Acre
Tráfico internacional de pessoas: Acre é uma das principais rotas usadas por aliciadores
Casos confirmados no Acre ocorreram em 2015 e 2016; denúncias são apuradas pela equipe responsável do órgão
Usando o poder das promessas (de emprego, de uma nova vida, de aumento do poder aquisitivo, de uma chance para ajudar a família), os “agentes” atraem os mais necessitados para o que parece ser uma oportunidade única. Mas o que seria apenas uma viagem temporária se transforma em um aprisionamento, onde começa a exploração das mais diversas formas.
É assim que o tráfico de pessoas acontece no mundo todo. Por ano, milhares de pessoas são vítimas desse tipo de crime, que interliga desde o alvo até os facilitadores do deslocamento de uma localidade para outra.
O QUE É O TRÁFICO DE PESSOAS
É o deslocamento das vítimas, que na maioria das vezes não compreende a posição de “vítima” durante o percurso, para fins como o trabalho em condições de escravidão, exploração sexual, extração de órgãos, adoção ilegal, e qualquer tipo de finalidade que vá contra as vontades das pessoas deslocadas.
O Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) considera essa a terceira maior atividade criminosa do mundo e a de mais rápido crescimento entre as organizações criminosas transnacionais.
A legislação brasileira trata sobre o Tráfico de Pessoas em seu Código Penal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nas leis nº 9.434/97 e nº 13.344/16 que é a mais recente e trata especificamente sobre o tema. A pena está prevista no Art. 13 da Lei 13.344/2016 cuja pena é reclusão, de 4 a 8 anos, e multa.
Vítimas são exploradas para fins de trabalho escravo ou abuso sexual. Imagem: Reprodução
QUASE 800 PESSOAS
No Brasil, segundo dados do Jornal O Globo, entre 2015 e 2016, cerca de 797 pessoas foram vítimas desse tipo de tráfico – um aumento de 8% em relação ao número anterior (740). As informações são do levantamento feito pel’O Globo nos 16 Núcleos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (NETP).
Entre os estados brasileiros, o líder na origem das vítimas é Minas Gerais (de 112 para 432). Aumento nos números de pessoas traficadas também foram registrados no Paraná (de 4 para 57), Amazonas (de 1 para 9) e Ceará (de 4 para 5 vítimas). Em São Paulo e Goiás, os números diminuíram consideravelmente (de 249 para 96 em SP, e de 310 para 116 em GO).
NO ACRE
Por ser um estado de fronteira com países onde há pouca fiscalização o Acre é uma das principais rotas para o tráfico humano. Há inclusive rotas previsíveis. De acordo com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejhud), os caminhos utilizados pelos aliciadores são pouco variados: ou segue a rota do sul, e de lá para Europa, ou a rota da Bolívia seguindo para o Chile e então para Europa, são esses os circuitos mais importantes.
Diante desta realidade, foi criado o Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Ceetrap/AC) foi criado em junho de 2015, e atualmente é composto por 46 entidades governamentais (Federal, Estadual e Municipal), membros da sociedade civil e ONGs, e é ligado à Secretaria de Estado de Direitos Humanos (Sejudh).
O principal objetivo do Ceetrap é definir e acompanhar o desenvolvimento da Política e do Plano Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, de acordo com os eixos da Política e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.
“O UNODOC define que os aliciadores, por sua vez, são majoritariamente homens entre 31 a 40 anos, com bom grau de instrução e relações estáveis. Utilizam-se da fragilidade e do contexto social das vítimas – mulheres, crianças, adolescentes e travestis, geralmente – para convencê-las a migrarem de suas cidades, garantindo-lhes uma vida melhor e sustento para as suas famílias”, explicou Lucinei Peres Cardoso, coordenador da Divisão de Imigrantes e Refugiados.
Luiz Fernando Costa, secretário executivo do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, explicou à reportagem que o perfil das vítimas é marcado pela necessidade majoritariamente monetária, sendo pessoas que não têm dinheiro ou não têm oportunidade (nem de trabalhar ou estudar) e que querem melhorar as suas vidas.
“Geralmente são mulheres e crianças oriundas de países em vias de desenvolvimento. Ansiosas em busca de um emprego, são enganadas por agências de trabalho e anúncios na internet, que forjam situações com promessas de carreiras desejadas, tais como modelo, artista ou ainda qualquer outro tipo de trabalho lícito, como faxineira, diarista, emprego na indústria hoteleira, babá, manicure e outros”, relatou Luiz.
DENUNCIE
Ainda de acordo com o Comitê acreano, existe uma diferença entre os casos atendidos (denúncias que vão ser averiguadas) e os casos notificados, onde realmente há a confirmação de que o tráfico de pessoas foi realizado.
No Acre, foram atendidos seis casos nos últimos três anos (1 em 2015, 3 em 2016, e 2 até o mês de novembro deste ano). Destes, foram confirmados três casos (1 em 2015 e 2 em 2016).
Um destes casos, atendido pelo NETP, foi de uma jovem de 23 anos que recebeu um convite para trabalhar na Bolívia. Após um tempo, a mesma perdeu o contato com a família, que entrou em contato com o Núcleo. Logo depois, foram tomadas as devidas providências com os órgãos competentes do Ceetrap, que identificou que o caso de fato se tratava de Tráfico de Pessoas para fins de exploração sexual, possibilitando o resgate da vítima.
“Não se cale. Se houver suspeita de alguma atividade suspeita, denuncie. Se o cidadão possui informação e deseja relatar as autoridades, ele pode se apresentar ao NETP/AC, localizado na Sejudh. Também pode ligar para os números 100 ou 180 e verificar os endereços dos centros de acolhimento no site do Ministério da Justiça. Também é possível se comunicar com a Coordenação de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça pelo e-mail [email protected] ou pelo e-mail de denúncia da Polícia Federal, [email protected]”, disse Lucinei.
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Acre
Associação Família Azul deve suspender atendimentos e cobra apoio do poder público ao autismo; mais de 100 crianças ficarão sem acompanhamento
Dell Pinheiro
A falta de recursos financeiros levou a Associação Família Azul do Acre a suspender integralmente seus atendimentos a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O anúncio foi feito pela presidente da entidade, Heloneida da Gama, em um vídeo divulgado nas redes sociais, no qual ela faz um apelo direto às autoridades e denuncia a ausência de apoio do poder público à causa do autismo no Estado.
Segundo Heloneida, o encerramento das atividades deixou mais de 100 crianças sem acompanhamento especializado, sem qualquer previsão de retomada. A dirigente afirma que, apesar da relevância social do trabalho desenvolvido pela associação, não houve até o momento articulação concreta para garantir a continuidade dos serviços.
Durante o desabafo, a presidente questionou a destinação das emendas parlamentares dos deputados estaduais. De acordo com ela, cada parlamentar dispõe de aproximadamente R$ 4,5 milhões, sendo cerca de R$ 2,5 milhões obrigatoriamente direcionados à saúde e à Educação, enquanto o restante pode ser aplicado conforme a escolha de cada deputado.
Para Heloneida, pequenas parcelas desses recursos seriam suficientes para manter o atendimento de entidades que atuam diretamente com famílias atípicas. “O que custa combinar com outro deputado e dizer: cada um contribui com R$ 50 mil ou R$ 80 mil?”, questiona, ao destacar que valores considerados modestos dentro do orçamento parlamentar poderiam assegurar a continuidade de serviços essenciais.
A presidente também fez um apelo às famílias e aos eleitores, lembrando que 2026 será ano eleitoral. Ela orienta que a população cobre dos candidatos, durante a campanha, quais ações efetivas foram realizadas em favor do autismo e se houve destinação concreta de recursos para associações como a Família Azul.
Outro ponto levantado foi a fragilidade da rede pública de atendimento no Acre. Segundo Heloneida, atualmente há mais de 5 mil crianças e adolescentes aguardando a primeira consulta, além de outras 4 mil na fila da segunda avaliação. Ela também denuncia a escassez de psiquiatras, especialmente para o acompanhamento de adolescentes acima dos 17 anos, e a demora excessiva no diagnóstico, fatores que comprometem o tratamento precoce.
A dirigente destacou ainda o peso financeiro enfrentado pelas famílias e pela própria associação. Somente a folha de pagamento mensal da entidade gira em torno de R$ 20 mil, valor inviável de manter sem apoio institucional. Mesmo diante do fechamento dos atendimentos, segundo ela, nenhum deputado estadual se manifestou publicamente em defesa da associação.
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O ex-prefeito de Sena Madureira, Nilson Areal, morreu no final da tarde deste domingo (14), aos 63 anos, após sofrer uma parada cardíaca. Ele estava internado no Hospital João Câncio Fernandes, onde realizava tratamento contra um câncer de pulmão. O óbito foi confirmado por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que atenderam a ocorrência na unidade hospitalar.
Nilson Areal teve trajetória marcante na política acreana. Foi prefeito de Sena Madureira por dois mandatos consecutivos, entre 2005 e 2012, período em que conduziu importantes ações administrativas no município. Além da atuação no Executivo municipal, também exerceu o cargo de deputado estadual.
O ex-prefeito deixa esposa, dois filhos e três netos. A morte causou grande comoção em Sena Madureira e entre lideranças políticas do Acre.
O governador Gladson Cameli divulgou uma nota de pesar, na qual lamentou a morte do amigo de longa data e destacou a contribuição de Nilson Areal para a vida pública e o desenvolvimento do município.
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A Corrida Solidária com Mailza, realizada neste sábado, 13, reuniu milhares de corredores em um grande ato de solidariedade, esporte e celebração da vida. Promovida pela vice-governadora Mailza Assis, em comemoração ao seu aniversário, a iniciativa arrecadou mais de 2 mil brinquedos, que serão destinados a crianças em situação de vulnerabilidade neste Natal.
Com clima favorável, sol aparecendo ao longo do percurso e muita animação, a corrida transformou-se em uma verdadeira festa popular. Antes da largada, os participantes cantaram parabéns para a vice-governadora. Ao final, além da entrega das medalhas, teve bolo de aniversário e um animado banho de mangueira garantido pelo Corpo de Bombeiros, fechando o evento em clima de alegria e confraternização.
Mailza agradeceu a participação do público e destacou o significado da ação. “Quero agradecer a cada pessoa que colaborou, que sonhou comigo esse momento, que trouxe um brinquedo e participou dessa corrida. É um gesto que simboliza compartilhar, solidarizar com as famílias que mais precisam, especialmente as nossas crianças. Também é cuidar da saúde, rever amigos e viver um momento de descontração. Esse evento foi preparado com muito amor e carinho, e juntos vamos fazer um Natal diferente para muitas crianças”, afirmou ela que também é secretária de Assistência Social e Direitos Humanos.
Entre os participantes, histórias de inclusão e afeto marcaram o evento. Regimar Souza do Nascimento e Leide Fernandes prestigiaram a corrida acompanhados da filha Jayane, de 24 anos, que tem paralisia cerebral.
“Ela quis vir, disse: ‘mãe, eu quero ir’. Trouxemos ela para participar e também homenagear o aniversário da vice-governadora”, contou Leide.
Regimar também parabenizou a iniciativa. “É uma ação linda. Ela transforma o próprio aniversário em um presente para quem mais precisa, para as crianças. Isso é algo que Deus abençoa, e que inspira outras pessoas a fazerem o bem”, afirmou.
Entre os grupos que mais chamaram atenção pelo entusiasmo esteve o Funcional da Polícia Militar do Acre, formado exclusivamente por mulheres, que chegaram animadas e abrilhantaram ainda mais a festa.
“Foram mais de 100 mulheres aqui. As meninas estavam muito ansiosas para participar, porque é um evento solidário. Nós trabalhamos em bairros periféricos, como Cidade do Povo, Taquari e também na Arena da Floresta. Ao todo, são 106 mulheres, todas muito alegres e felizes por estarem aqui hoje”, relatou a instrutora Halida Prado.
Resultados da corrida
Na categoria masculina, o grande vencedor foi Kauan Vitor, seguido por Jefferson Ramos em segundo lugar e Manoel Cunha em terceiro.
Kauan parabenizou a vice-governadora e ressaltou a importância do esporte aliado à solidariedade.
“Sou da corrida amadora há dois anos. Além de promover o esporte, essa ação ajuda as crianças do nosso Acre. Nem todo mundo consegue dar um presente no Natal, então é maravilhoso poder ajudar fazendo o que a gente ama”, disse.
Jefferson Ramos, corredor amador há dez anos, destacou os benefícios da prática esportiva.
“Qualquer esporte é importante para a nossa saúde. Depois da pandemia, as pessoas passaram a se cuidar mais. E hoje, além disso, estamos fazendo o bem”, ressaltou.
Na categoria feminina, Dalvanir Alves conquistou o primeiro lugar, seguida por Fran Melo em segundo e Juliane Souza em terceiro. Dalvanir celebrou a iniciativa.
“Uma oportunidade maravilhosa de incentivar o exercício físico e, ao mesmo tempo, proporcionar um Natal mais feliz para as crianças. A vice-governadora festejou seu aniversário da melhor forma, junto à população”, destacou.
Fran Melo, corredora profissional há oito anos, também elogiou o evento. “Foi uma ação linda. Quem ganha de verdade são as crianças, porque as doações foram brinquedos. Parabéns à vice-governadora por essa iniciativa”, afirmou.
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