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Cotidiano

TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral.

As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.

Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advogados eleitorais, como a aplicação de punição aos agentes responsáveis pelas contas dos partidos, além da punição da legenda, e a adoção de artigos de deixem claro que os partidos que estiverem com registro suspenso não poderão lançar candidatos nas eleições.

Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações vão aperfeiçoar o texto da resolução, que cuida do cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que tenha descumprindo a legislação eleitoral.

“Nós estamos disciplinando o procedimento em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma questão muito importante em que todos nós estamos pretendendo conciliar a autonomia partidária, que é um importante valor constitucional, a representatividade dos partidos na sua percepção pela sociedade civil, e os deveres de probidade para quem recebe e gere dinheiro público”, explicou o ministro.

A decisão do STF foi motivada por ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.

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Soja lidera exportações do Acre em 2024 com US$ 22 milhões em vendas

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Produto representou 25% das exportações do estado, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento

A soja foi o produto mais exportado pelo Acre em 2024, respondendo por 25% de toda a pauta de exportações do estado. O dado consta no levantamento divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio da plataforma Comex Stat. O volume comercializado alcançou US$ 22 milhões no valor FOB (Free on Board), consolidando o grão como principal destaque do comércio exterior acreano.

O estudo também revela uma tendência nacional: 25 estados e o Distrito Federal tiveram como principal item de exportação algum produto ligado ao setor de commodities. Os maiores volumes negociados no país envolveram soja, açúcar, petróleo (bruto e refinado) e minério de ferro, que lideraram as exportações em 21 unidades federativas.

A soja despontou como carro-chefe em 11 estados brasileiros, incluindo o Acre. Em seguida, aparecem açúcar, minério de ferro e petróleo, com predomínio em três estados cada. Apenas Pernambuco destoou do padrão, tendo os veículos automotores como seu principal produto exportado, superando ligeiramente o açúcar.

Os números reforçam o papel estratégico da agricultura de grãos na economia acreana e sua inserção no mercado global, especialmente no atual contexto de valorização das commodities.

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Acre celebra 63 anos de emancipação política com solenidade em Rio Branco

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Evento ocorre neste domingo (15), no Calçadão da Gameleira; data marca luta histórica pela integração do estado ao Brasil

Foto: Odair Leal/SECOM

Neste domingo, 15 de junho, o Acre comemora 63 anos de emancipação política, relembrando uma trajetória marcada por resistência, identidade amazônica e orgulho regional. Para celebrar a data histórica, o Governo do Estado realiza uma solenidade às 17h, no Calçadão da Gameleira, em Rio Branco, com a presença do governador Gladson Cameli e de diversas autoridades civis e militares.

Com 85% da floresta nativa preservada, o Acre é reconhecido nacional e internacionalmente por sua biodiversidade e por políticas de conservação ambiental, sendo um dos símbolos da Amazônia brasileira. A data reforça o sentimento de pertencimento do povo acreano e sua contribuição única à formação do país.

Revolução, Tratado e Estado

A história do Acre difere de todos os outros estados brasileiros. Originalmente pertencente à Bolívia, o território começou a ser ocupado por brasileiros, em sua maioria nordestinos, no final do século XIX, durante o Ciclo da Borracha. Os conflitos com as autoridades bolivianas deram origem à Revolução Acreana, liderada por figuras como Plácido de Castro.

Em 1903, o Tratado de Petrópolis, firmado entre Brasil e Bolívia e articulado pelo Barão do Rio Branco, oficializou a anexação do território ao Brasil. O Acre foi então transformado em território federal em 1920, e, décadas depois, com a promulgação da Lei nº 4.070, em 1962, tornou-se oficialmente um estado da federação.

A celebração dos 63 anos de emancipação política reforça o compromisso do povo acreano com a defesa de sua identidade, da democracia e da sustentabilidade da Amazônia.

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Expoacre Juruá 2025 terá luta internacional de MMA

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A Expoacre Juruá 2025, em Cruzeiro do Sul, contará com sete lutas de MMA e boxe no dia 3 de julho, incluindo uma disputa internacional. O venezuelano Joseph Romero e o cruzeirense Deusmar Junior vão se enfrentar na luta principal da noite no octógono do Nauás Combat XX, organizado por Márcio Dana White.

O evento, que já é tradicional no Estádio Arena do Juruá, terá início às 19h30 reunindo lutadores do peso galo à 90 quilos. A entrada será um quilo de alimento não perecível. “Será uma noite com grandes disputas e os alimentos arrecadados serão doadas para famílias em situação de vulnerabilidade social“, conta Márcio Dana White.

A Expoacre Juruá será realizada de 1 a 6 de julho no Estádio Arena do Juruá, na AC-405, em Cruzeiro do Sul.

Veja as lutas que serão realizadas:

1✓ MMA Peso Galo até 61.2Kg Isaac Caveirão (Jacaré Fight Team) vs Rogério Guardião (CT Ipixuna Combat)

2✓ MMA Peso Leve até 70.2Kg Douglas Fernandes (Team Leão de Judá) vs Juninho Pereira (Team Silva/CT Samurai)

3✓ MMA Peso Pena até 65.7Kg Jaques Pedra (CT Zifa/Ipixuna) vs Javali Selvagem (CTNauas)

4✓ BOXE Peso até 90.3Kg Lourival Neto (Indio Fight) vs Disson Huanez (Jacaré Fight Team)

5✓ MMA Peso Galo até 61.2Kg Boykan Fênix (Academia Fênix) vs Leysson Amorim (Team Silva/CT Samurai)

6✓ BOXE Peso até 90.3Kg Marcos Silva (Team LeãodeJuda) vs Márcio do Bronxs (Team Silva/CT Samurai)

Luta Principal ✓ MMA Peso leve até 70.2Kg Joseph Romero (Venezuela) vs Deusmar Junior (Brasil)

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