Cotidiano
Trabalhadores terceirizados da Educação estão sem receber há 3 meses e atrasado é superior a R$ 10 milhões; Educação responde
Nos bastidores, os empresários reclamam que os repasses não têm sido feito pela Secretaria de Estado de Educação para pagamento dos trabalhadores. Muitos deles ainda não receberam o décimo.
Entretanto, em contato com o Sindicato das Empresas de Terceirizadas do Estado do Acre, este nos confirmou que hoje a Secretaria de Educação é apontada como a pior Secretaria que se tem para trabalhar,
Notícias da Hora
As reclamações e denúncias na Secretaria de Estado de Educação (SEE) não param.
Trabalhadores terceirizados estão sem receber há três meses. Parte deles não receberam os meses de janeiro, fevereiro e março. Para outros, o 13º também não foi pago.
Toda essa situação tem gerado uma crise entre os trabalhadores e os empresários, que sem o repasse do governo não tem como honrar com os compromissos. Toda essa problemática caiu no colo dos deputados estaduais. Os trabalhadores vem cobrando dos parlamentares uma postura mais dura diante do Poder Executivo, para que governador Gladson Cameli intervenha e mande ser efetuado os pagamentos.
O deputado estadual, Fagner Calegário, um dos defensores dos trabalhadores terceirizados no parlamento, disse que já procurou o governo do Estado e tentou uma agenda com Gladson Cameli, mas que ainda não foi atendido pelo chefe do Executivo. Reiterou que em resposta, o chefe da Casa Civil, Flávio Silva, garantiu resolver o problema, mas até o momento sem sucesso. “O caso é urgente. As pessoas estão necessitadas. É duro ver pessoas precisando e não ter como os empresários fazer o pagamento”.
O jornal Notícias da Hora tentou contato com vários empresários que prestam serviços à SEE, mas eles preferiram não comentar sobre o assunto temendo represálias. Entretanto, em contato com o Sindicato das Empresas de Terceirizadas do Estado do Acre, este nos confirmou que hoje a Secretaria de Educação é apontada como a pior Secretaria que se tem para trabalhar, com burocracia excessiva, o que demora na tramitação dos processos de pagamento e prejudica o trabalhador.
O deputado Fagner Calegário disse à reportagem que conversou com a diretora financeira da SEE, Andréa Gomes, no entanto, a resposta é: “chegando aqui eu pago. Não tenho nada aqui pra pagar”, disse Calegário ao repetir a frase ouvida por ele da gestora. Calegário acrescenta: “A verdade está posta, as empresas estão sem receber desde janeiro pelo que eu pude apurar, os valores já ultrapassam mais de 10 milhões de reais e hoje temos mais de 2.000 terceirizados em situação de fome, passando fome. Como eu digo, ninguém liga para eles. São como eles não existissem, são os invisíveis da gestão, mas a maioria é indicação de deputados e dos próprios gestores”, disparou.
Procuramos a Secretaria de Estado de Educação que, por meio de nota, esclareceu os fatos. No documento, a SEE disse que não notas fiscais a serem pagas pelo Departamento Financeiro.
CONFIRA A NOTA
Nota de Esclarecimento
Em relação aos contratos celebrados com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), cujo objeto é a prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra terceirizada, e no que se refere a pagamentos que ainda não foram realizados, esclarecemos que:
- Embora o Estado do Acre e o FUNDEB disponham de recursos para efetuar o pagamento, nesta data, não há notas fiscais a serem pagas no Departamento Financeiro desta Secretaria;
- As empresas que trouxeram suas Notas Fiscais para serem analisadas e pagas, estão com divergências legais em sua documentação e, à medida que a conferência avança, as contratadas são notificadas a corrigir, para que assim, o pagamento possa acontecer nos termos da lei;
- Os contratos de terceirização sofreram redução no ano de 2020, por força do auxílio emergencial do Governo Federal, que se encerrou no mês de dezembro, razão pela qual os contratos precisaram sofrer nova alteração, o que somente foi oficializado pelas empresas em março de 2021;
- Quanto à informação de que esta Secretaria tem atrasado o repasse para as empresas contratadas, ressaltamos que cabe à empresa honrar com as obrigações trabalhistas para com seus funcionários. O Estado deve também quitar suas obrigações, desde que todo o contrato seja cumprido fielmente, inclusive com a comprovação de pagamento de salários por parte da empresa. Além disso, após o “atesto” da Nota Fiscal, esta Secretaria tem até 30 dias para efetuar o pagamento. Ressalta-se que, por força da Lei Estadual nº 3.094/2015, as empresas contratadas para a prestação de serviços terceirizados são obrigadas a comprovar, mensalmente, a quitação da folha salarial e encargos de seus trabalhadores referente ao mês do repasse, sendo retido, também mensalmente, o valor faturado pelas empresas contratadas, enquanto essa comprovação não for realizada, por meio das respectivas certidões ou comprovante. Exalta-se ainda que esta secretaria, mesmo por força da pandemia da COVID-19, trabalhando em sistema de rodízio e Home Office, não tem medido esforços para cumprir fielmente seus contratos; todavia, não pode se excusar de cumprir a lei. Logo, reafirmamos a manutenção do espaço para o diálogo e esclarecimentos acerca da tramitação interna dos processos de despesa pública, ocasião em que realçamos a necessidade do cumprimento de todas as cláusulas contratuais, principalmente, às que dizem respeito ao pagamento, pela empresa contratada, de suas obrigações trabalhistas para com os seus funcionários. Andreya de Oliveira Abomorad Secretária de Estado de Educação, Cultura e Esportes, em exercício Decreto nº 8.375/2021
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Obra responde a mudanças no curso do rio e deve garantir estabilidade da estrutura; previsão é liberar um lado da ponte em meados de abril
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) executa, nesta quarta-feira (25), obras de prolongamento da ponte sobre o Rio Tarauacá, localizada no km 535 da BR-364/AC, no município de Tarauacá, no interior do Acre. A intervenção tem caráter estratégico para assegurar a estabilidade da estrutura diante das mudanças no curso do rio.
Segundo a equipe técnica do DNIT, a obra responde às características naturais dos rios da região, que apresentam constantes mudanças de traçado. Com o deslocamento do leito do Rio Tarauacá ao longo dos anos, o aterro de encabeçamento da ponte passou a ser atingido, o que exigiu uma solução definitiva de engenharia para garantir a continuidade do tráfego.
A analista de infraestrutura e fiscal do contrato, engenheira Karla Costa Alves, explicou a situação:
“Estamos em uma região onde os rios ainda estão em formação e os meandros mudam com frequência. Nesse caso, o rio deixou de fazer a curva e passou a seguir em linha mais reta, atingindo o aterro da cabeceira. Ao longo dos anos foram adotadas soluções paliativas, mas chegou um momento em que foi necessário intervir de forma definitiva. O prolongamento da ponte permite acompanhar essa nova configuração do rio e garantir a segurança da estrutura.”
A solução técnica adotada prevê o prolongamento da ponte em 70 metros, divididos em dois segmentos de 35 metros cada. A execução inclui a implantação de novos pilares, execução de laje de transição e recomposição do aterro.
As etapas de fundação e superestrutura já foram concluídas. Atualmente, a obra está na fase de mesoestrutura, com a concretagem do tabuleiro em andamento.
Os serviços seguem o planejamento executivo com controle tecnológico rigoroso. O processo inclui verificação do abatimento do concreto, moldagem de corpos de prova para ensaios de resistência e acompanhamento contínuo das equipes técnicas.
A previsão é de que um dos lados da ponte seja liberado ao tráfego até meados de abril, em substituição à travessia provisória, que opera com passagem alternada de veículos. A conclusão total da obra está prevista para o final de maio, conforme as condições logísticas e operacionais da região.
Importância estratégica
O superintendente regional do DNIT no Acre, engenheiro Ricardo Araújo, destacou a importância da intervenção:
“Essa ponte é fundamental para a integração do Acre. Estamos falando de um ponto essencial da BR-364, que garante a ligação do Vale do Juruá com a capital, Rio Branco, e com o restante do país. A integração do estado passa diretamente por essa rodovia, e assegurar a estabilidade dessa travessia significa manter o fluxo de pessoas e da produção regional. É uma obra que vai além da engenharia, é uma garantia de mobilidade e desenvolvimento para toda a região.”
O processo inclui verificação do abatimento do concreto, moldagem de corpos de prova para ensaios de resistência e acompanhamento contínuo das equipes técnicas. Foto: captadas
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A Coordenação do Serviço de Água e Esgoto do Acre (SANEACRE) de Brasileia e Epitaciolândia informou que o sistema de abastecimento de água nos municípios da fronteira está passando por um período de manutenção.
De acordo com o órgão, os serviços têm como objetivo corrigir falhas e melhorar a eficiência da rede, evitando novas interrupções no fornecimento.
Por conta dos trabalhos, o abastecimento poderá sofrer interrupções temporárias, com alguns bairros podendo ficar sem água por até dois ou três dias. A orientação é para que a população faça uso consciente da água e adote medidas de racionamento durante a execução dos serviços.
Segundo o coordenador regional do Saneacre, Jorge Saady, a intervenção é necessária para garantir melhorias no sistema.
“Esse é um período necessário de manutenção no sistema de abastecimento. A gente sabe dos transtornos que podem acontecer, inclusive com a possibilidade de alguns bairros ficarem até dois ou três dias sem água, e por isso pedimos a compreensão da população. É importante que cada morador faça o uso consciente da água e adote medidas de racionamento durante esse período. Essas intervenções estão sendo realizadas justamente para melhorar a qualidade do abastecimento, ampliar a capacidade do sistema e evitar interrupções inesperadas no futuro. A nossa equipe está trabalhando para que tudo seja normalizado o mais breve possível”, destacou.
Os trabalhos devem seguir até a primeira semana de abril, com equipes atuando nos dois municípios.
A expectativa é que, após a conclusão das intervenções, o sistema opere com mais estabilidade e ofereça um abastecimento mais eficiente para a população.
Coordenador regional do Saneacre, Jorge Saady – Foto: Eldson Júnior
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A derrota por 3 a 1 para o Galvez no sábado, 21, no Tonicão, na disputa do 3º lugar no Campeonato Estadual, marcou a despedida do técnico Rogério Pina do comando do Humaitá. O treinador se reuniu nesta terça, 24, com dirigentes do Tourão, no Rio de Janeiro, e o trabalho não terá sequência no Campeonato Brasileiro da Série D.
“Poderíamos ter ido mais longe no Estadual. Tínhamos uma equipe para lutar pelo título e infelizmente não conseguimos”, declarou o treinador.
Boa campanha
Rogério Pina destacou a boa campanha do Humaitá na 1ª fase e lamentou a penalidade não marcada no segundo jogo da semifinal contra o Santa Cruz.
“Nossa equipe foi no limite. Fizemos uma grande primeira fase e na semifinal o resultado da segunda partida foi bastante questionado. Preciso agradecer a diretoria do Humaitá pela oportunidade de trabalhar no clube e participar de uma competição muito disputada, como é o Campeonato Acreano”, afirmou Rogério Pina.
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