Acre
TRE divulga lista de partidos que podem ficar fora das Eleições
O Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) divulgou a relação dos diretórios de partidos políticos que podem ficar fora da eleição em virtude de não terem, ainda, anotada a inscrição no CNPJ na Justiça Eleitoral, obrigatória para as agremiações partidárias.
A Resolução do TSE n. 23.465/2015, que disciplina a criação, extinção, fusão, incorporação e extinção de partidos prevê que em até 30 dias após a anotação do órgão partidário, deverá ser informado o TRE respectivo quanto a inscrição relativa ao CNPJ, sob pena de suspenção da anotação.
No Acre, a REDE é o único diretório estadual que não possui o registro no CNPJ anotado, no entanto, a situação mais grave diz respeito aos diretórios municipais de partidos, haja vista a eleição de 2 de outubro, pois mais de 100 diretórios encontram-se com a situação do CNPJ pendente de anotação em diversos municípios.
Sem a anotação válida, inclusive com o CNPJ, o partido não poderá realizar convenção e participar do pleito municipal. A ausência de CNPJ também impede, dentre outros, a abertura de conta bancária específica para a eleição, de caráter obrigatório até o dia 15 de agosto e, por consequência, não poderá a agremiação realizar qualquer movimentação financeira no período eleitoral, além de sofrer as consequências de ter a prestação de contas julgada como não prestada.
Lista dos partidos que não possuem o CNPJ anotado no TRE:
PARTIDO | TIPO | UF | ABRANGÊNCIA |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Feijó |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Brasiléia |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Tarauacá |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Mâncio Lima |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Xapuri |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Rodrigues Alves |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Cruzeiro do Sul |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Porto Walter |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Manoel Urbano |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Jordão |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Assis Brasil |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Santa Rosa |
PR-22 | Com. Prov. | AC | Marechal Thaumaturgo |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Capixaba |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Feijó |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Assis Brasil |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Porto Acre |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Cruzeiro do Sul |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Manoel Urbano |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Epitaciolândia |
PTC-36 | Com. Prov. | AC | Acrelândia |
PHS – 31 | Diretório | AC | Epitaciolândia |
PHS – 31 | Com. Prov. | AC | Brasiléia |
PHS – 31 | Diretório | AC | Santa Rosa |
PHS – 31 | Diretório | AC | Porto Acre |
PHS – 31 | Diretório | AC | Bujari |
PHS – 31 | Com. Prov. | AC | Capixaba |
PHS – 31 | Com. Prov. | AC | Manoel Urbano |
PHS – 31 | Com. Prov. | AC | Tarauacá |
PHS – 31 | Com. Prov. | AC | Feijó |
PTB – 14 | Com. Prov. | AC | Rodrigues Alves |
PTB – 14 | Com. Prov. | AC | Manoel Urbano |
PTB – 14 | Com. Prov. | AC | Xapuri |
PSDC – 27 | Com. Prov. | AC | Capixaba |
PSDC – 27 | Com. Prov. | AC | Mâncio Lima |
PRB – 10 | Com. Prov. | AC | Capixaba |
PRB – 10 | Com. Prov. | AC | Xapuri |
PRB – 10 | Com. Prov. | AC | Mâncio Lima |
PRB – 10 | Com. Prov. | AC | Porto Walter |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Senador Guiomard |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Assis Brasil |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Feijó |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Acrelândia |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Porto Walter |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Jordão |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Marechal Thaumaturgo |
PDT – 12 | Com. Prov. | AC | Rodrigues Alves |
PT – 13 | Diretório | AC | Sena Madureira |
PSC – 20 | Com. Prov. | AC | Porto Walter |
PSC – 21 | Com. Prov. | AC | Jordão |
PSC – 20 | Com. Prov. | AC | Manoel Urbano |
PSC – 20 | Com. Prov. | AC | Mâncio Lima |
PMN – 33 | Com. Prov. | AC | Cruzeiro Do Sul |
PRP – 44 | Com. Prov. | AC | Acrelândia |
PRP – 44 | Com. Prov. | AC | Brasiléia |
PRP – 44 | Com. Prov. | AC | Tarauacá |
PRP – 44 | Com. Prov. | AC | Rodrigues Alves |
PRP – 44 | Com. Prov. | AC | Feijó |
PV – 43 | Com. Prov. | AC | Epitaciolândia |
PV – 43 | Com. Prov. | AC | Manoel Urbano |
PV – 43 | Com. Prov. | AC | Marechal Thaumaturgo |
PTDOB – 70 | Com. Prov. | AC | Feijó |
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Acre
Polícia investiga causa da morte de colono encontrado em ramal de Brasiléia
A Polícia Civil do município de Brasiléia está investigando a causa da morte de um colono, cujo corpo foi localizado em um ramal dentro da selva, que tem acesso pelo km 19 da BR 317 (Estrada do Pacífico), sendo mais 60 quilômetros até o local.
Segundo foi informado, a vítima que foi identificada como Irineu Ferreira, de 44 anos, estaria caminhando pelo ramal sozinho e pode ter sofrido um mal súbito e caído, indo a falecer momentos depois.
Somente foi localizado no final do dia desta terça-feira (26), quando uma pessoa passava pelo local. Acreditam que possa ter sido uma morte natural, uma vez que seus pertences estavam próximo ao corpo e não havia sinais de luta, ou perfurações pelo corpo.
Juntamente com apoio de uma guarnição da Polícia Militar, o corpo do colono foi resgatado e levado para o Instituto Médico Legal – IML, na Capital, onde passará por uma equipe médica forense, para tentar descobrir a verdadeira causa da morte.
Somente após os procedimentos, o corpo seria liberado aos familiares para realizarem seu sepultamento.
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Acre
OCA passa a oferecer serviços do TRE nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri
A Organização em Centros de Atendimento (OCA), firmou, nesta segunda-feira, 25, mais uma vez seu compromisso com o atendimento público, por meio da parceria com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desta vez visando ampliar os serviços eleitorais aos moradores de Cruzeiro do Sul e Xapuri.
Assim, o secretário de Estado de Administração do Acre, Paulo Roberto Correia da Silva; a diretora da OCA, Fran Brito; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargador Júnior Alberto; o vice-presidente e corregedor, desembargador Laudivon Nogueira; realizaram a assinatura do termo de cooperação entre as instituições, expandindo a oferta de serviços eleitorais. Louise Santana, juíza auxiliar da presidência, também esteve presente no evento.
Os atendimentos operacionais nas unidades de Cruzeiro do Sul e Xapuri iniciaram nesta terça-feira, 26, e já contavam com grande procura da comunidade. Vale ressaltar que a demanda dos serviços eleitorais é significativa. Apenas no primeiro trimestre de 2024 mais de 4 mil cidadãos já foram atendidos na Central de Rio Branco.
“Essa iniciativa é de grande importância para a população. Por meio dela ampliamos as oportunidades para que os cidadãos de Cruzeiro do Sul e Xapuri assegurem seus direitos eleitorais de forma prática e acessível”, enfatizou o secretário de Administração, Paulo Roberto Correia.
“Nosso objetivo é garantir comodidade e qualidade ao cidadão. Ter a parceria do TRE é muito importante, porque é um serviço muito procurado pela população” afirmou a diretora da OCA, Fran Brito.
“É muito importante toda iniciativa que amplie as possibilidades de as pessoas garantirem seus direitos. É isso que nós temos buscado aqui no TRE. Agradecemos ao secretário de Administração e à diretora da OCA por firmar mais uma parceria, e que possamos continuar oferecendo serviço de qualidade para a população”, ressaltou o presidente do TRE-AC, desembargador Júnior Alberto.
O vice-presidente e corregedor eleitoral frisou a importância da parceria estabelecida. “Neste momento a parceria é imprescindível, pois ampliamos a oportunidade de o cidadão regularizar sua situação eleitoral antes do fechamento do cadastro eleitoral, que será em 8 de maio”, enfatizou o desembargador Laudivon Nogueira.
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Acre
Terremoto de magnitude 5,1 é registrado no interior do Acre; moradores sentiram tremor
Um abalo sísmico de magnitude 5,1 atingiu Marechal Thaumaturgo, no interior do Acre, nesta manhã de quarta-feira (27). O terremoto foi detectado pelo Centro Sismológico Euro-Mediterrânico por volta das 9h16, a uma profundidade de 35 km.
Nathielle Menezes, funcionária de uma mercearia local, relatou ao portal G1 Acre que estava trabalhando quando sentiu o abalo, mas ela e seus colegas inicialmente pensaram se tratar de um deslizamento na margem do Rio Juruá.
“Só que não foi um balanço comum, porque a gente está acostumado aqui em Marechal com tremor de terra mais fraco. Hoje, não. Foram duas pancadas, mas foram bem fortes”, relembra. Ela ainda disse que pensou que uma janela de vidro do estabelecimento onde ela trabalha iria quebrar durante o tremor.
Outros moradores também perceberam o terremoto. Segundo ela, o tremor durou menos de um minuto, mas “pensava em iria morrer”. “No momento a gente nem se tocou que era um tremor, a gente achava que era o barranco que ia caindo, depois entendemos que era um terremoto”, completa.