Geral
TJAC recebe equipamentos para implantação do sistema de audiências por videoconferência
Até o final de fevereiro a nova modalidade virtual de audiências será realidade em várias unidades judiciárias do estado
Após oito meses na modalidade piloto, o sistema de audiências por videoconferência, no âmbito do Poder Judiciário Acreano, está mais próximo de se tornar realidade. Nesta quinta-feira, 13, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, e o vice-presidente, desembargador Laudivon Nogueira, receberam dos representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), os equipamentos para a implantação do sistema nas unidades judiciárias do estado.
A expectativa, segundo os desembargadores, é instalar todos os equipamentos até o final de fevereiro e iniciar, oficialmente, a modalidade virtual das audiências possibilitando de o preso ser ouvido em uma sala específica, no próprio presídio, enquanto o juiz, promotor, advogado ou defensor conduzem a audiência diretamente do fórum. Atualmente a ferramenta funciona em caráter experimental apenas nas Comarcas de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.
“É um avanço muito grande que teremos daqui para frente com esses equipamentos. A fase piloto apresentou bons resultados. Em apenas quatro meses, por exemplo, contabilizamos uma economia superior a R$ 61 mil aos cofres públicos”, disse o desembargador-presidente.
A audiência por videoconferência no Acre é fruto de parceria institucional entre o Governo Federal, por meio do Depen, TJAC e Governo do Estado, por meio do Instituto de Administração Penitenciária (Iapen). A modalidade permite maior segurança e redução de custos devido não ser mais necessário o transporte dos presos aos fóruns; combustível; diária para servidores do sistema de justiça, que muitas vezes precisam se deslocar a outro município; além da agilidade que o sistema favorece.
Equipamentos
O vice-presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira, também na função de responsável pelo Comitê de Governança da Tecnologia da Informação, diz que a audiência por videoconferência é um projeto novo do Tribunal. “É uma revolução que vai mudar completamente a forma como as audiências serão realizadas no futuro”, ressaltou.
Participaram da entrega a juíza-auxiliar da Presidência, Andrea Brito, além de diretores internos. Os representantes do Depen enfatizaram sobre o interesse de colaborarem para cada tribunal ser vitrine.
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Teste do bafômetro apontou 0,40 mg/L de álcool; colisão ocorreu na Boca da Alemanha
No início da madrugada desta quarta-feira, 31, um homem de 28 anos, identificado como Leonardo, foi preso pela Polícia Militar após se envolver em um acidente de trânsito na região conhecida como Boca da Alemanha, em Cruzeiro do Sul. O teste do bafômetro confirmou que o condutor havia ingerido bebida alcoólica.
De acordo com a Polícia Militar, Leonardo conduzia um veículo quando colidiu contra uma motocicleta que estava estacionada em frente a uma residência. O proprietário da moto informou que havia acabado de chegar em casa e deixado o veículo parado, quando o automóvel atingiu a motocicleta, arremessando-a para fora da pista.
O motorista alegou que trafegava pela via, mas, devido à falta de iluminação, à neblina e à forma como a motocicleta estaria estacionada, não conseguiu desviar a tempo, provocando a colisão.
Submetido ao teste do etilômetro, foi constatado o índice de 0,40 mg/L de álcool por litro de ar expelido pelos pulmões, valor acima do permitido pela legislação. Diante do resultado, o homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Delegacia Geral de Polícia Civil.
Os dois veículos sofreram avarias materiais, e o caso foi registrado para as providências cabíveis.
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Um motorista, ainda não identificado, teve o caminhão incendiado na noite desta terça-feira (30), após parar o veículo para atender uma ligação telefônica na Via Chico Mendes, na Vila do Denit, região do Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo relato do condutor, ele havia estacionado o caminhão quando percebeu fumaça saindo debaixo da cabine. Em seguida, as chamas se espalharam rapidamente e tomaram conta da parte frontal do veículo. O motorista conseguiu sair a tempo e acionou o Corpo de Bombeiros Militar.
Uma equipe do Segundo Batalhão foi enviada ao local com um caminhão-tanque e uma caminhonete, conseguindo controlar o incêndio em poucos minutos. Apesar dos danos materiais, ninguém ficou ferido.
O caminhão transportava gêneros alimentícios para uma empresa da capital. O veículo, de placa BWV-4F76, pertence a uma transportadora. O motorista informou ainda que tanto o caminhão quanto a carga — que já havia sido distribuída — possuem seguro.
O proprietário da empresa foi comunicado sobre o ocorrido, e os procedimentos para a remoção do veículo devem ser realizados nesta quarta-feira (31).
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A Polícia Militar do Acre (PMAC), por meio do 8º Batalhão, recuperou um veículo com registro de roubo na manhã desta terça-feira, 30, no município de Sena Madureira, interior do estado.
A ação ocorreu após a guarnição de serviço receber informações da possível localização do automóvel em uma área de matagal, situada no bairro Ana Vieira, nas proximidades da Estrada do Juruá. De posse da denúncia, os policiais deslocaram-se até o local indicado e lograram êxito na localização e recuperação do veículo.
No local, foi constatado que o automóvel não apresentava avarias aparentes. Diante disso, o veículo foi apreendido e encaminhado à delegacia de polícia para a adoção das providências cabíveis.
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