Brasil
TSE rejeita pedido da Rede de que assinaturas de apoio fossem validadas sem checagem
Da redação, com Folha
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite desta quarta-feira (28) o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.
A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.
Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário do TSE), Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”.
Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido –isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano–, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.
O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
“Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada”, escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário da decisão. A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação no final da noite desta quarta-feira.
Apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei.
Além disso, Laurita determinou que os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.
Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios regionais em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu fazer isso, até agora, no Rio Grande do Sul.
Marina Silva tem, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma Rousseff. Caso não consiga montar seu partido a tempo, ela tem como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro.
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Goiânia – O clima esquentou no município de Itapirapuã (GO), depois que o prefeito Cássio Roberto Hilário da Silva (PRD) subiu ao palco e anunciou, ao microfone, o cancelamento da apresentação do DJ Wam Basten, que teria chegado com quase duas horas de atraso ao evento promovido pela gestão.
“O contrato era para tocar à meia-noite, chegou uma e quarenta da manhã para fazer só quarenta minutos de show. O povo merece respeito”, afirmou.
Segundo Cássio, esse tipo de atraso por parte de DJs tem se tornado recorrente em eventos públicos da região. “Como foi o povo que pagou o som, aqui vai ser diferente. Ele está dispensado, não vai tocar nesta noite”, concluiu, sob aplausos e surpresa da plateia.
Wam Basten já havia feito dois shows naquela noite, incluindo um em Jussara, cidade vizinha.
Por meio das redes sociais, o DJ alegou que a van da equipe havia sido guinchada, o que obrigou que eles conseguissem outro meio de transporte e gerou todo o atraso. “Avisamos a equipe sobre o imprevisto e, mesmo assim, fizemos o possível para evitar atrasos. Agradecemos a todos que tornaram o show incrível!”, disse ele.
Fonte: Metrópoles
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Ninguém acertou as seis dezenas do Concurso 2.873 da Mega-Sena, sorteadas neste sábado (7). O próximo sorteio será na terça-feira (10) e pagará um prêmio de R$ 61 milhões.
Foram sorteadas as dezenas 04 – 05 – 17 – 27- 52 – 56.
A quina teve 95 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 44.356,88. Os 8.838 ganhadores da quadra terão o prêmio individual de R$ 681,13.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5.
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Segundo Sergiane Silva, coordenadora do Centro de Juventudes, o fórum busca incentivar os jovens a desenvolverem soluções sustentáveis com impacto direto em suas realidades
jurua24horas
Cerca de 80 estudantes do ensino fundamental e médio participaram, na última sexta-feira, 6, do 2º Fórum Interativo de Ecologia Integral, promovido pelo Centro de Juventudes de Cruzeiro do Sul. O evento reuniu alunos de escolas públicas dos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves e Guajará (AM) para debater temas ligados à sustentabilidade e ao cuidado com o meio ambiente.
A programação incluiu oficinas, rodas de conversa e elaboração de projetos socioambientais, que serão apresentados no dia 4 de julho. As propostas concorrerão a prêmios em dinheiro e poderão ser implementadas nas comunidades com apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, que firmou termo de cooperação com o Centro de Juventudes.
Segundo Sergiane Silva, coordenadora do Centro de Juventudes, o fórum busca incentivar os jovens a desenvolverem soluções sustentáveis com impacto direto em suas realidades. “Estamos estimulando essa juventude a pensar projetos viáveis e transformadores. O primeiro lugar será premiado com R$ 700, o segundo com R$ 500 e o terceiro com R$ 300”, destacou.
Realizado no início do verão amazônico, período marcado pelo aumento das queimadas, o evento também chamou atenção para os impactos da poluição do ar na saúde da população, especialmente de crianças e idosos.
Dom Flávio Giovenale, bispo da Diocese de Cruzeiro do Sul, participou do fórum e reforçou o papel da sociedade no cuidado com o meio ambiente. “Dominar, no sentido bíblico, é proteger. O ser humano foi colocado para cuidar da criação. Cuidar da natureza é cuidar da vida”, afirmou.
Além da reflexão ambiental, o fórum reforçou o protagonismo juvenil, especialmente nas redes sociais. Para Nicole Sarah, coordenadora de um dos comitês de juventude, a mobilização digital é fundamental. “O jovem tem uma voz ativa. O que queremos é plantar essa ideia e estimular essa conscientização”, disse.
Irmão Danilo Bezerra, coordenador geral do Centro de Juventudes, explicou que o fórum faz parte de uma construção coletiva entre a Diocese de Cruzeiro do Sul e o Instituto Marista. “Essa é uma iniciativa que reconhece o grito da terra como o grito dos povos. Estamos oferecendo um espaço de escuta, sensibilização e ação, com a juventude protagonizando a transformação da realidade em que vivem”, afirmou.
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