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TRE-AC alerta para obrigatoriedade de abertura de conta bancária por candidatos e partidos
Os candidatos e partidos que disputarem as eleições deste ano devem ficar atentos para a obrigatoriedade de abertura de conta bancária. Essa é uma exigência prevista na lei das eleições e na resolução do TSE que trata de arrecadação, gastos e prestação de contas (n. 23.558/18).
Para a abertura de conta bancária o candidato deverá, após o pedido de registro de candidatura junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC), aguardar o número do CNPJ ser gerado pela Receita Federal. Em seguida, o candidato deverá ir até o banco de sua preferência com o comprovante do CNPJ, o Requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC) e documentos pessoais para providenciar a abertura da conta. Em caso de ser designada outra pessoa como responsável pela movimentação da conta bancária, os documentos respectivos também deverão ser apresentados ao banco.
O prazo para os candidatos abrirem conta bancária de campanha é até 10 dias após a concessão do CNPJ. Caso o candidato movimente recursos públicos na campanha, do Fundo Partidário ou do Fundo Especial de Financiamento de Campanha, deverá abrir, além da conta de campanha, uma conta específica para cada recurso.
“É importante que o candidato, ante a exigência legal, atente para a abertura de conta bancária da campanha, bem como, se necessário, de outras contas para o recebimento de Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral, caso receba recursos dessa natureza. Somente após abrir conta bancária é que poderão ser feitos arrecadação e gastos de campanha”, informou o coordenador de Controle Interno e Auditoria do TRE-AC, Sandro Roberto.
Para os partidos, o prazo final para abertura de conta bancária para a campanha é o dia 15 de agosto. Contudo, se o partido possuir conta aberta para “doações para campanha”, ante a previsão contida na norma que trata de prestação de contas partidária, essa mesma conta poderá ser utilizada, não havendo necessidade de abertura de nova conta. Os partidos também são obrigados, em todos os níveis de direção, ou seja, nacional, regional e municipal, a prestarem contas da eleição.
Os órgãos partidários regionais prestam contas diretamente ao TRE, sendo que os órgãos partidários municipais devem prestar contas nos cartórios eleitorais respectivos. A prestação de contas é obrigatória, sob pena de o partido não poder receber recursos do Fundo Partidário e ter sua anotação suspensa em razão da inadimplência.
Para facilitar a obtenção de documentos necessários à abertura de conta, o TRE elaborou o passo a passo necessário, disponível no link http://www.tre-ac.jus.br/
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Caso ocorreu no centro da capital de Pando; polícia investiga as circunstâncias e busca localizar familiares
Um homem identificado como Edy Gutiérrez Mamani, de aproximadamente 50 anos, morreu na tarde desta sexta-feira, após sofrer um grave ferimento no pescoço dentro de um estabelecimento comercial localizado na Avenida Tenente Coronel Cornejo, no centro de Cobija, capital do Departamento de Pando, na Bolívia.
O incidente foi registrado por volta das 16h52 (horário local), quando funcionários do Centro de Pesquisa Educacional e Psicológica (CEIP) e policiais foram acionados e, ao chegarem ao local, constataram o óbito. Segundo relato de uma testemunha ocular, o homem teria se ferido de forma repentina.
De acordo com informações preliminares, Edy teria entrado na loja Tramontina, situada na avenida, onde supostamente pegou uma faca e atentou contra a própria vida. As circunstâncias exatas do ocorrido ainda estão sendo apuradas pelas autoridades bolivianas.
A polícia informou que a vítima não portava telefone celular, apenas uma fotocópia de documento de identidade, o que possibilitou sua identificação. Diligências estão em andamento para localizar e comunicar os familiares.
O corpo foi encaminhado ao necrotério do Hospital Roberto Galindo Terã, onde serão realizados os procedimentos forenses necessários. O caso segue sob investigação.
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Prefeito de Manaus e forte pretenso pré-candidato a governador do AM, Davi Almeida convida Bocalom para disputar o Governo do Acre pelo Avante
O prefeito de Manaus, Davi Almeida, confirmou sua pretensão de pré-candidatura ao Governo do Amazonas pelo Avante e, durante encontro político realizado nesta quinta-feira (5), convidou o prefeito de Rio Branco e presidente da Associação dos Municípios do Acre, Tião Bocalom, para disputar o Governo do Acre pela legenda.
O convite ocorreu em Manaus, onde Bocalom cumpriu agendas oficiais, e fez parte de uma articulação mais ampla para fortalecer o Avante na Região Norte. Reconhecido como uma das principais lideranças do partido no país, Davi Almeida vem ampliando sua influência regional a partir da gestão da capital amazonense e do protagonismo político que exerce no Norte.
O convite a Bocalom leva em consideração sua atuação à frente da Prefeitura de Rio Branco e sua liderança no cenário municipal e estadual, especialmente no comando da Associação dos Municípios do Acre. A articulação sinaliza o movimento do Avante para reunir gestores com perfil executivo e forte presença política nas disputas majoritárias que se aproximam.
Tião Bocalom está atualmente filiado ao Partido Liberal.
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Homem é ferido com golpe de canivete no peito pela ex-esposa no Segundo Distrito de Rio Branco
Mulher foi presa em flagrante por tentativa de homicídio; vítima foi socorrida pelo Samu e está fora de risco
O peão de fazenda Cosme Sousa Pinheiro, de 40 anos, foi ferido com um golpe de canivete no peito na noite desta quinta-feira (5), na rua Coronel Honório Alves, no bairro 15, região do Segundo Distrito de Rio Branco. A autora do ataque, segundo a Polícia Militar, é a ex-esposa da vítima, Juliana Andrade da Frota, de 31 anos, que foi presa em flagrante pelo crime de tentativa de homicídio.
De acordo com testemunhas, Cosme teria passado o dia ingerindo bebida alcoólica em um bar próximo e, no início da noite, retornou à residência do casal. Juliana estava em frente ao imóvel conversando com familiares enquanto cortava uma maçã com um canivete.
Ainda conforme os relatos, movido por ciúmes, Cosme passou a proferir ofensas verbais contra a mulher e, em seguida, teria avançado para agredi-la fisicamente. O padrasto de Juliana interveio para tentar conter a situação.
Durante a confusão, Juliana utilizou o canivete que segurava e desferiu um golpe no peito do marido. Cosme caiu na calçada e pediu ajuda. Após o ocorrido, a mulher deixou o local.
Familiares acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que enviou uma ambulância de suporte avançado. A vítima recebeu os primeiros atendimentos no local, foi estabilizada e encaminhada ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde estável.
Policiais militares do 2º Batalhão atenderam a ocorrência, colheram informações e realizaram buscas na região. Juliana foi localizada em uma parada de ônibus na mesma rua, onde recebeu voz de prisão e foi conduzida à Delegacia de Flagrantes (Defla).
O caso está sendo apurado pela Equipe de Pronto Emprego (EPE) da Polícia Civil e deverá ser encaminhado à Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
Na delegacia, Juliana afirmou à equipe de reportagem que é mãe de três filhos com Cosme e que possui diversos boletins de ocorrência registrados contra ele. Segundo a mulher, a vítima é natural do estado de Mato Grosso e havia chegado a Rio Branco há cerca de três dias. Ela relatou ainda que possui medida protetiva contra o marido e que, sempre que ele aparece, ocorrem discussões e conflitos, embora, segundo ela, a situação nunca tivesse chegado a um desfecho tão grave quanto o registrado nesta quinta-feira.
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