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Acre

TRE divulga lista de partidos que podem ficar fora das Eleições

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O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) divulgou a relação dos diretórios de partidos políticos que podem ficar fora da eleição em virtude de não terem, ainda, anotada a inscrição no CNPJ na Justiça Eleitoral, obrigatória para as agremiações partidárias.

A Resolução do TSE n. 23.465/2015, que disciplina a criação, extinção, fusão, incorporação e extinção de partidos prevê que em até 30 dias após a anotação do órgão partidário, deverá ser informado o TRE respectivo quanto a inscrição relativa ao CNPJ, sob pena de suspenção da anotação.

No Acre, a REDE é o único diretório estadual que não possui o registro no CNPJ anotado, no entanto, a situação mais grave diz respeito aos diretórios municipais de partidos, haja vista a eleição de 2 de outubro, pois mais de 100 diretórios encontram-se com a situação do CNPJ pendente de anotação em diversos municípios.

Sem a anotação válida, inclusive com o CNPJ, o partido não poderá realizar convenção e participar do pleito municipal. A ausência de CNPJ também impede, dentre outros, a abertura de conta bancária específica para a eleição, de caráter obrigatório até o dia 15 de agosto e, por consequência, não poderá a agremiação realizar qualquer movimentação financeira no período eleitoral, além de sofrer as consequências de ter a prestação de contas julgada como não prestada.

Lista dos partidos que não possuem o CNPJ anotado no TRE:

PARTIDO TIPO UF ABRANGÊNCIA
PR-22 Com. Prov. AC Feijó
PR-22 Com. Prov. AC Brasiléia
PR-22 Com. Prov. AC Tarauacá
PR-22 Com. Prov. AC Mâncio Lima
PR-22 Com. Prov. AC Xapuri
PR-22 Com. Prov. AC Rodrigues Alves
PR-22 Com. Prov. AC Cruzeiro do Sul
PR-22 Com. Prov. AC Porto Walter
PR-22 Com. Prov. AC Manoel Urbano
PR-22 Com. Prov. AC Jordão
PR-22 Com. Prov. AC Assis Brasil
PR-22 Com. Prov. AC Santa Rosa
PR-22 Com. Prov. AC Marechal Thaumaturgo
PTC-36 Com. Prov. AC Capixaba
PTC-36 Com. Prov. AC Feijó
PTC-36 Com. Prov. AC Assis Brasil
PTC-36 Com. Prov. AC Porto Acre
PTC-36 Com. Prov. AC Cruzeiro do Sul
PTC-36 Com. Prov. AC Manoel Urbano
PTC-36 Com. Prov. AC Epitaciolândia
PTC-36 Com. Prov. AC Acrelândia
PHS – 31 Diretório AC Epitaciolândia
PHS – 31 Com. Prov. AC Brasiléia
PHS – 31 Diretório AC Santa Rosa
PHS – 31 Diretório AC Porto Acre
PHS – 31 Diretório AC Bujari
PHS – 31 Com. Prov. AC Capixaba
PHS – 31 Com. Prov. AC Manoel Urbano
PHS – 31 Com. Prov. AC Tarauacá
PHS – 31 Com. Prov. AC Feijó
PTB – 14 Com. Prov. AC Rodrigues Alves
PTB – 14 Com. Prov. AC Manoel Urbano
PTB – 14 Com. Prov. AC Xapuri
PSDC – 27 Com. Prov. AC Capixaba
PSDC – 27 Com. Prov. AC Mâncio Lima
PRB – 10 Com. Prov. AC Capixaba
PRB – 10 Com. Prov. AC Xapuri
PRB – 10 Com. Prov. AC Mâncio Lima
PRB – 10 Com. Prov. AC Porto Walter
PDT – 12 Com. Prov. AC Senador Guiomard
PDT – 12 Com. Prov. AC Assis Brasil
PDT – 12 Com. Prov. AC Feijó
PDT – 12 Com. Prov. AC Acrelândia
PDT – 12 Com. Prov. AC Porto Walter
PDT – 12 Com. Prov. AC Jordão
PDT – 12 Com. Prov. AC Marechal Thaumaturgo
PDT – 12 Com. Prov. AC Rodrigues Alves
PT – 13 Diretório AC Sena Madureira
PSC – 20 Com. Prov. AC Porto Walter
PSC – 21 Com. Prov. AC Jordão
  PSC – 20 Com. Prov. AC   Manoel Urbano
PSC – 20 Com. Prov. AC Mâncio Lima
PMN – 33 Com. Prov. AC Cruzeiro Do Sul
PRP – 44 Com. Prov. AC Acrelândia
PRP – 44 Com. Prov. AC Brasiléia
PRP – 44 Com. Prov. AC Tarauacá
PRP – 44 Com. Prov. AC Rodrigues Alves
PRP – 44 Com. Prov. AC Feijó
PV – 43 Com. Prov. AC Epitaciolândia
PV – 43 Com. Prov. AC Manoel Urbano
PV – 43 Com. Prov. AC Marechal Thaumaturgo
PTDOB – 70 Com. Prov. AC Feijó

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Acre

Inscrições para o Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora encerram em 9 de fevereiro

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Iniciativa reconhece o trabalho realizado nos municípios para estimular o empreendedorismo

Os gestores públicos municipais do Acre podem se inscrever para participar da 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE) até o dia 9 de fevereiro. As prefeituras podem ter o reconhecimento por iniciativas promovidas em prol dos pequenos negócios em suas localidades.

A premiação é uma vitrine das melhores práticas de gestão pública municipal, estimuladas por meio dos programas Cidade Empreendedora e Territórios Empreendedores, que oferecem suporte e ferramentas para transformar os ambientes mais favoráveis para quem empreende.

O Prêmio possui nove categorias: Simplificação; Sala do Empreendedor; Compras Governamentais; Empreendedorismo na Escola; Inclusão Socioprodutiva; Turismo e Identidade Territorial; Sustentabilidade e Meio Ambiente; Empreendedorismo Rural; e Gestão Inovadora.

Além disso, o PSPE estimula a inovação no setor público, contribui para a ampliação das capacidades municipais, promove a aprendizagem e inspira novos projetos e ideias, que beneficiarão a comunidade como um todo.

O PSPE 2025/2026 acontece em duas etapas: Estadual – de agosto/2025 a abril/2026 – e Nacional – maio de 2026. Os detalhes do Prêmio, bem como das categorias e demais critérios para participação, estão no regulamento que pode ser encontrado no site da premiação: prefeituraempreendedora.sebrae.com.br.

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Acre

Investimentos do governo do Acre impulsionam desenvolvimento e qualidade de vida em Rio Branco

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O governo do Acre tem intensificado sua presença no município de Rio Branco com um conjunto de obras, investimentos e políticas públicas voltadas à melhoria da infraestrutura, ampliação dos serviços essenciais e promoção da qualidade de vida da população. As ações abrangem áreas estratégicas como mobilidade urbana, saúde, educação, segurança pública e regularização fundiária, consolidando um dos maiores ciclos de investimentos já realizados na capital acreana.

Mobilidade em avanço

Entre as principais obras em andamento está o Complexo Viário da Avenida Ceará, considerado a maior intervenção de mobilidade urbana atualmente em execução no estado. Coordenada pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), a obra avança para a liberação do tráfego na Avenida Getúlio Vargas até o final do mês de março. 

Obras do viaduto do Complexo Viário são realizadas no cruzamento das avenidas Ceará e Getúlio Vargas. Foto: Pedro Devani/Secom

No momento, as equipes trabalham na conformação da via, adequando o nível da avenida para que ela se integre de forma segura à estrutura do viaduto. Essa etapa é fundamental para garantir a drenagem adequada, a sinalização e a  base estrutural da pavimentação, permitindo a futura liberação da circulação de veículos.

A intervenção integra a maior obra de mobilidade urbana atualmente em execução no Acre. Foto: Pedro Devani/Secom

A intervenção contribui diretamente para a melhoria do trânsito na região central da capital, com mais fluidez, segurança e redução de congestionamentos. O Complexo Viário é resultado de um convênio entre o governo do Acre, por meio da Seop, e o governo federal, via Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

O investimento total já ultrapassa R$ 40 milhões, sendo mais de R$ 23 milhões provenientes de recursos próprios do Estado, além de aportes da bancada parlamentar, consolidando-se como uma das maiores obras estruturantes da história recente do Acre.

Saúde em crescimento

Na área da saúde, outro destaque é a construção da Nova Maternidade de Rio Branco, que representa um avanço histórico no atendimento materno-infantil da capital e de todo o estado. A previsão é que a primeira etapa da obra seja entregue no primeiro trimestre de 2026, que será disponibilizada à população para otimizar o atendimento às gestantes, especialmente às mulheres com gestação de alto risco, o que, por conseguinte, fortalece a rede pública de saúde com atendimentos e exames especializados.

Imagem aérea da obra da Nova Maternidade. Foto: Pedro Devani/Secom

Paralelamente, a segunda etapa da obra também apresenta avanços significativos, com a execução dos serviços de concretagem da primeira laje do prédio principal, reforçando o compromisso do governo estadual com o cumprimento do cronograma estabelecido. O projeto é fruto de uma atuação integrada entre as esferas municipal, estadual e federal, tendo sido elaborado em conjunto com o Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos (Unops), órgão operacional da Organização das Nações Unidas (ONU).

Seop avança nos serviços estruturais dos prédios e setores anexos da futura maternidade. Foto: Luis Oliveira/Seop

Quando todas as cinco etapas forem concluídas, a maternidade, localizada no Segundo Distrito de Rio Branco, contará com uma das estruturas de saúde mais modernas da Região Norte. Serão 150 leitos de enfermaria clínica e obstétrica; 16 salas de pré-parto, parto e pós-parto (PPP); 7 salas de cirurgia e parto cesariano; 10 leitos de UTI adulto; 30 leitos de UTI neonatal; 30 leitos de unidade de cuidados intermediários (UCI) e 15 leitos de UCI Canguru, além da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera, destinada ao acolhimento de gestantes de alto risco.

O governador Gladson Camelí destaca a importância da obra para o fortalecimento da saúde pública e reafirma o compromisso de sua gestão com a proteção da infância. “As crianças são as verdadeiras autoridades é para elas que governamos. Trabalho com o lema de cuidar das pessoas, na busca de construir um futuro melhor e para que todos os acreanos cresçam com qualidade de vida”, afirmou.

“Essa é uma das obras mais importantes do meu governo, principalmente pelo futuro dos acreanos. Vamos entregar uma maternidade bem equipada para receber nossas autoridades”, destaca Camelí. Foto: Diego Gurgel/Secom

Também na área da saúde, o governo do Acre entregou, em abril de 2025, a obra de reforma do Hospital Infantil Iolanda Costa e Silva, em Rio Branco. Com investimento de quase R$ 2 milhões, oriundos de emenda parlamentar, a unidade passou por uma revitalização completa, ampliando sua capacidade de atendimento e oferecendo um ambiente mais moderno, seguro e acolhedor para as crianças e seus familiares e para os profissionais da saúde.

Reforma da unidade ampliou a unidade para 48 leitos, distribuídos entre enfermarias, salas de isolamento e punção venosa. Foto: Felipe Freire/Secom

A reforma do Hospital da Criança incluiu a modernização da infraestrutura elétrica, instalação de novos sistemas de climatização e gás medicinal, adequação de banheiros e implantação de sistema de combate a incêndios. Além disso, os espaços receberam nova pintura, pisos mais resistentes e instalações hidrossanitárias totalmente reformadas. A unidade passou a contar com 48 novos leitos, distribuídos entre enfermarias, salas de isolamento e punção venosa, além de salas específicas para prescrição médica, equipamentos e guarda de materiais, tornando o atendimento mais eficiente e humanizado.

Educação fortalecida

Na educação, o governo estadual promoveu um reforço histórico na rede pública com a posse de 713 novos professores, fortalecendo o ensino básico em todo o Acre, inclusive em Rio Branco. O investimento total nas contratações soma R$ 221.816.719,40, o maior já realizado na educação acreana, permitindo ampliar o quadro docente, melhorar a qualidade do ensino e garantir melhor atendimento aos estudantes nos 22 municípios do estado.

Para a relização do maior concurso público da história, o governo investiu mais de R$ 221,8 milhões e empossou 713 novos professores, marcando recorde na educação. Foto: José Caminha/Secom

A vice-governadora Mailza Assis ressaltou que a chegada dos novos profissionais representa um marco para a educação básica. Segundo ela, o investimento vai além dos números. “Mais do que números, esse investimento se traduz em salas de aula mais bem atendidas, em alunos com mais oportunidades e em escolas fortalecidas como espaços de transformação social”, afirmou. Ela também destacou o papel essencial dos educadores na formação cidadã e reafirmou o compromisso do governo em valorizar a carreira docente e promover uma educação inclusiva e de qualidade.

Vice-governadora Mailza Assis destaca que o concurso impacta na qualidade do ensino no Acre. Foto: José Caminha/Secom

Município regularizado e seguro

Outro eixo de forte atuação do governo do Acre é a regularização fundiária, política pública priorizada desde de 2023. As ações foram intensificadas em todos os municípios e resultaram na entrega de 12.653 títulos definitivos registrados entre 2023 e 2025, conforme dados oficiais. A regularização fundiária garante às famílias o direito legal à propriedade, urbana ou rural, promovendo segurança jurídica, valorização dos imóveis e acesso ao crédito, investimentos e políticas públicas, com impactos diretos no desenvolvimento social e econômico de Rio Branco.

De 2023 a 2025, foram registrados 2.153 títulos apenas em Rio Branco. Foto: Diego Gurgel/Secom

Na área da Segurança Pública, os investimentos também são expressivos. Em 2025, o governo do Acre destinou R$ 69,9 milhões para fortalecer a valorização profissional, modernizar a infraestrutura, investir em tecnologia e ampliar a integração das forças de segurança. 

Gestão atual realizou a maior entrega de munição já feita à Polícia Militar do Acre (PMAC). Foto: Dhárcules Pinheiro/ Secom

Os recursos também possibilitaram a renovação da frota, com aquisição de caminhões de combate a incêndio, ambulâncias, viaturas especializadas, vans e micro-ônibus para o Corpo de Bombeiros Militar, além da compra de armamentos modernos, coletes balísticos e a maior entrega de munição já realizada à Polícia Militar do Acre. Outro avanço importante foi o início da construção do maior estande de tiro indoor do Brasil, com tecnologia avançada e previsão de entrega para fevereiro de 2026. Em Rio Branco, foram entregues a nova sede do Conselho Penitenciário do Acre e equipamentos para o Iapen, reforçando a estrutura do sistema penitenciário.

Recursos estaduais garantiram novos equipamentos e viaturas para o fortalecimento da segurança do Acre. Foto: Dhárcules Pinheiro/Secom

Com esse conjunto de investimentos e ações estratégicas, o governo do Acre consolida sua atuação em Rio Branco, promovendo desenvolvimento urbano, fortalecimento dos serviços públicos e mais dignidade para a população, reafirmando o compromisso com um futuro mais seguro, inclusivo e com melhor qualidade de vida para todos os acreanos.

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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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Acre

Mais de 80 médicos são qualificados pela Prefeitura de Rio Branco para fortalecer o atendimento infantil

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A Prefeitura de Rio Branco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, concluiu a qualificação de mais de 80 médicos da Atenção Básica voltada ao aprimoramento do atendimento infantil no município. Realizada ao longo de dois dias, na Biblioteca Pública Estadual, a capacitação reuniu profissionais de diferentes unidades de saúde e teve como foco o alinhamento de condutas, a atualização técnica e a organização do fluxo de atendimento à criança, com ênfase nos encaminhamentos ao Ambulatório de Pediatria, fortalecendo o cuidado infantil na rede municipal de saúde.

Foto da qualificação
A Secretaria Municipal de Saúde, concluiu a qualificação de mais de 80 médicos da Atenção Básica voltada ao aprimoramento do atendimento infantil. (Foto: Antônio Carlos/Secom)

Coordenada pelo Departamento de Ciclos de Vida, por meio da Divisão de Saúde da Criança, a qualificação busca fortalecer as práticas de puericultura, o manejo dos principais agravos clínicos na infância e o papel da Atenção Primária à Saúde (APS) como ordenadora da rede. Durante a programação, são apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil do município, além de orientações sobre critérios de estratificação de risco e fluxos regulatórios.

Foto de Qualificação
Coordenada pelo Departamento de Ciclos de Vida, a qualificação busca fortalecer as práticas de puericultura, o manejo dos principais agravos clínicos na infância. (Foto: Antonio Carlos/Secom)

De acordo com a chefe da Divisão de Saúde da Criança, Manoella Moura, o segundo dia de qualificação reforça o compromisso da gestão com a melhoria contínua do cuidado infantil.

Foto de Manoella
“Do ponto de vista da gestão, investir em qualificação é essencial,”, destacou Manoella. (Foto: Antonio Carlos/Secom)

“Nosso objetivo é fortalecer e atualizar as condutas para apoiar o trabalho cotidiano desses profissionais no atendimento às crianças. Do ponto de vista da gestão, investir em qualificação é essencial, porque melhora diretamente o atendimento e impacta de forma positiva os indicadores de saúde da criança em Rio Branco”, destacou a gestora.

Foto de médicos recebendo a qualificação
Durante a programação foram apresentados indicadores de crescimento e desenvolvimento infantil do município. (Foto: Antonio Carlos/Secom)

A gerente do Departamento de Regulação do Município, Sulamita Guedes, ressaltou a importância da integração entre a APS e a regulação. Segundo ela, a participação dos médicos reguladores no processo contribui para otimizar o fluxo de encaminhamentos.

Foto de Sulamita Guedes
“Estamos qualificando médicos da Atenção Primária para que possam atender melhor as crianças e encaminhar, de forma adequada, aquelas que necessitam de atendimento especializado”, afirmou Sulamita. (Foto: Antonio Carlos/Secom)

“Estamos qualificando médicos da Atenção Primária para que possam atender melhor as crianças e encaminhar, de forma adequada, aquelas que necessitam de atendimento especializado, garantindo mais eficiência e resolutividade na rede”, afirmou Guedes.

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Fonte: Conteúdo republicado de PREFEITURA RIO BRANCO

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