Brasil
TSE multa campanha de Dilma, e Gilmar Mendes ataca Franklin Martins
O ex-presidente Lula durante campanha pela reeleição de Dilma Rousseff
Folha de São Paulo
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) multou em R$ 30 mil a coligação da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff por propaganda irregular no site Muda Mais, durante as eleições de 2014.
A página era comandada pelo ex-ministro Franklin Martins (Comunicação Social), responsável pelas ações petistas na internet durante o pleito. O tribunal também decidiu estender a punição para a empresa Polis Propaganda –do marqueteiro João Santana, e que tinha o domínio do site–, que também será multada em R$ 30 mil.
Os ministros rejeitaram aplicar sanção a Dilma e ao ex-ministro.
Por 6 votos a 1, os ministros acolheram uma ação do PSB alegando a irregularidade, uma vez que a lei proíbe propaganda eleitoral fora do site oficial de campanha. O próprio TSE determinou no ano passado, por decisão do ministro Herman Benjamin, a retirada do site do ar.
A página retornou após o PT oficializar o Muda Mais como um site da campanha.
BLOGUEIROS
Durante o julgamento, o vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, atacou Franklin Martins e criticou o PT. Para o ministro, não aplicar a punição à campanha representaria um “convite à fraude”.
“São especialistas em fraude. Nós sabemos de todo o jogo sujo que se opera na internet. É um site conhecido por fornecer dados para blogueiros sujos, subsidiados por verbas estatais. Site coordenado por jornalista e ex-secretário de comunicação Franklin Martins, especialista nesse tipo de jogo”, disse Mendes nesta quinta-feira (23).
A fala de Mendes ocorreu logo após o presidente do TSE, Dias Toffoli, antecipar seu voto para defender multa à coligação e a empresa. “Não aplicaria multa à candidata, mas à coligação e à empresa diante da gravidade do fato. O que parece é ‘Vamos lançar isso para fazer propaganda, fomos descobertos e agora vamos regularizar’. Isso não é brincadeira. Não é tribunal de brincadeira”, disse.
Uma análise interna da Secretaria de Comunicação divulgada em março abordava estratégias da campanha à reeleição de Dilma e admitia o uso de “robôs” para disseminar conteúdo favorável ao governo nas redes sociais. O caso provocou a saída do ex-ministro Thomas Traumann (Secretaria de Comunicação) do governo. O documento faz referência ao Muda Mais.
“Principal vetor de propagação do projeto dilmista nas redes, o site Muda Mais acabou. Os robôs que atuaram na campanha foram desligados e a movimentação dos candidatos do PT foi encerrada”, diz o texto.
Relator do processo, ministro Admar Gonzaga, aceitou os argumentos da defesa do PT e defendeu que não houve irregularidade porque o partido reconheceu e oficializou o site, além de que a empresa apenas alimentava a página.
“Houve comunicação tardia do endereço eletrônico da campanha à Justiça Eleitoral. A lei prevê que seja informado o sítio de campanha, mas não penaliza o descumprimento”, disse o relator, que acabou derrotado pela maioria do plenário.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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