda, o trabalhador foi levado à unidade de saúde em estado de saúde estável.
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