Geral
Tribunal rejeita prestação de contas de prefeito e vereadores
Prefeito de Xapuri — Foto: Reprodução
Cezar Negreiros
A conselheira Naluh Gouveia rejeitou a prestação de contas do prefeito de Xapuri, Bira Vasconcelos, correspondente ao exercício de 2017.
A decisão da relatora do processo n 128.571/2018, foi acatada pelos demais conselheiros presente a sessão do Tribunal, que levou em conta o relatório do procurador do Ministério Público de Contas (MPC) que apontou inconsistência nos balanços contáveis da gestão municipal de gastos de serviços contratados sem licitação de mais de R$ 6 milhões.
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Os demonstrativos não batia com gastos sem licitação de execução de obras e aquisição de material, Pleno pediu a instauração de processo de tomadas de contas especial para apurar as supostas irregularidades apontadas pelos auditores.
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Em seguida, o relator do processo no 130.635/2018, conselheiro José Ribamar Trindade pediu a a condenação do ex-presidente da Câmara Municipal de Manuel Urbano, Antônio Jefferson Magalhães a devolver a quantia de quase R$15 mil, acrescida de uma multa de 20% do valor recebido indevidamente.
O relatório do procurador do MPC, Sérgio Cunha Mendonça revelou a existência de dois empenhos em favor do parlamentar no valor de R$ 14.900,00 para uma viagem a capital acreana, sem nenhuma atividade comprovada que justificasse as despesas.
Multado
O Pleno do TCE-AC refutou a prestação de contas do presidente da Câmara Municipal de Sena Madureira, Charmes da Silva Diniz, referente ao exercício de 2017. Foi instaurado um processo para apurar pagamentos acima do previsto aos demais vereadores do município.
O relatório do Ministério Público de Contas apontou um prejuízo de R$15.360,00, inconsistência nos pagamentos de encargos previdenciários dos servidores do Parlamento Mirim e a contratação de terceirizados que excedem o limite previsto para dispensa de licitação dos serviços contratados.
Um gasto de R$ 365.419,92 a título de verba indenizatória, conforme o relatório do MPC. O parlamentar foi condenado ao pagamento de uma multa no valor de R$14.280,00 por conta das irregularidades cometidas, mais a aplicação de uma multa acessória correspondente a 10% por conta do pagamento indevido.
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Reunião tratou de correções na BR-317, instalação de quebra-molas e escoamento de bueiros. Obras já avançam em vias como a Avenida Rui Lino e Marinho Monte.
Nesta quinta-feira (6), o prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, acompanhou uma equipe do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para discutir melhorias na infraestrutura do perímetro urbano e rural do município. O foco da reunião foi a BR-317, no sentido de Assis Brasil, onde foram identificados pontos críticos que necessitam de intervenções.
Entre as principais demandas estão correções nos acostamentos, instalação de dois quebra-molas próximo ao hospital e outros dois em frente ao clube da Polícia Militar, além da melhoria no escoamento de um bueiro localizado ao lado da borracharia 24 horas. Essas ações visam aumentar a segurança viária e facilitar o tráfego na região.
O DNIT já vem realizando obras de recuperação na BR-317, com a conclusão dos trabalhos na Avenida Rui Lino e a continuidade dos serviços na Avenida Marinho Monte. O prefeito Carlinhos do Pelado destacou a importância das parcerias com órgãos federais para o desenvolvimento do município.
“Temos reforçado e agradecido sempre as parcerias que beneficiam o povo brasileense. Essas melhorias são fundamentais para garantir mais segurança e qualidade de vida para nossa população”, afirmou o prefeito.
As intervenções discutidas na reunião devem contribuir para a melhoria da mobilidade urbana e a redução de acidentes, além de promover o desenvolvimento econômico e social de Brasiléia. A expectativa é que as obras avancem rapidamente, beneficiando moradores e visitantes da região.
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Eletricista cai de altura de 4 metros durante serviço em igreja no bairro Montanhês, em Rio Branco
Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, conhecido como “Tito”, sofreu ferimentos na cabeça, escoriações e possível fratura no braço. Ele foi encaminhado ao pronto-socorro em estado estável.
O eletricista Vanderlei de Souza Leão, de 39 anos, popularmente conhecido como “Tito”, sofreu um acidente na manhã desta quinta-feira (6) ao cair de uma altura de aproximadamente 4 metros enquanto realizava a instalação elétrica em uma igreja evangélica na Rua Senador Mário Maia, no bairro Montanhês, em Rio Branco. O local fica em frente a um posto de combustíveis.
De acordo com testemunhas, Vanderlei estava trabalhando na instalação da rede elétrica da igreja para a colocação de aparelhos de ar-condicionado quando, de forma inesperada, sofreu a queda. O acidente poderia ter sido evitado se o trabalhador estivesse utilizando equipamentos de segurança, como o cinto de segurança, que impediria a queda. Após o impacto, a vítima ficou desacordada.
Amigos de Vanderlei acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que enviou uma ambulância de suporte avançado ao local. Após receber os primeiros socorros e ser estabilizado, Tito foi encaminhado ao pronto-socorro de Rio Branco. Segundo o médico do SAMU, ele apresentava um ferimento na cabeça, escoriações pelo corpo, uma possível fratura no braço direito e relatava dores nas costas. Seu estado de saúde foi considerado estável.
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Talison Quadros de Oliveira, de 28 anos, sofreu fratura no fêmur e escoriações após ser atingido por veículo que fazia conversão proibida. Ele foi encaminhado ao Pronto-Socorro em estado estável.
O motociclista Talison Quadros de Oliveira, de 28 anos, ficou ferido após colidir com um veículo na noite desta quarta-feira (5), na Avenida Ceará, no bairro Cadeia Velha, em Rio Branco. De acordo com a vítima, ele trafegava em uma motocicleta Honda Fan 160, de cor preta, no sentido Centro/Bairro, quando foi atingido por um carro modelo CrossFox, de cor vermelha.
O motorista do CrossFox estava estacionado no mesmo sentido da moto e, ao tentar fazer uma conversão proibida à esquerda, colidiu com a motocicleta. Com o impacto, Talison foi arremessado violentamente contra o asfalto, sofrendo uma fratura no fêmur esquerdo e escoriações no cotovelo direito. Seu estado de saúde foi considerado estável após os primeiros atendimentos.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado e enviou uma ambulância de suporte básico ao local. Após receber os primeiros socorros, Talison foi encaminhado ao Pronto-Socorro de Urgência e Emergência de Rio Branco para tratamento médico.
O Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTRAN) isolou a área para a realização da perícia e, após os procedimentos necessários, liberou os veículos envolvidos. O caso reforça a importância de respeitar as normas de trânsito, principalmente em vias movimentadas, para evitar acidentes.
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