Brasil
Tributo sobre excesso de compras no exterior pode ser pago no débito
Serão aceitos cartões das bandeiras Visa, Mastercard e Elo.
Regra já vale em Brasília, e até o fim da semana, no Galeão e Guarulhos.
A Secretaria da Receita Federal informou nesta segunda-feira (18) que está entrando em funcionamento um novo sistema que permitirá o pagamento, pelos passageiros provenientes do exterior, dos tributos incidentes sobre as compras de importados que excederem a cota pessoal de US$ 500 por pessoa (via transporte aéreo).
O Fisco lembra que a alíquota de importação é de 50% sobre os valores que superem a cota pessoal. Caso o passageiro não declare a importação que exceder sua cota pessoal, e seja flagrado pela Fiscalização do órgão, também poderá pagar a multa incidente com cartão de débito. Segundo a Receita, será permitido o recolhimento de tributos, e multas, com cartões de débito de qualquer instituição financeira, porém apenas das bandeiras Visa, Mastercard e Elo.
A Receita Federal lembra que, pelo sistema anterior, o contribuinte tinha de emitir a Darf (documento de arrecadação), procurar banco no aeroporto e fazer o recolhimento dos tributos, para somente depois retornar à alfandega e pegar sua bagagem.
“Isso demorava um tempo significativo, mais de meia hora. Quando ele tinha de fazer conexões, podia representar problemas”, declarou Checcucci Filho, da Receita Federal. Ele acrescentou que, pelo novo sistema, o pagamento poderá ser feito no ato e a liberação do produto será automática.
“O serviço de recolhimento dos tributos por cartão de débito já está disponível aos passageiros que desembarcam no aeroporto de Brasília e, em alguns dias [até o final da semana], está previsto para entrar em funcionamento nos aeroportos de Guarulhos e do Galeão. Com esses três aeroportos, mais de 80% dos passageiros em voos internacionais já terão acesso ao serviço”, informou o Fisco. Ainda não há prazo formal para a facilidade vigorar em outros aeroportos internacionais do país.
Cartão de crédito
De acordo com subsecretário de Aduana e Relações Internacionais da Receita Federal, Ernani Checcucci Filho, o órgão está avaliando a possibilidade de permitir também, no futuro, o pagamento dos tributos, e multas, via cartão de crédito. “Estamos avaliando a possibilidade de ampliar na função crédito, mas a função crédito tem outras questões a serem discutidas com os parceiros [bancos]”, afirmou ele.
Fluxo de passageiros do exterior
Atualmente, de acordo com o Fisco, cerca de 18 milhões de passageiros entram no país, provenientes do exterior, por ano – o que dá uma média de 50 mil passageiros por dia. Segundo a Receita, esse fluxo de passageiros deve crescer no futuro, por conta dos grandes eventos que estão programados, como a Copa das Confederações, a Copa do Mundo, as Olimpíadas e a Jornada da Juventude.
Gastos de brasileiros no exterior
Em todo ano passado, os brasileiros gastaram US$ 22,2 bilhões no exterior, segundo dados divulgados pelo Banco Central – valor que representa novo recorde histórico. A série da autoridade monetária para este indicador tem início em 1947. Em 2011, recorde anterior, as despesas de brasileiros lá fora haviam somado US$ 21,2 bilhões. Deste modo, o crescimento, de 2011 para 2012, foi de 4,5%.
O aumento dos gastos no exterior está relacionado, segundo economistas, com a continuidade do crescimento do emprego e da renda no Brasil, mesmo com um ritmo menor de crescimento da economia brasileira. Os números mostram que a alta do dólar registrada em 2012, que encareceu as despesas no exterior, não impediu o crescimento dos gastos de brasileiros lá fora.
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Acidente aconteceu no município de Firminópolis (GO), na tarde desta quarta-feira (25)
Grave acidente envolveu dois veículos • Reprodução/Corpo de Bombeiros Militar de Goiás
Três policiais militares estão entre as cinco vítimas de um grave acidente, nesta quinta-feira (25), na GO-164, altura do km 397, no município de Firminópolis, Goiás. Os agentes estavam de folga no momento do acidente.
Segundo o CBMGO (Corpo de Bombeiros Militar de Goiás), dois veículos tiveram uma colisão frontal entre um automóvel de passeio e uma caminhonete, as vítimas do acidente ficaram presas nas ferragens. No carro de passeio estavam quatro pessoas, todas com ferimentos graves.
As mortes foram confirmadas no local pelo médico do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência).
Na caminhonete, duas vítimas foram socorridas pelo Samu e encaminhadas para atendimento hospitalar, sendo posteriormente confirmado um óbito na unidade de saúde.
O Governo de Goiás confirmou a identidade dos três PMs que morreram:
- Robson Luiz Fortuna Filho – 31 anos;
- Renato da Silva Duarte – 32 anos;
- João Paulo Marim Guimarães – 32 anos.
Soldado Robson Luiz Fortuna Filho • Reprodução/Polícia Militar
Soldado Renato da Silva Duarte • Reprodução/Polícia Militar
Soldado João Paulo Marim Guimarães • Reprodução/Polícia Militar
O Governador Ronaldo Caiado também lamentou a morte dos agentes e das outras duas vítimas.
“Neste momento de dor, manifesto minha solidariedade a todos os familiares, amigos e irmãos de farda, estendendo também minhas condolências às famílias das outras vítimas atingidas por esse acidente”, escreveu Caiado.
As equipes do CBMGO atuaram no desencarceramento das vítimas, retirando os corpos das ferragens e encaminhando ao IML (Instituto Médico-Legal).
A PMR (Polícia Militar Rodoviária) assumiu a ocorrência, ficando responsável pelo controle do tráfego e pela adoção dos procedimentos legais necessários.
Fonte: CNN
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Detento beneficiado com saída temporária invadiu casa de idosos, tentou estuprar mulher de 89 anos e brigou com homem de 90 em Lorena
Um homem de 43 anos foi preso em flagrante suspeito de invadir a casa e tentar estuprar uma das vítimas, uma idosa de 89 anos, na madrugada desta quinta-feira (25/12), no bairro Vila Nunes, em Lorena, no interior de São Paulo.
De acordo com o boletim de ocorrência, o infrator, que é um detento que estava em saída temporária, entrou, por volta das 2h30 na casa de um casal de idosos exigindo dinheiro das vítimas.
Ao tentar abusar sexualmente da mulher, o casal resistiu, entrando em luta corporal com o marido da idosa, de 90 anos, que afastou o bandido com golpes de muleta.
O suspeito acertou a mão do homem com uma tesoura e fugiu do local.
A Polícia Militar foi acionada e as vítimas foram levadas ao pronto-socorro.
Em buscas pelo região, o homem foi localizado e encaminhado à Delegacia de Lorena, onde permanece à disposição da Justiça.
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A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes
Um desentendimento motivado pelo volume de músicas de louvor terminou de forma trágica na manhã do Dia de Natal, na zona leste de Manaus. O borracheiro Sidney da Silva Pereira, de 31 anos, foi morto a facadas após uma briga com um vizinho, supostamente incomodado com canções religiosas tocadas no local de trabalho da vítima.
Segundo testemunhas, Sidney estava em sua borracharia, no bairro Cidade Nova, por volta das 6h30, ouvindo músicas de louvor cristão em uma caixa de som. Irritado com o volume e com o conteúdo religioso das canções, o vizinho — identificado como dono de uma churrascaria da região e conhecido como “Gaúcho” — teria iniciado uma discussão, fazendo ofensas direcionadas à música e à prática religiosa da vítima.
A troca de palavras rapidamente se transformou em agressão física. Durante o confronto, o suspeito sacou uma faca e desferiu vários golpes contra o borracheiro. Gravemente ferido, Sidney foi socorrido e encaminhado ao Hospital e Pronto-Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo, onde ficou internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
Discussão e morte
Apesar do atendimento médico, Sidney não resistiu aos ferimentos e morreu no fim da tarde da quinta-feira (25), aumentando a comoção entre familiares, amigos e moradores da região.
De acordo com a Polícia Civil do Amazonas, a ocorrência foi registrada inicialmente como tentativa de homicídio. Após a confirmação da morte, o caso passou a ser investigado como homicídio consumado, tendo como causa o óbito por ferimentos provocados por arma branca.
O crime está sendo investigado pelo 6º Distrito Integrado de Polícia (DIP). O principal suspeito ainda não foi localizado. A Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS) pode assumir o inquérito para aprofundar as investigações, principalmente sobre a motivação ligada à intolerância e ao desentendimento causado pela música de louvor.
A polícia pede que qualquer informação que ajude a localizar o suspeito seja repassada de forma anônima pelo disque-denúncia 181.
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