Cotidiano
TRE-AC realiza workshop para colher propostas ao Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais
A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), desembargadora Regina Ferrari, convidou magistrados e servidores da Justiça Eleitoral para participarem de um workshop na manhã desta sexta-feira, 12, no plenário do TRE, a fim de colher propostas ao Projeto de Sistematização das Normas Eleitorais – SNE.
O convite foi feito em atendimento ao ofício encaminhado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, que solicita contribuições para estudos que identifiquem conflitos normativos, excessos ou falhas, com a finalidade de apresentar propostas que auxiliem o Grupo de Trabalho instituído naquele Tribunal para esse fim.
Estiveram presentes no encontro, além da presidente do Tribunal, o juiz membro da Corte e diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Marcelo Badaró, os juízes das 1ª e 9ª Zonas Eleitorais, Anastácio Menezes e Giordane Dourado, respectivamente, e servidores.
“Agradeço a colaboração de todos que se dispuseram a estar aqui neste momento, contribuindo para a identificação de possíveis conflitos normativos, antinomias ou dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados. Ao fim, consolidaremos essas informações para enviarmos ao Grupo de Trabalho do TSE”, destacou a presidente.
A reunião foi conduzida pela secretária judiciária do Tribunal, Luciana Arruda, seguindo a metodologia de apresentação do problema, sugestão de solução e posterior proposta de redação, caso as sugestões fossem acatadas.
A Coordenadoria de Controle Interno foi uma das unidades do Tribunal que apresentou problemas e soluções durante o evento. Segundo o coordenador, Sandro Roberto Bezerra, atualmente há uma ausência de limitação de recurso próprio, desequilibrando a disputa eleitoral. A proposta é que a utilização desse recurso seja de até 50% do valor do limite de gasto previsto para o cargo em disputa.
De acordo com a secretária judiciária, todas as propostas serão disponibilizadas no Sistema Eletrônico de Informação (SEI) para que outros magistrados e servidores que não puderam participar da reunião analisem e façam contribuições que acharem pertinentes.
Nos dias 27 e 28 de maio, o TSE sediará audiência pública que analisará a primeira versão do documento com as propostas já recebidas.
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Cotidiano
Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante patrulhamento no Centro de Rio Branco
Foragido era procurado por tráfico de drogas e furto; ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho
Uma ação da Polícia Militar do 1º Batalhão resultou na prisão de Edivaldo Duarte Braga, de 47 anos, na tarde deste domingo (8), nas proximidades do bairro Papouco, na região central de Rio Branco.
De acordo com a PM, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou um homem em atitude suspeita e decidiu abordá-lo. Durante a revista pessoal, nenhum material ilícito foi encontrado. No entanto, ao consultar o sistema de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra Edivaldo.
A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho (RO), pelos crimes de tráfico de drogas e furto.
Diante da constatação, os militares deram voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos legais cabíveis.
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Acidente ocorreu no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao Pronto-Socorro
O entregador Acsson Pereira da Silva, de 20 anos, e o casal Josué Gonçalves da Silva, de 26, e Ana Paula Barbosa Barroso, de 29 anos, ficaram feridos após um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas na tarde deste domingo (8), no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo, no bairro Vitória, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Acsson trafegava em uma motocicleta Honda PCX, de cor cinza e placa QWN-3G53, no sentido bairro–centro, quando Josué e Ana Paula, que seguiam em uma Yamaha Fazer, também de cor cinza e placa SQQ-6F62, invadiram a preferencial ao realizarem uma conversão sucessiva à direita, colidindo com a motocicleta do entregador.
Com o impacto da batida, Acsson perdeu a consciência e sofreu escoriações, além de cortes nos lábios e no rosto. Já Josué apresentou múltiplas escoriações, enquanto Ana Paula teve ferimento na perna esquerda, além de escoriações pelo corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, todas com estado de saúde estável.
Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito estiveram no local, isolaram a área e realizaram os procedimentos de praxe. Após a conclusão dos trabalhos, as motocicletas foram retiradas por amigos e familiares dos envolvidos.
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Foto Eduardo Vasconcelos: Porto Acre e Calafate fizeram uma partida cheia de alternativas
O time do Porto Acre derrotou o Calafate por 4 a 3 neste domingo, 8, na quadra do Colégio Lourenço Filho, e estreou com vitória no Campeonato Rainhas da Bola de Futsal, no feminino. Os outros resultados da 1ª rodada foram: Assermurb 14 x 0 RB HuniKuin, Veneza 6 x 3 Boleiras e Borussia 4 x 4 Real Sociedade.
“Tivemos bons jogos na rodada de abertura e não tenho dúvida do sucesso da competição. Não teremos jogos no domingo de Carnaval e o torneio retorna no dia 22”, disse o coordenador do Rainhas da Bola, professor Marcelo Fontenele.
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