Brasil
Tribunal derruba decisão de juiz que proibiu e libera reajuste de combustíveis
Desembargador Hilton Queiroz, do TRF-1, analisou recurso do governo contra decisão que suspendeu decreto de elevação de tributo sobre gasolina, diesel e etanol.
G1
O desembargador Hilton Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), derrubou nesta quarta-feira (26) a decisão judicial que havia suspendido o aumento no preço dos combustíveis.
Com a decisão do desembargador, volta a valer o decreto do presidente Michel Temer que elevou a alíquota de PIS/Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol.
A tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
Hilton Queiroz atendeu a recurso da Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal no Judiciário.
O órgão argumentou que, sem o aumento do imposto, o governo perderia R$ 78 milhões por dia, prejudicando o equilíbrio nas contas públicas e a retomada do crescimento econômico.
“Trata-se de medida imprescindível para que seja viabilizada a arrecadação de aproximadamente R$ 10,4 bilhões de reais entre os meses de julho a dezembro de 2017”, argumentou a AGU no recurso, acrescentando que a verba é importante para cumprir a meta fiscal deste ano, que prevê déficit (despesas maiores que as receitas) de R$ 139 bilhões.
Ao acolher o pedido da AGU, Hilton Queiroz afirmou que a decisão de Borelli era “duvidosa” e concordou com os argumentos do governo quanto às contas públicas.
“No momento ora vivido pelo Brasil, de exacerbado desequilíbrio orçamentário, quando o governo trabalha com um bilionário déficit, decisões judiciais, como a que ora se analisa, só servem para agravar as dificuldades da manutenção dos serviços públicos e do funcionamento do aparelho estatal, abrindo brecha para um completo descontrole do país e até mesmo seu total desgoverno”, escreveu o desembargador.
O decreto de Temer
O decreto sobre os combustíveis foi assinado pelo presidente Michel Temer na semana passada.
Com a decisão, a tributação sobre a gasolina subiu R$ 0,41 por litro; a tributação sobre o diesel, R$ 0,21 por litro; e o imposto sobre o etanol, R$ 0,20 por litro.
De acordo com a equipe econômica, o aumento da tributação sobre os combustíveis irá gerar, durante o restante do ano de 2017, receita adicional de R$ 10,4 bilhões para o governo.
Suspensão da medida
Nesta terça, o juiz substituto Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília (primeira instância), determinou a suspensão do decreto do governo, sob o argumento de que o reajuste nos impostos deveria ter sido proposto ao Congresso, para entrar em vigor somente 90 dias após aprovação.
No recurso, a AGU alegou que a lei que regula os impostos prevê o reajuste das alíquotas do PIS/Confins por decreto.
Comentários
Brasil
Árvore cai sobre carro, mata três pessoas e deixa uma em estado grave

Uma árvore caiu sobre um carro e matou três pessoas na noite desse domingo (8/2) em Angra dos Reis, no Rio de Janeiro (RJ). O acidente ocorreu próximo à Rodovia Rio–Santos (BR-101). Uma quarta pessoa ficou gravemente ferida e foi levada a um hospital da região.
Por causa do acidente, a pista precisou ser interditada. A Polícia Civil acionou a perícia para apurar as circunstâncias da queda da árvore.
Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Angra dos Reis.
Chuva
Nesse domingo (8/2), a Rodovia Rio-Santos (BR-101) ficou sob risco de interdição preventiva devido às fortes chuvas. Segundo o Centro de Operações Rio, a atuação da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) mantém o tempo instável, com previsão de pancadas de chuva moderadas a fortes para esta segunda-feira (9/2). Motoristas devem redobrar a atenção.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Jovem de 20 anos está internada em estado grave após levar 15 facadas

Alana Anísio Rosa, de 20 anos, está internada em estado grave após levar mais de 15 facadas, dentro de casa, no bairro Galo Branco, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O caso ocorreu na noite dessa sexta-feira (9/2), e o suspeito de cometer o crime, identificado como Luiz Felipe Sampaio, foi preso no mesmo dia.
Nas redes, a mãe da jovem, Jaderluce Anísio Rosa, demonstrou revolta com a situação e pediu Justiça para a filha, que está em uma unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital da região.
Com a voz embargada e emocionada, a mãe afirmou que o suspeito era obcecado pela filha e, na sua ausência, invadiu a casa da família. Ela acrescentou que, se não tivesse chegado antes em casa, a filha estaria morta.
“Ele tentou tirar a vida da minha filha, invadiu a minha casa, ele não era o namorado dela, eles nunca tiveram nada, ele só cismou com ela. Justiça pela minha filha, ela está em coma, eu preciso que vocês rezem”, afirmou Jaderluce no Instagram. “Se eu não chego em casa, ele teria matado minha filha”, acrescentou.
Em outros vídeos compartilhados nas redes, a mãe de Alana disse que o agressor morava no mesmo bairro que a filha e começou a tentar agradá-la.
Segundo Jaderluice, Luiz tentou criar um “romance”, jamais correspondido por Alana. Apesar da insistência de Luiz, a jovem optou por priorizar os estudos e o futuro, o que pode ter motivado o ataque do suspeito.
“Ela agradeceu as flores, o chocolate e falou para ele que não tinha intenção nenhuma de namorar, porque ela estava focada nos estudos dela. O sonho de Alana ser médica. Se Deus quiser, ela vai ser”, declarou.
Alane permanece em estado grave, mas não está mais em coma
Apesar do quadro delicado de saúde, Alane deixou de respirar por tubos, após a equipe médica identificar uma evolução na situação. Jaderluce contou que a filha abriu os olhos ao ouvir a voz da mãe, mas teve queda na oxigenação.
“Aí, eles tiraram o tubo, ela abriu o olho, eu falei com ela: ‘Filha, mamãe está aqui, você é forte’. E ela abria só um olho… Porque ele bateu muito com a cabeça dela no móvel que a gente tem na sala”, detalhou.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou, em nota, que Luiz Felipe Sampaio foi preso em flagrante na sexta-feira (9/2). Ele foi conduzido à 73ª DP (Neves) e vai responder por tentativa de feminicídio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
Comentários
Brasil
Justiça solta mulher presa por arremessar gata do 12º andar

O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu, nessa sexta-feira (6/2), liberdade provisória à mulher presa sob suspeita de arremessar uma gata do 12º andar de um prédio na região central de Curitiba.
A decisão impôs o cumprimento de medidas cautelares, sob pena de decretação de prisão preventiva.
Entre as determinações, a mulher deverá comparecer trimestralmente em juízo para informar e prestar esclarecimentos sobre suas atividades, além de estar proibida de se ausentar da comarca por mais de 30 dias ou mudar de endereço sem comunicação prévia à Justiça.
O que aconteceu
- A suspeita foi presa em flagrante após moradores do prédio relatarem ter ouvido gritos do animal e testemunhado o momento em que a gata foi lançada do alto do edifício.
- Diante da denúncia, equipes da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR) foram acionadas e realizaram a prisão.
- Mesmo após a queda, a gatinha sobreviveu.
- De acordo com avaliação veterinária, a gata sofreu ferimentos graves e foi imediatamente encaminhada para atendimento especializado na ONG Força Animal, onde permanece sob cuidados médicos.
O caso é investigado como crime de maus-tratos a animais.
Segundo o delegado Guilherme Dias, responsável pela apuração, relatos colhidos ao longo da investigação indicam que a suspeita não aceitava a presença de gatos no local.
“De acordo com o neto da suspeita, uma mulher chinesa, ela não gosta de gatos, e agressões contra animais eram frequentes”, afirmou o delegado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL

Você precisa fazer login para comentar.