Instituição tem atuado firme no combate à problemática da violência que assola Rio Branco nestes últimos dias.
O Tribunal de Justiça do Acre reuniu nesta segunda-feira (24) a alta cúpula da Segurança Pública do Estado. Conduzido pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, o encontro foi marcado pelo diálogo institucional voltado à problemática da violência que assola principalmente Rio Branco nestes últimos dias. Ela própria tem estabelecido diálogo institucional permanente, inclusive com o Supremo Tribunal Federal (STF), para ajudar a encontrar saídas para aplacar a situação.
Para se ter uma ideia da relevância da agenda, outros membros da Corte de Justiça Acreana estiveram presentes, a desembargadora Regina Ferrari, corregedora geral da Justiça, e o desembargador Samoel Evangelista; além da juíza de Direito Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais (VEP); o juiz de Direito Cloves Ferreira, titular da 4ª Vara Criminal, e o juiz de Direito Robson Aleixo, titular da Vara Criminal da Comarca de Senador Guiomard.
Por outro lado, compareceram à reunião a governador do Acre (em exercício), Nazaré Araújo; o secretário de Segurança Pública, Emylson Farias; o comandante geral da Polícia Militar do Acre (PMAC), coronel Júlio César; o diretor-presidente Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), Martin Hessel; e o diretor da Unidade de Monitoramento Eletrônico do Iapen, Marcelo Lopez.
Cezarinete Angelim ressaltou a importância da aproximação das instituições no trabalho de controle da criminalidade, destacando a responsabilidade social de quem prende e de quem julga. “O Tribunal de Justiça está atento e alerta ao que está acontecendo, e convidamos os senhores aqui para ouvir, somar e contribuir para a tomada de decisões e a solução de problemas, pois somos o Poder Judiciário do Estado. Porém, precisamos saber o que está acontecendo, quais os prazos para adoção das medidas (como a compra das tornozeleiras eletrônicas e a inauguração de unidade prisional), o que concretamente será feito para mitigar essa situação”, assinalou.
A desembargadora lembrou que faria inspeção dentro do presídio, como aliás já o fez no dia 24 de junho deste ano; e frisou que o Judiciário segue coeso e pronto para, não apenas atuar na perspectiva da parceria com a área de Segurança Pública, como também defender a sociedade.
A presidente citou o trabalho dos magistrados, como da juíza Luana Campos, e dos que atuam nas Varas Criminais, os quais têm trabalhado com afinco, proferido a todo momento decisões cautelares em defesa dos cidadãos, inclusive garantindo as operações policiais e a prisão de criminosos.
O desembargador Samoel Evangelista, que preside a comissão de segurança da Instituição, ressaltou que s Instituição está à disposição, e que precisa ser informado/comunicado sobre os acontecimentos. Segundo ele, “todas as soluções em matéria de segurança passam pelo Judiciário”.
A desembargadora Regina Ferrari propôs alternativas para resolver a questão, que por segurança não serão aqui divulgadas.
Nazaré Araújo disse que “precisamos de concórdia, e união, para encontrar os caminhos que representem as soluções mais adequadas”.
O secretário Emylson Farias apresentou um relatório situacional, detalhando os episódios que aconteceram nos últimos dias, especialmente “a briga” das facções dentro dos presídios, e a atuação do setor de inteligência.
A Presidência do Tribunal segue com o monitoramento situacional (com o acompanhamento ininterrupto dos acontecimentos, dos dados e de informações), e a designação da Assessoria Militar (Asmil) para integrar a operação de segurança. Não menos importante, a Presidência tem buscado parcerias com instituições público-privadas as mais diversas, no sentido de viabilizar desenvolver ações e implementar medidas para garantir as melhores soluções para a problemática.
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