Acre
TSE aceita 32 sugestões da Comissão de Transparência Eleitoral
Edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Foram apresentadas 44 propostas do colegiado para as eleições de outubro; em média, serão acatadas três de cada quatro sugestões
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acatou 32 das 44 propostas apresentadas pela Comissão de Transparência Eleitoral para o pleito de outubro deste ano. Foram aceitas cerca de três em cada quatro sugestões. Das 12 proposições restantes, uma foi rejeitada e 11 ainda estão em análise pelo tribunal.
A CTE (Comissão de Transparência Eleitoral) foi criada em setembro de 2021para aprimorar a segurança das eleições por meio do aumento da participação de especialistas, entidades da sociedade civil e instituições públicas na fiscalização do pleito.
Entre as propostas do colegiado aceitas pelo TSE estão: ampliação do acesso ao código-fonte das urnas eletrônicas; testes de integridade das urnas eletrônicas; e detalhamento do plano de ação para a realização das eleições.
Fundação internacional vai acompanhar as eleições
Além da comissão criada pelo Tribunal Superior Eleitoral, uma equipe técnica da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (Ifes, na sigla em inglês) vai acompanhar as eleições deste ano. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, participou de uma reunião com os representantes da fundação na última quinta-feira (7), em Arlington, na Virgínia, nos Estados Unidos.
A instituição é especialista em temas eleitorais e tecnologia eleitoral. Na ocasião, Fachin reafirmou a seguridade e transparência das urnas eletrônicas e ressaltou que a Justiça Eleitoral brasileira é confiável. Segundo o presidente da Ifes, Anthony Banbury, um grupo de peritos de informática deve visitar o Brasil para conhecer pessoalmente os sistemas eletrônicos de votação e totalização.
‘Quem coordena as eleições é a Justiça Eleitoral, ninguém mais’, diz Fachin
Fachin disse no início de julho que “quem coordena o processo eleitoral é a autoridade civil da Justiça Eleitoral, ninguém mais“. O comentário foi feito durante um evento nos Estados Unidos. Fachin abordava a participação de militares no processo eleitoral quando frisou a declaração.
Segundo Fachin, a Constituição Federal de 1988 atribui apenas à Justiça Eleitoral o dever de preparar e realizar as eleições. Ele lembrou que a Justiça Eleitoral convida diversas instituições, como a Polícia Federal, para contribuir no processo eleitoral e reconheceu o papel das Forças Armadas nas eleições.
Fachin lembrou ainda que o ministro Luís Roberto Barroso, quando à frente do TSE, instituiu dois colegiados: a Comissão de Transparência Eleitoral e o Observatório Eleitoral. “Em um deles, ele convidou representantes das Forças Armadas, mas recebemos colaborações de todas as outras entidades e incorporamos 75% das sugestões. Decidimos [por exemplo] triplicar a base do teste de integridade que fazemos no dia das eleições. Neste ano, vamos publicar a imagem dos boletins de urna na internet. Todos aqueles que tiverem acesso à rede vão poder conferir. Estamos adotando a transparência total,” garantiu.
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Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.
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Acre
Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro
Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.
A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.
O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.
A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.
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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.
Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.
Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.
A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.
Atualizacão
Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.
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