Brasil
TSE rejeita pedido da Rede de que assinaturas de apoio fossem validadas sem checagem
Da redação, com Folha
A ministra do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Laurita Vaz rejeitou na noite desta quarta-feira (28) o pedido da Rede Sustentabilidade de que as assinaturas de apoio à criação da legenda fossem validadas pelos cartórios eleitorais sem a checagem da veracidade dos dados apresentados.
A Rede é o partido que a ex-senadora Marina Silva tenta montar para disputar o Palácio do Planalto em 2014.
Em sua decisão liminar (de caráter provisório, que pode ou não ser confirmada pelo plenário do TSE), Laurita diz que “presumir como válidas” as assinaturas sem a checagem prevista em lei não atende ao “regramento legal” e aos “postulados constitucionais” relativos “ao pluralismo político e às agremiações partidárias”.
Correndo contra o tempo para que Marina possa se candidatar pelo partido –isso só é possível se ele for criado até o dia 5 de outubro deste ano–, a Rede havia pedido ao TSE que determinasse aos cartórios a publicação das listas de apoiadores que ainda não haviam sido validadas. Caso os nomes não fossem contestados em até cinco dias, as assinaturas estariam automaticamente validadas.
O partido de Marina Silva reclama que os cartórios eleitorais do país estão descumprindo o prazo de 15 dias para validar ou não as assinaturas. O partido conseguiu certificar até agora 304 mil nomes, 188 mil a menos do que o mínimo exigido em lei. Temendo o estouro do prazo, ingressou na segunda-feira com o pedido de registro no TSE, mesmo não cumprindo requisitos prévios para apresentar a solicitação.
“Não obstante o louvável esforço argumentativo da requerente, concluo ser inconciliável com o ordenamento jurídico a postulação tal como formulada”, escreveu Laurita. A Rede pode recorrer ao plenário da decisão. A Folha não conseguiu falar com os advogados da agremiação no final da noite desta quarta-feira.
Apesar da negativa, a ministra atendeu a parte do pedido da Rede. Ela determinou que os tribunais regionais eleitorais do país ordenem aos cartórios eleitorais o cumprimento dos prazos e regras previstos na lei.
Além disso, Laurita determinou que os estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Piauí, Rondônia, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo, Tocantins, Paraná, além do Distrito Federal, que providenciem em 48 horas a retomada do trâmite processual para registrar os diretórios estaduais e municipais do partido.
Pela lei, a Rede teria que já ter aprovado diretórios regionais em pelo menos nove Estados, mas ela só conseguiu fazer isso, até agora, no Rio Grande do Sul.
Marina Silva tem, de acordo com a última pesquisa do Datafolha, 26% das intenções de voto, sendo hoje o nome mais forte da oposição ao governo Dilma Rousseff. Caso não consiga montar seu partido a tempo, ela tem como opção, caso mantenha a intenção de disputar a Presidência em 2014, se filiar a outra legenda até o dia 5 de outubro.
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Russo é atacado até a morte por tubarão, na costa do Mar Vermelho

Russo foi atacado e morto por tubarão na costa do Mar Vermelho, no Egito
Montagem/R7, com Reprodução/Twitter/@@Tranquilizero
Vítima nadava em praia do resort egípcio de Hurghada. Autoridades locais proibiram qualquer prática aquática na região
Um russo foi brutalmente atacado e morto por um tubarão-tigre, em uma praia à beira do resort egípcio de Hurghada, no Mar Vermelho. O vídeo com o momento desesperador tem sido amplamente compartilhado nas redes sociais.
De acordo com a Reuters, a vítima foi identificada como Vladimir Popov, de 23 anos de idade. Já agência de notícias russa Tass informou que Popov não era turista e morava no páis africano.
Antes de desaparecer na água, o homem é visto emergir e submergir diversas vezes, sob o cerco ininterrupto do predador. Assista abaixo (ATENÇÃO: IMAGENS FORTES A SEGUIR!).
Breaking❗️ the first video of the Shark attack in Egypt 48 hours ago caught on video! Viewers’ discretion is advised. #sharkattack #Egypt #hurghada pic.twitter.com/j4gJjKr96S
— Tranquilizer (@Tranquilizero) June 9, 2023
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Metade dos R$ 11 bilhões ‘esquecidos’ nos bancos não foi resgatada

Edifício-Sede do Banco Central em Brasília
A maior parte das cifras a receber (R$ 5,7 bilhões) é de pessoas físicas e envolve 36,1 mil beneficiários
Desde a criação do Sistema de Resgate de Valores a Receber (SRV), pelo Banco Central (BC), mais da metade dos recursos “esquecidos” no sistema financeiro por cidadãos e empresas não foi resgatada. Esse sistema foi estabelecido como um mecanismo para permitir aos proprietários desses valores recuperar as quantias que foram deixadas de lado no sistema financeiro. De acordo com estatísticas do BC, até abril apenas R$ 3,93 bilhões foram devolvidos, de um total de R$ 11 bilhões “esquecidos”. Isso significa que ainda há R$ 7,08 bilhões nas mãos da autoridade monetária que aguardam o resgate.
A maior parte das cifras a receber (R$ 5,7 bilhões) é de pessoas físicas e envolve 36,1 mil beneficiários. As empresas respondem por R$ 1,3 bilhão e somam um total de 2.700 CNPJs (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas).
Os bancos são os principais detentores do dinheiro ainda não devolvido. Eles reúnem R$ 4,1 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios (R$ 2,1 bilhões), pelas cooperativas (R$ 635,1 milhões), pelas financeiras (R$ 93,8 milhões) e também pelas instituições de pagamento (R$ 76,4 milhões).
Em número de beneficiários que ainda não resgataram os valores, os bancos reúnem 26,4 milhões de pessoas físicas e jurídicas, seguidos pelas administradoras de consórcios (8,2 milhões) e pelas financeiras (3,2 milhões).
De março para abril, período de dados mais atualizados do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate aumentou 12%. Em março deste ano, eram R$ 6,3 bilhões, e, em abril, R$ 7,08 bilhões.
O que já foi devolvido
Os dados do Banco Central mostram que, dos R$ 3,93 bilhões devolvidos até agora, a maior parte (R$ 2,94 bilhões) foi embolsada por pessoas físicas.
Foram 13,4 milhões de CPFs (Cadastro de Pessoas Físicas) no total. No mesmo período, as cifras referentes a pessoas jurídicas somaram R$ 984,5 milhões e foram destinadas a 493,1 mil empresas.
De março para abril deste ano, houve uma queda significativa de 48,7% no total de valores devolvidos. Em março, haviam sido devolvidos R$ 505 milhões, e, em abril, foram outros R$ 259 milhões.
Valores baixos
Segundo o BC, a maioria dos beneficiários do SVR tem valores abaixo de R$ 10 para resgatar. O relatório do BC mostra que 29,2 milhões de contas, o equivalente a 62,55% do total, têm menos de R$ 10 em valores “esquecidos” a ser resgatados.
Na outra ponta, apenas 643,1 mil contas, ou 1,37% do total, têm valores para resgate acima de R$ 1.000,01.
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Infectologista destaca importância da vacinação em massa
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), quase 26% da população infantil brasileira não recebeu nenhuma dose de vacina em 2021, com cobertura vacinal abaixo da média global para vacinas essenciais, como BCG, tríplice bacteriana, hepatite B e poliomielite. Levantamentos do Ministério da Saúde revelam uma queda na cobertura vacinal, de 97% em 2015 para 75% em 2020, níveis não observados desde 1987, especialmente afetando a vacinação da BCG e da Hepatite A.
A adesão à campanha de vacinação contra a gripe, em 2023, ficou abaixo de 40%, evidenciando a importância de metas mais ambiciosas e estratégias efetivas para atingir os grupos prioritários. No entanto, há avanços na vacinação no país, impulsionados pelo Movimento Nacional pela Vacinação, que já resultou na aplicação de mais de 13 milhões de doses de vacinas bivalentes contra a COVID-19, destinadas a pessoas maiores de 18 anos que completaram o esquema primário.
A vacinação em massa desempenha um papel crucial na saúde pública, prevenindo surtos de doenças virais, controlando a propagação de infecções e, em alguns casos, possibilitando a erradicação de doenças. Segundo a infectologista Dra. Franciny Gastaldi, do Mater Dei Santa Genoveva, a vacinação em larga escala tem como principal benefício o aumento rápido da cobertura vacinal, protegendo um maior número de pessoas, especialmente os grupos de risco. Além disso, a imunização em massa contribui para a prevenção de surtos, pois reduz a chance de infecção e diminui a capacidade de transmissão dos sintomas.
A vacinação em larga escala também pode levar à erradicação de doenças altamente transmissíveis, como varíola, influenza, COVID-19 e meningite. A Dra. Gastaldi destaca que essas doenças representam riscos graves à saúde e à vida, e a vacinação em massa impede sua disseminação rápida, protegendo a sociedade como um todo.
Controlar a propagação de infecções é um dos principais objetivos da vacinação em massa. Ao imunizar um grande número de pessoas, reduz-se a disponibilidade de indivíduos vulneráveis a determinada infecção. “O efeito da vacinação de rebanho é essencial, nesse sentido, pois impede ou minimiza o número de pacientes susceptíveis, reduzindo, assim, a disseminação da doença dentro da comunidade”, ressalta a Dra. Gastaldi.
A responsabilidade coletiva desempenha um papel fundamental na vacinação em massa. A Dra. Gastaldi destaca que a vacinação não é apenas uma ação individual, mas um ato em benefício de toda a sociedade. “Ao se vacinar, protegemos não apenas a nós mesmos, mas também os mais indefesos e aqueles com quem convivemos. É um gesto de solidariedade e proteção mútua”, enfatiza a infectologista.
A disseminação de informações precisas e confiáveis também é uma responsabilidade coletiva importante. Incentivar a população a se informar, com profissionais de saúde qualificados, e a buscar a vacinação é essencial para criar uma consciência coletiva sobre a importância da imunização, como medida de saúde pública.
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