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TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação de Sérgio Moro

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TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação de Sérgio Moro
ESTADÃO CONTEÚDO

TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação de Sérgio Moro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta quinta-feira (16), as duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2022. Além de perder o cargo, ele pode ficar inelegível por oito anos.

O julgamento ocorre um mês depois de o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) rejeitar, por cinco votos a dois, as duas ações que pediam a condenação do ex-juiz. Os desembargadores paranaenses concluíram que as despesas não tiveram o potencial de desequilibrar a disputa no Estado e descartaram que Moro tenha, deliberadamente, simulado uma pré-candidatura presidencial para se beneficiar de um aumento artificial do limite de gastos eleitorais. Além da reunião desta quinta, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, também reservou a sessão da próxima terça-feira (21) para continuar a apreciação das ações contra Moro.

Procuradoria-Geral Eleitoral defende manter mandato
A sessão desta quinta-feira vai começar com a leitura do parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). No último dia 7, a PGE se manifestou de forma contrária à cassação do senador. No documento, o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosas Bravo Barbosa, disse que o TSE deve preferir uma “postura de menor interferência na escolha soberana das urnas” .

Assim como o TRE-PR, a PGE também entende que Moro não simulou, de forma deliberada, uma pré-candidatura à Presidência para se beneficiar de um aumento do limite de gastos. Para Bravo Barbosa, a mudança de cargo pretendido pelo ex-juiz da Lava Jato se deu mais por “atabalhoamento” do que por estratégia.

“Desse modo, não é dado cogitar de uma intenção preordenada de downgrade na candidatura, sobretudo porque a incapacidade de articulação política ou o insucesso no lançamento da candidatura não pode ser dimensionado como dolo eventual” , diz um trecho da manifestação.

Acusação e defesa se pronunciam
Depois da leitura do parecer da PGE, a acusação vai argumentar, por 15 minutos, os motivos pelos quais pedem a cassação e a inelegibilidade do senador. Após a arguição da acusação, a defesa de Moro terá 15 minutos para fazer as suas considerações sobre o caso. Com a manifestação da PGE contra a cassação, os representantes do senador estarão menos pressionados durante o julgamento.

Os autores das ações são a Federação Brasil da Esperança, que inclui o PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o PL, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moro é acusado pelos partidos de ter causado um desequilíbrio eleitoral nas eleições para senador em outubro de 2022, quando foi eleito com 1,9 milhões de votos. As denúncias dizem que essa irregularidade teria ocorrido desde a filiação do ex-juiz ao Podemos, em novembro de 2021, e o lançamento da sua pré-candidatura à Presidência da República, que foi descartada posteriormente.

Ministros do TSE vão decidir o destino de Moro
Após o posicionamento das partes envolvidas na ação, os votos começarão a ser proferidos com a leitura do parecer do ministro Floriano de Azevedo Marques, que é o relator das ações contra Moro. Depois do voto do relator, os outros ministros também vão se posicionar.

O TSE é formado por sete magistrados, sendo necessária uma maioria simples para cassar ou para absolver o senador. A sequência de votos após o relator será a seguinte: André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques, Raul Araújo Filho, Maria Isabel Galotti e Alexandre de Moraes. Caso um ministro solicite mais tempo para analisar o caso, o julgamento é paralisado por até 30 dias.

O que ocorre depois do julgamento?
Caso a maioria dos ministros do TSE vote pela condenação de Moro, ele terá o mandato de senador cassado e ficará inelegível por oito anos. Se isso ocorrer, será convocada uma eleição suplementar no Paraná para escolher um novo senador para ocupar a cadeira deixada pelo ex-juiz até 2031.

Com a possibilidade de cassação do mandato de Moro, os partidos políticos já preparam candidaturas para disputar o espólio do ex-juiz. Entre os cotados, estão a deputada e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. A esposa do senador, a deputada Rosângela Moro (União-SP), transferiu o título para o Paraná e também pode entrar na disputa.

Se o TSE julgar como improcedente as acusações contra Moro, ele vai permanecer no cargo para o qual foi eleito em 2022. As partes ainda podem entrar com recurso no STF pedindo uma reconsideração do resultado que será proferido pela Corte Eleitoral. O processo é o mesmo feito pela defesa de Jair Bolsonaro, que buscou o Supremo na tentativa de reverter a decisão que o tornou inelegível até 2030.

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Fonte: Nacional

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Dólar opera em queda e fica abaixo de R$ 5,80, com tarifas de Trump no foco; Ibovespa oscila

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Foto: Murad Sezer/ Reuters

O dólar abriu a sessão desta quarta-feira (5) em queda, em um dia mais curto de negociações no Brasil por conta do feriado de Quarta-Feira de Cinzas. As negociações da moeda e do Ibovespa começaram apenas às 13h.

Com o feriado por aqui, as atenções ficam voltadas para o exterior, onde os mercados já estão na ativa. O destaque fica, mais uma vez, com os desdobramentos do “tarifaço” do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Na última terça-feira (4), as tarifas de 25% sobre todos os produtos que chegam aos EUA do Canadá e do México entraram em vigor, assim como uma taxa adicional de 10% sobre todas as importações da China. Os países responderam com ameaças e novas tarifas em retaliação aos EUA, o que estressou os mercados globais.

Nesta quarta, porém, o Secretário do Comércio dos EUA, Howard Lutnick, disse em entrevista à Bloomberg TV que o país deve nunciar medidas de alívio nas tarifas para determinados setores e que as taxas podem se retiradas caso Canadá e México limitem a entrada de imigrantes ilegais nos EUA.

Com a leve mudança no tom das comunicações do governo americano, os mercados globais operam em terreno positivo, com maior otimismo dos investidores.

O Ibovespa, principal índice acionário da bolsa de valores brasileira, a B3, opera praticamente estável.

Dólar

Às 13h13, o dólar operava em queda de 2,03%, cotado em R$ 5,7963. Veja mais cotações.

Na última sexta-feira (28), a moeda americana teve alta de 1,50%%, cotada a R$ 5,9162.

Com o resultado, acumulou:

• alta de 3,24% na semana;
• avanço de 1,35% no mês; e
• perdas de 4,26% no ano.

Variação do dólar em 2025

Ibovespa

No mesmo horário, o Ibovespa tinha alta de 0,11%, aos 122.936 pontos.

Na sexta, o índice teve baixa de 1,60%, aos 122.799 pontos.

Com o resultado, o Ibovespa acumulou:

• queda de 3,41% na semana;
• perdas de 2,64% no mês;
• alta de 2,09% no ano.

Variação do Ibovespa em 2025

O que está mexendo com os mercados?

 

Depois de um dia de quedas generalizadas nas bolsas internacionais por conta dos temores de guerra comercial entre EUA e os países contra os quais Trump impôs as primeiras tarifas de importação, o mercado opera com maior otimismo dos investidores, na expectativa por um tom menos duro do governo norte-americano.

 

Nesta quarta, o Secretário de Comércio dos EUA disse que um anúncio sobre tarifas sobre produtos do México e Canadá era esperado para mais tarde na quarta-feira, depois que ele falou com o Presidente Donald Trump, que está avaliando possíveis setores, como automóveis, que poderiam ver algum alívio potencial.

 

Além disso, Trump deve conversar com os líderes do Canadá e do México nos próximos dias ara tentar chegar a acordos sobre as tarifas.

 

Howard Lutnick também disse que tarifas recíprocas mais amplas ainda viriam em 2 de abril, mas de forma escalonada, com algumas sendo cobradas imediatamente e outras levando semanas ou meses antes de serem impostas.

 

A perspectiva de que os EUA podem ser mais flexíveis com a política tarifária agrada o mercado porque diminui a cautela com a possível pressão inflacionária decorrente das medidas.

 

Taxas maiores aos produtos que chegam aos EUA tendem a elevar os preços dos insumos e produtos no país, encarecendo a produção de diversas cadeias produtivas e os preços para o consumidor final — movimento que pode pressionar a inflação americana.

 

Uma inflação maior nos EUA pode levar o Federal Reserve (Fed, o banco central americano) a elevar suas taxas de juros.

 

Isso aumentaria, também, a rentabilidade dos títulos públicos do país, considerados os mais seguros do mundo, o que leva investidores a retirarem seu dinheiro de ativos de risco e migrarem para esses títulos, influenciando o preço do dólar e, consequentemente, a inflação em todo o mundo.

 

O ‘tarifaço’ de Trump

 

Nesta terça, entraram em vigor as tarifas de 25% que Trump impôs sobre todas as importações que chegam do México e do Canadá aos EUA, além de tarifas adicionais de 10% sobre tudo que vem da China.

 

As taxas sobre México e Canadá foram adiadas por 30 dias, mas o presidente norte-americano afirmou que o início da tarifação é consequência da contínua entrada de drogas provenientes dos países taxados nos EUA.

 

“Não podemos permitir que esse flagelo (a entrada de drogas) continue prejudicando os EUA. Portanto, até que ele pare ou seja seriamente limitado, as tarifas propostas programadas para entrar em vigor no dia 4 de março entrarão, de fato, em vigor, conforme programado”, disse Trump. “Da mesma forma, será cobrada da China uma tarifa adicional de 10% nessa data”.

 

Além das taxas sobre os três países, Trump também já anunciou uma série de outras medidas e semelhantes, como:

 

• tarifas de 25% para todas as importações de aço e alumínio que chegam aos EUA, a partir de 12 de março;
• a cobrança de tarifas recíprocas a países que cobram taxas de importação de produtos americanos, a partir de 2 de abril;
• a promessa mais recente, feita nesta segunda-feira (3), de impor tarifas de importação a todos os produtos agrícolas que chegam ao país também a partir de 2 de abril.

A alternativa para que não haja a cobrança das taxas, segundo Trump, é que “as empresas se mudem para os EUA”

Como resposta ao tarifaço, que começa afetando China, México e Canadá, estes três países foram os primeiros a anunciar novas taxas contra os EUA.

O Canadá foi o mais rápido a reagir e anunciou uma medida de retaliação ainda nesta segunda-feira. Em comunicado, o primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, afirmou que o país iria impor tarifas de 25% sobre US$ 107 bilhões em produtos dos EUA. Segundo Trudeau, parte das medidas entraria em vigor já nesta terça-feira (4), enquanto o restante passaria a valer em um prazo de 21 dias.

“Nossas tarifas permanecerão em vigor até que a ação comercial dos EUA seja retirada e, caso as tarifas dos EUA não cessem, estamos em discussões ativas e contínuas com províncias e territórios para buscar diversas medidas não tarifárias”, acrescentou o primeiro-ministro canadense.
Depois, foi a vez da China. Pequim não apenas impôs novas taxas de 10% a 15% sobre as exportações agrícolas dos EUA, como também anunciou novas restrições de exportação e investimento a 25 empresas dos EUA, afirmando “motivos de segurança nacional”.

Segundo o governo chinês, produtos como frango, trigo, milho e algodão dos EUA terão uma taxa adicional de 15%, enquanto soja, sorgo, carne suína, carne bovina, produtos aquáticos, frutas, vegetais e laticínios sofrerão uma tarifa extra de 10%. As medidas passam a valer em 10 de março.

Nesse caso, a expectativa é que as novas taxas impostas pela China afetem cerca de US$ 21 bilhões em exportações de produtos agrícolas e alimentícios norte-americanos, deixando as duas maiores economias do mundo um passo mais perto de uma guerra comercial total.

O país já tinha anunciado tarifas de 15% para carvão e gás natural liquefeito (GNL) e taxas de 10% para petróleo bruto, equipamentos agrícolas e alguns automóveis dos EUA em fevereiro, também em retaliação às medidas de Trump.

“Tentar exercer pressão extrema sobre a China é um erro de cálculo e um engano”, afirmou um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores de Pequim em uma entrevista coletiva, acrescentando que a China nunca sucumbiu à intimidação ou à coerção.

A China ainda afirmou que vai investigar alguns produtores norte-americanos de um tipo de fibra óptica por burlarem medidas antidumping, além de ter suspendido as licenças de importação de três exportadores norte-americanos e interrompido embarques de madeira serrada vindos dos EUA.

Pequim também adicionou 15 empresas norte-americanas à sua lista de controle de exportação, que proíbe empresas chinesas de fornecer tecnologias de uso duplo a empresas dos EUA, e colocou 10 empresas norte-americanas em sua Lista de Entidades Não Confiáveis ​​por venderem armas para Taiwan. A China reivindica o país como seu próprio território, embora a ilha autônoma rejeite isso.

Por fim, veio o México. Nesta terça-feira, a presidente mexicana, Claudia Sheinbaum condenou as tarifas impostas pelos EUA e prometeu uma retaliação aos norte-americanos.

Segundo a chefe de Estado mexicana, não há justificativa para que os EUA imponham as taxas de 25% sobre as importações do México, destacando que o país colaborou com o vizinho norte-americano em questões de migração, segurança e combate ao tráfico de drogas.

“Não há razão, fundamento ou justificativa para apoiar esta decisão que afetará nosso povo e nossas nações. Ninguém ganha com esta decisão”, disse Sheinbaum em entrevista a jornalistas, afirmando que daria detalhes sobre a resposta do México às tarifas no próximo domingo (9).

 

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Homem ameaça jovens com motossera durante brincadeiras de Carnaval na Bolívia

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Excessos na folia levaram a incidentes graves; homem reagiu após ser molhado e atingido por tinta por adolescentes

Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco. Foto: captada 

Os excessos do Carnaval resultaram em uma cena de tensão em Riberalta nesta terça-feira de folia. Um homem, armado com uma motossera, ameaçou um grupo de jovens que brincavam na rua, jogando água, tinta, lama e espuma em transeuntes. A situação, que lembra cenas de filmes de suspense, foi registrada e viralizou nas redes sociais.

O homem, visivelmente irritado, reagiu de forma agressiva após ser atingido pelas brincadeiras dos adolescentes. “Se me molharem, eu parto em dois”, ameaçou, enquanto empunhava a motossera. Em um tom amedrontador, ele ainda afirmou: “Não mexa comigo, eu não estou brincando”, em uma cena que remete ao clássico filme “O Massacre da Serra Elétrica”.

Os jovens, assustados com a reação, interromperam as brincadeiras e se afastaram do local. A situação chamou a atenção de moradores, que relataram preocupação com os excessos cometidos durante o Carnaval, tanto por parte dos foliões quanto daqueles que reagem de forma violenta.

O incidente serve como um alerta para os limites das brincadeiras de Carnaval e a importância de respeitar o espaço e a vontade das pessoas. Enquanto a folia é uma tradição celebrada por muitos, casos como esse destacam a necessidade de bom senso e responsabilidade para evitar conflitos e situações de risco.

As autoridades locais foram informadas sobre o ocorrido, e a população espera que medidas sejam tomadas para garantir a segurança e a harmonia durante os festejos.

Veja vídeo com Kike Navala:

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The Economist rebaixa o Brasil para 57º lugar no ranking mundial de democracia

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Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, de uma lista de 167 países. Foto: assessoria 

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar.

No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a “passar do limite”.

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

“Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, argumenta o texto. E acrescenta: “Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário”.

Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela “é mal garantida ou não é garantida”, porcentual que estaria acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três últimas posições, de uma lista de 167 países.

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