Brasil
TSE Aprova novas regras para a prestação de contas partidárias
O TSE aprovou, em dezembro de 2017, a Resolução n. 23.546, que disciplina a apresentação de contas partidárias pelos órgãos nacionais, estaduais e municipais de partidos. A nova norma revogou a Resolução n. 23.464/15, que anteriormente disciplinava o assunto.
Embora revogada a resolução anterior, o novo regramento deixou claro que ela ainda é aplicável nas análises das contas dos exercícios de 2016 e 2017, ou seja, deve-se observar o que previa a Resolução n. 23.464/15 quando as prestações de contas se referirem a um daqueles exercícios, haja vista que a norma atual somente será aplicável para a prestação de contas de 2018.
É importante que os partidos observem as novas regras, pois no decorrer de 2018, deverão atuar já observando a recente norma, pois quando da apresentação das contas deste exercício, que ocorrerá no final de abril de 2019, tudo o que agora disciplinado deverá ser comprovado junto à justiça eleitoral, como previsto.
A Presidente do TRE-AC, desembargadora Regina Ferrari, lembra que as agremiações, em todas as esferas, deverão atentar para as alterações envolvidas, visto que posteriormente prestarão contas à justiça eleitoral: “É de suma importância que os partidos, em seus níveis de direção, estejam atentos ao que previu a nova Resolução do TSE que trata de prestações de contas de exercício, pois deverão apresentar suas contas, a partir de 2019, em acordo com o novo regramento. Se houver inobservância, certamente haverá aplicação de penalidades previstas o que, a depender da situação, poderá dificultar a atuação do partido junto à Justiça Eleitoral”.
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Descoberta ocorreu durante trilha no REVIS Metrópole da Amazônia, mas especialistas garantem: espécie é inofensiva para humanos
A descoberta reforça a importância de unidades de conservação urbanas como o REVIS, que abriga mais de 300 espécies de fungos catalogados. Foto: internet
Em uma descoberta que parece saída de um roteiro de ficção científica, pesquisadores identificaram um fungo do gênero Akanthomyces (família Cordycipitaceae) infectando uma mariposa no Refúgio de Vida Silvestre Metrópole da Amazônia, em Marituba (PA). O achado foi realizado durante atividades da Semana do Meio Ambiente por Josi Matos, Samira Silva e Willan Silva, que registraram o inseto com estruturas fúngicas características saindo de seu corpo.
Dados que acalmam os fãs de The Last of Us:
Família conhecida: A mesma do Cordyceps, estrela da franquia de games e série da HBO
Diferença crucial: Espécies amazônicas não infectam humanos, apenas artrópodes
Importância ecológica: Fungos controlam naturalmente populações de insetos
Detalhes da descoberta:
Local exato: Trilha no REVIS, unidade de conservação com 6,3 mil hectares de floresta
Condições: Alta umidade e temperatura típica da Amazônia (28°C)
Registro científico: Primeira ocorrência documentada deste gênero na região metropolitana de Belém
Biólogos do Museu Paraense Emílio Goeldi explicam que, diferentemente da ficção, esses fungos são aliados: “Um único Akanthomyces pode eliminar até 300 lagartas por hectare, reduzindo pragas agrícolas naturalmente”, afirma a Dra. Ana Lúcia Nunes. O material coletado será estudado para verificar se trata-se de uma espécie já catalogada ou uma nova descoberta para a ciência.
A descoberta reforça a importância de unidades de conservação urbanas como o REVIS, que abriga mais de 300 espécies de fungos catalogados. Para quem quiser observar o fenômeno, pesquisadores recomendam madrugadas úmidas entre dezembro e março, quando a atividade fúngica é mais visível.
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Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
As seis dezenas do concurso 2.876 da Mega-Sena serão sorteadas a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.
O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões.
O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.
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Cinco pessoas foram presas durante a Operação Magnus Terminus, que apreendeu armas, munições e desmontou oficina clandestina em Guajará-Mirim (RO)
A Polícia Federal prendeu cinco pessoas nesta sexta-feira (13) durante a Operação Magnus Terminus, que tem como objetivo desarticular uma organização criminosa envolvida no tráfico internacional de armas de fogo. A ação ocorreu em Guajará-Mirim, município de Rondônia localizado na fronteira com a Bolívia.
Durante a operação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão e três de prisão preventiva, expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia. Outras duas pessoas foram presas em flagrante por posse ilegal de armas e munições de uso restrito.
Os policiais apreenderam três revólveres, duas pistolas, cinco espingardas, 208 munições, peças e componentes para a fabricação de armamentos, dois veículos e R$ 4,9 mil em dinheiro. Uma oficina clandestina de armas, supostamente operada pelos suspeitos, também foi desativada.
As investigações são desdobramento da Operação Magnus Pedites, deflagrada em 2023 contra o tráfico de drogas na mesma região. Segundo a PF, o grupo criminoso importava ilegalmente armamentos de grosso calibre, como fuzis e submetralhadoras, da Bolívia para abastecer facções criminosas em Porto Velho.
Os investigados devem responder por tráfico internacional de armas de fogo, associação criminosa e fabricação irregular de armamentos. Todos permanecem à disposição da Justiça.
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