Cotidiano
TSE vai editar norma contra fraude à cota de gênero
Medida foi anunciado pelo presidente da Corte eleitoral

Brasília (DF), 29/06/2023 – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, durante sessão que retoma o julgamento da ação (Aije nº 0600814-85) que pede a inelegibilidade de Jair Bolsonaro e de Walter Braga Netto, candidatos à Presidência da República nas Eleições 2022. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai editar uma norma para combater a fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (17) pelo presidente da Corte eleitoral, Alexandre de Moraes, após o tribunal julgar mais dois casos sobre a questão.

Durante a sessão, Moraes informou que o TSE deve aprovar nas próximas semanas uma súmula para padronizar os julgamentos para as eleições do ano que vem. O documento conterá a jurisprudência sobre a matéria e vai auxiliar a Justiça Eleitoral no combate às fraudes.
De acordo com a lei eleitoral, os partidos e coligações devem destinar o mínimo de 30% de vagas para candidaturas de mulheres. Conforme entendimento do TSE, as fraudes para encobrir o descumprimento da cota podem gerar a cassação dos candidatos envolvidos.
As fraudes ocorrem por meio de candidaturas fictícias de mulheres, cujos nomes são registrados para concorrer às eleições, mas não há campanha efetiva e repasses de recursos do fundo eleitoral para campanha.
Geralmente, a fraude é descoberta após denúncia apresentada por adversários políticos e por meio da comprovação de votação ínfima no pleito. Em alguns casos, candidatas não obtiveram nenhum voto na eleição e ainda realizaram campanha para outros candidatos.
De acordo com dados do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), somente no estado, 209 vereadores de cidades paulistas eleitos em 2020 já foram cassados por fraude à cota de gênero. Os dados são referentes ao mês de maio deste ano. Não há levantamento nacional sobre as cassações efetivadas.
Na quarta-feira (16), em entrevista ao programa Repórter Brasil, da TV Brasil, a ministra do TSE Edilene Lobo disse que o tribunal não vai tolerar candidaturas fictícias.
Edição: Fernando Fraga
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Gauchão: Grêmio e Juventude empatam pelo jogo de ida da semifinal
Grêmio e Juventude empataram em 1 x 1, na Arena, neste domingo (15/2), no primeiro duelo da semifinal do Campeonato Gaúcho
Grêmio e Juventude empataram, neste domingo (15/2), por 1 x 1, no primeiro jogo da semifinal do Campeonato Gaúcho. A bola rolou com mando do Tricolor, na Arena. Com este resultado o duelo está igualado e as equipes entrarão em campo na volta sem vantagem. A segunda partida será disputada no próximo domingo (22/2), no Alfredo Jaconi, em Caxias do Sul.
O Grêmio saiu na frente da disputa, com gol ainda no primeiro tempo. Mas o Juventude reagiu na etapa seguinte, para correr atrás do prejuízo e desbancar a vantagem Tricolor.
As redes balançaram pela primeira vez na partida por meio de uma grande jogada, aos 39 minutos do primeiro tempo. Willian utilizou da experiência no futebol europeu e cruzou quase do meio campo. A bola preciou apenas triscar na cabeça de Tetê, para entrar no ângulo esquerdo do gol de Jandrei.
Mesmo como visitante, o Juventude buscou e encontrou o empate. A qualidade também não faltou pelo lado do Jaconero. Na marca do meio de campo, Gabriel Pinheiro tocou para Patryck, que invadiu sozinho pelo lado esquerdo. O meio-campista conduziu a bola até a área e chutou firme para deixar sem chances de bloqueio por Weverton.
No final do segundo tempo, o Juventude teve uma baixa e um desfalque para a partida de volta. Índio foi expulso após a análise do VAR decretar conduta violenta do jogador contra o adversário.
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Educação do Acre avança na conectividade de escolas rurais e indígenas
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) amplia o acesso à internet nas escolas rurais e indígenas. Das 411 escolas dessas modalidades em nosso Estado, 186 já estão conectadas, uma demonstração de cuidado com da política de inclusão digital dessas comunidades por parte do governo do Estado.
A expansão dessa conexão é viabilizada por meio de contratos firmados pela SEE e a partir da utilização de fibras ópticas e satelital, além da adesão a programas do governo federal voltados à conectividade educacional. “São recursos que reforçam o compromisso com uma educação de qualidade”, enfatiza o chefe do departamento de tecnologias educacionais e da informação (Detei) da SEE, José Carlos Batista de Souza Neto.
Municípios como Bujari, Porto Acre, Acrelândia, Xapuri, Assis Brasil, Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rio Branco e Manoel Urbano já tiveram escolas rurais e indígenas contempladas com conectividade. Até o mês de março a meta é contemplar mais 21 escolas.
Entre as 45 escolas já contempladas com conexão via satélite estão a João de Deus Rodrigues, União e Progresso, Santa Maria III, São Pedro, Gaston de Oliveira, Cajueiro, Santa Rita, Central do Espalha, Nova vida, Estrela da Floresta, Águas do Acre, Alto Alegre, Vitória e Primeiro de Maio.

Técnicos trabalham para garantir conexões em escolas de difícil acesso do Estado. Foto: cedida/Detei
“Os desafios são muito significativos, já que muitas dessas escolas estão localizadas em regiões remotas, de dificílimo acesso sendo necessário, em alguns caso, o deslocamento de mais de um dia de barco para que as nossas equipes possam realizar as instalações”, destaca o chefe de departamento.
Ele explica o planejamento técnico é muito específico para viabilizar a futura conexão educacional.
“Mesmo diante das barreiras geográficas e estruturais, a expansão segue avançando. Nossa meta é alcançar 100% das escolas da rede estadual conectadas até o final de 2026, ampliando as oportunidades educacionais e fortalecendo o uso de tecnologias no processo de ensino-aprendizagem em todas as regionais do nosso Estado”, afirmou.
Além da conectividade das escolas rurais e indígenas, o governo do Acre, por meio da SEE, também irá garantir 33 laboratórios de informática para as escolas integrais, já incluindo as 25 que foram aprovadas para essa modalidade esse ano. “Nossa meta é fechar 100% das escolas de ensino médio com laboratórios agora em 2026”, garante o chefe do Detei.
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Flamengo vence Botafogo e garante vaga para semifinal do Carioca
O placar terminou em 2 x 1 para o time rubro-negro. Os gols foram de Paquetá e Pulgar. Pelo Botafogo, Alexander Barboza descontou
Com a vitória, o Rubro-Negro credenciou-se para enfrentar o Madureira nas semifinais do Cariocão. Vale lembrar que esta fase será disputada em jogos de ida e volta.






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