Geral
TSE adia julgamento sobre cota para negros nas eleições
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou julgamento de cotas para candidatos negros
Gabriela Coelho, da CNN
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (25) o julgamento da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino.
O julgamento, que tinha sido retomado nesta quinta-feira (20) foi suspenso após pedido do ministro Og Fernandes.
A consulta foi feita ao TSE pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que questionou se uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres que estão previstos na legislação brasileira poderia ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra.
Nesta quinta, ao apresentar voto-vista, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que os percentuais mínimos de distribuição de recursos públicos do Fundo Partidário e do FEFC e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres e homens negros sejam calculados na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações nas eleições de 2016.
“Não se trata de atuação substitutiva ao Congresso Nacional com a fixação de uma política de ação afirmativa genérica e fixação de uma ‘cota racial’, com percentual abstrato e permanente a ser seguido, indistintamente, por todos os partidos políticos, mas sim, de assegurar direitos fundamentais de grupos historicamente vulneráveis”, disse Alexandre.
Em junho, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que os 30% do Fundo Eleitoral obrigatoriamente destinados a bancar campanhas de mulheres sejam divididos de forma proporcional entre candidatas negras e brancas. Defendeu ainda uma divisão proporcional do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV pelo critério racial, entre todos os candidatos.
Barroso observou que o empenho do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação dos percentuais previstos em lei para a campanha de candidatas mulheres surtiu efeitos práticos no cenário eleitoral de 2018.
Ao votar, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator. Ele afirmou ser necessário e oportuno problematizar a concepção de cidadania, que é parâmetro para o exercício dos direitos políticos fundamentais, bem como todo regramento constitucional e infraconstitucional que lhe dá respaldo.
Comentários
Vítima sofreu traumatismo craniano gravíssimo ao colidir contra muro após perder o controle da moto
O consultor de vendas Robson Fernandes Sousa, de 35 anos, teve a morte encefálica confirmada na noite desta segunda-feira (23), após sofrer um grave acidente de trânsito ocorrido na madrugada do último sábado (21), em Rio Branco.
O acidente aconteceu na Rua Minas Gerais, no bairro Ivete Vargas. De acordo com informações, Robson trafegava no sentido Aeroporto Velho, conduzindo uma Yamaha MT-03 de cor branca, quando perdeu o controle do veículo, colidiu no meio-fio e, em seguida, atingiu o muro próximo a uma parada de ônibus.
Imagens de câmeras de segurança de um estabelecimento comercial mostram que a pista estava molhada no momento do acidente, o que pode ter contribuído para a perda de controle.
Populares que passavam pelo local prestaram os primeiros socorros e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A vítima recebeu atendimento ainda no local e foi encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado gravíssimo, após sofrer traumatismo cranioencefálico (TCE) severo.
No hospital, exames apontaram múltiplas fraturas na região do crânio, sendo necessário o procedimento de intubação. Apesar dos esforços da equipe médica, o quadro evoluiu para morte encefálica.
A confirmação da morte gerou comoção entre familiares, amigos e colegas de trabalho. Robson atuava como consultor de vendas no grupo Recol Veículos e era descrito por conhecidos como uma pessoa dedicada e perseverante.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos de necropsia e, posteriormente, será liberado para velório e sepultamento.
MATÉRIA RELACIOANDA:
Comentários
Vítima sofreu mal súbito em frente à própria residência e não apresentava sinais de violência, segundo perícia
Uma mulher identificada como Gercilândia Carneiro da Silva, de 50 anos, foi encontrada morta na tarde desta segunda-feira (23), na Rua Carambola, bairro Mocinha Magalhães, em Rio Branco.
De acordo com informações de familiares, a vítima era dependente química e estava em tratamento contra tuberculose. Ela caminhava pela rua quando, ao chegar em frente à própria residência, passou mal e caiu desacordada.
Populares que presenciaram a situação acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. No entanto, ao chegar ao local, a equipe médica constatou que a mulher já estava sem vida.
Policiais militares do 1º Batalhão isolaram a área para os trabalhos da perícia técnica. Em análise preliminar, não foram identificados sinais de violência no corpo.
Após a conclusão dos procedimentos, o corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML), onde passará por exames cadavéricos que irão apontar a causa da morte.
O caso poderá ser investigado pela Polícia Civil.
Comentários
Geral
Polícia Militar recupera motocicleta roubada em terreno abandonado no bairro Belo Jardim 1, Rio Branco
Na tarde desta segunda-feira (23), policiais da Força Tática do 2º Batalhão da Polícia Militar recuperaram uma motocicleta com registro de roubo em um terreno abandonado na entrada do Ramal do Bambu, bairro Belo Jardim 1, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo a PM, durante patrulhamento de rotina, a guarnição recebeu uma denúncia de que dois indivíduos teriam escondido uma motocicleta no local na noite anterior, levantando suspeitas de que o veículo era produto de crime.
Com o apoio de outra equipe, os policiais realizaram buscas no terreno e localizaram uma Honda Fan cinza, modelo 2023, placa SQQ2B30. Após consulta ao sistema, foi confirmado que a motocicleta estava com restrição de roubo, registrada no último sábado (22).
Nenhum suspeito foi encontrado no local, e não houve prisões relacionadas à ocorrência. A motocicleta foi apreendida e encaminhada à 2ª Regional da Polícia Civil, no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, onde os procedimentos legais serão realizados.
O caso segue em investigação para identificar os responsáveis pelo roubo.
Você precisa fazer login para comentar.