Cotidiano
TSE debate mudanças em resolução sobre suspensão de partidos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou hoje (29) uma audiência pública para colher sugestões com objetivo de alterar a resolução da Corte que trata da suspensão do registro de partidos que não entregarem a prestação de contas exigida pela Justiça Eleitoral.
As mudanças nas regras serão feitas após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, no ano passado, entendeu que a suspensão somente pode ocorrer após o julgamento de um processo específico para analisar cada caso.
Durante a audiência, o TSE recebeu contribuições de advogados eleitorais, como a aplicação de punição aos agentes responsáveis pelas contas dos partidos, além da punição da legenda, e a adoção de artigos de deixem claro que os partidos que estiverem com registro suspenso não poderão lançar candidatos nas eleições.
Segundo o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, as alterações vão aperfeiçoar o texto da resolução, que cuida do cancelamento do registro civil e do estatuto de partido político que tenha descumprindo a legislação eleitoral.
“Nós estamos disciplinando o procedimento em decorrência de uma decisão do Supremo Tribunal Federal, uma questão muito importante em que todos nós estamos pretendendo conciliar a autonomia partidária, que é um importante valor constitucional, a representatividade dos partidos na sua percepção pela sociedade civil, e os deveres de probidade para quem recebe e gere dinheiro público”, explicou o ministro.
A decisão do STF foi motivada por ações de inconstitucionalidade protocoladas pelo PSB e pelo Cidadania, antigo PPS, contra resoluções que definiram que diretórios estaduais e municipais podem ter o registro suspenso ao deixarem de entregar a prestação de contas ou não justificar o motivo pelo qual as informações não foram enviadas.
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Acreano de 18 anos se destaca no automobilismo ao liderar classificação na Fórmula Delta: “Quero seguir carreira”
Aos 18 anos, o acreano Pedro Henrique da Silva Antunes coleciona títulos no automobilismo nacional e se prepara para mais um desafio. Neste fim de semana, com o apoio do governo do Estado, ele participou da 2ª etapa de 8 previstas pelo Campeonato Paulista, na categoria Fórmula Delta, e venceu as duas primeiras provas, liderando a classificação.
Ele é campeão acreano de kart profissional; campeão acreano da Copa de Kart Indoor; campeão paulista da Fórmula Vee e tem três títulos de Automobilismo Virtual.
As últimas provas ocorreram no Autódromo de Interlagos, na capital paulista, onde ele se destacou. “Fiz pole [pole position – quando inicia a corrida na primeira posição do grid de largada], sendo o piloto mais rápido no tempo classificatório e ganhando as duas corridas de sexta e de sábado”, disse.
Influenciado pelo pai e apaixonado pelo automobilismo, ele sonha em levar o nome do Acre para o mundo. O Estado, por meio da Secretaria de Educação e Esporte (SEE), tem apoiado o acreano com a compra das passagens para as competições.
“Desde os meus oito anos, meu pai e eu levamos o nome do Acre no Kart, em São Paulo, mas não era uma divulgação tão grande como é no automobilismo. O que eu quero é seguir carreira e viver disso, por meio das categorias de fórmula, como a Fórmula 1 e categorias de Turismo como a Porsche Cup e Stock Car”, disse.
O acreano se prepara agora para os dias 4 e 5 de maio, próximas fases em Interlagos (SP), na sequência da quinta temporada da Fórmula Delta.
Acre se destaca
O secretário adjunto de Esportes do Acre, Ney Amorim, diz que o governo tem dado as condições necessárias para que atletas possam levar o nome do estado cada vez mais longe.
“O Acre tem excelentes atletas em várias modalidades: no ciclismo, no futebol, no jiu-jitsu, no boxe, na natação, em que já temos atletas do Acre integrando a equipe do Corinthians, inclusive. Então, fico muito feliz que o nosso governador Gladson Cameli, tenha tido esse olhar para apoiar os nossos atletas, para fomentar as federações, para trabalhar as escolinhas nos bairros e nos municípios. Quando o governo dá uma passagem, está oportunizando, criando condições para a prática do esporte. Então, a gente fica muito feliz com esse momento que estamos vivendo no esporte do nosso estado” destacou.