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TSE adia julgamento sobre cota para negros nas eleições
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou julgamento de cotas para candidatos negros
Gabriela Coelho, da CNN
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adiou para terça-feira (25) o julgamento da consulta sobre a possibilidade de destinação de reserva de vagas e cota do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) para candidatos negros, a exemplo do que já ocorre para candidatas do sexo feminino.
O julgamento, que tinha sido retomado nesta quinta-feira (20) foi suspenso após pedido do ministro Og Fernandes.
A consulta foi feita ao TSE pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), que questionou se uma parcela dos incentivos à candidatura de mulheres que estão previstos na legislação brasileira poderia ser aplicada especificamente para candidatos da raça negra.
Nesta quinta, ao apresentar voto-vista, o ministro Alexandre de Moraes defendeu que os percentuais mínimos de distribuição de recursos públicos do Fundo Partidário e do FEFC e o tempo de rádio e TV destinados às candidaturas de mulheres e homens negros sejam calculados na exata proporção das candidaturas apresentadas pelas agremiações nas eleições de 2016.
“Não se trata de atuação substitutiva ao Congresso Nacional com a fixação de uma política de ação afirmativa genérica e fixação de uma ‘cota racial’, com percentual abstrato e permanente a ser seguido, indistintamente, por todos os partidos políticos, mas sim, de assegurar direitos fundamentais de grupos historicamente vulneráveis”, disse Alexandre.
Em junho, o relator, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu que os 30% do Fundo Eleitoral obrigatoriamente destinados a bancar campanhas de mulheres sejam divididos de forma proporcional entre candidatas negras e brancas. Defendeu ainda uma divisão proporcional do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na TV pelo critério racial, entre todos os candidatos.
Barroso observou que o empenho do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF) na aplicação dos percentuais previstos em lei para a campanha de candidatas mulheres surtiu efeitos práticos no cenário eleitoral de 2018.
Ao votar, o ministro Edson Fachin acompanhou o relator. Ele afirmou ser necessário e oportuno problematizar a concepção de cidadania, que é parâmetro para o exercício dos direitos políticos fundamentais, bem como todo regramento constitucional e infraconstitucional que lhe dá respaldo.
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Veículo saiu da pista ao desviar de buracos no Ramal 2; ninguém ficou ferido, mas estrada é apontada como crítica por moradores
O motorista perdeu o controle ao tentar desviar dos obstáculos existentes na via e acabou saindo da pista, caindo na vala às margens do ramal. O impacto provocou danos significativos ao veículo. Foto: captada
Uma caminhonete capotou na manhã desta quinta-feira (22) no Ramal do 2, em Cruzeiro do Sul, após cair em uma vala devido às péssimas condições da estrada, agravadas pelas fortes chuvas do período. O motorista perdeu o controle ao tentar desviar de buracos e erosões na via e saiu da pista.
O veículo sofreu danos consideráveis, e sua retirada exigiu maquinário pesado devido à profundidade da vala e à dificuldade de acesso. Felizmente, não houve feridos.
Moradores do local afirmam que o trecho é historicamente crítico, com falta de manutenção e risco aumentado durante o inverno amazônico. A situação tem causado transtornos constantes a quem depende da via para transporte e escoamento de produção.
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Homem baleado acidentalmente no abdômen é transferido de Marechal Thaumaturgo para hospital de Cruzeiro do Sul
Alisson foi removido por TFD após família cobrar atendimento especializado; arma disparou ao ser aberta durante manuseio na comunidade Porongaba
O acidente ocorreu quando a vítima manuseava uma espingarda para retirar ou trocar o cartucho. Segundo relatos, a arma apresentou falha ao tentar disparar e, ao ser aberta, ocorreu um disparo acidental. Foto: captada
O homem identificado como Alisson, que sofreu um acidente grave com arma de fogo em uma comunidade rural de Marechal Thaumaturgo, foi transferido na manhã desta quinta-feira (22) para o Hospital Regional do Juruá, em Cruzeiro do Sul, após mobilização da família e da Secretaria de Saúde. Ele estava internado no hospital local desde quarta-feira (21) em estado delicado.
O acidente ocorreu quando Alisson manuseava uma espingarda para trocar o cartucho. A arma apresentou falha, e ao ser aberta, disparou acidentalmente, atingindo o abdômen da vítima. Familiares relataram agravamento do quadro, com sangramento e dificuldade de locomoção, o que motivou a cobrança por transferência urgente.
Morador da comunidade Porongaba e pai de quatro filhas pequenas, Alisson foi removido pelo Tratamento Fora de Domicílio (TFD) por falta de estrutura local para atendimento de maior complexidade. O caso reforça alertas sobre o manuseio de armas em zonas rurais.
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Casa de vereador Moacir Júnior (Solidariedade) é invadida e furtada enquanto ele está de férias em Foz do Iguaçu
Carro da esposa e itens como bolsas, relógios e eletrônicos foram levados; parlamentar oferece recompensa por informações
O vereador usou as redes sociais para relatar que recebeu um contato da polícia militar informando que o carro da esposa do vereador havia sido encontrado em um bairro da cidade. Foto: captada
O vereador Moacir Júnior (Solidariedade) teve a casa invadida e furtada na manhã desta quinta-feira (22), enquanto aproveitava férias com a família em Foz do Iguaçu (PR). Ele foi informado pela Polícia Militar de que o carro da esposa foi encontrado em um bairro de Rio Branco, junto com outros pertences como bolsas, relógios e eletrônicos.
Em publicação nas redes sociais, o parlamentar expressou sentimento de “impotência” por estar distante e ver a intimidade da família violada. Ele ofereceu recompensa por informações que levem à recuperação dos itens.
“Se você receber a oferta de um item desses, por favor fala com a gente. Eu vou ter uma recompensa”, afirmou.
No vídeo, o vereador afirmou que seu principal desejo é recuperar os pertences levados e identificar os responsáveis pelo crime. Foto: captada
Apesar do prejuízo material, o parlamentar tranquilizou amigos e apoiadores ao afirmar que todos estão bem. O caso segue sob investigação. A polícia trabalha para apurar a dinâmica da invasão e identificar os responsáveis. O vereador ainda não informou a data de retorno ao Acre.
Enquanto aproveitava férias em família em Foz do Iguaçu o vereador Moacir Júnior, do Solidariedade, recebeu a notícia de que a casa em que reside com a família, em Rio Branco, havia sido invadida. Foto: captada
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