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Acre

TJAC realiza três mutirões simultaneamente na Capital e no interior na próxima semana

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Carcerário e Socioeducativo em Sena Madureira; de Audiência e Sentença na 1ª Vara Criminal; e 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao em Rio Branco.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza, simultaneamente, três mutirões de audiência e conciliação no período de 17 a 21 de outubro nos municípios de Rio Branco e Sena Madureira. A ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo.

Na Comarca de Sena Madureira, distante 143 quilômetros da Capital, será realizado o “Mutirão Carcerário e Socioeducativo”. Ao menos 350 processos criminais e 47 medidas socioeducativas serão analisados durante as atividades.

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O trabalho será coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Acre (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre, presidido pela da Juíza de Direito Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais da Capital.

O mutirão é executado por vários juízes que compõem o GMF e vai analisar os processos penais dos reeducandos do presidio Dr. Evaristo de Moraes, verificando se possuem benefícios vencidos, direito à progressão ou livramento condicional. No Centro Socioeducativo Purus, serão analisadas medidas socioeducativas de menores infratores.

Além das questões processuais, também são verificadas as condições de saúde, alimentação, trabalho e estudo destinados aos presos e menores infratores. Os pedidos são acostados aos respectivos processos e analisados pelo juiz designado para o ato.

O GMF foi criado no âmbito do Poder Judiciário Acreano por meio da Portaria nº 545/2015, assinada pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, em atendimento a Resolução nº 96/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. Também são responsáveis por acompanharem o cumprimento das recomendações, resoluções e dos compromissos assumidos nos seminários promovidos pelo CNJ, em relação ao Sistema Carcerário.

Mutirão de Audiências e Sentenças na 1ª Vara Criminal

Em Rio Branco, no mesmo período, estará sendo realizado o Mutirão de Audiências e Sentenças da 1ª Vara Criminal. O juiz de Direito Danniel Bomfim, titular da unidade judiciária, contará com o apoio dos juízes de Direito Luana Campos e Edinaldo Muniz; e das juízas substitutas Ana Paula Saboya e Kamylla Acioli para realizar as 100 audiências previamente agendadas.

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As sessões ocorrerão de segunda (17) a sexta-feira (21), de 9h às 11h. A ideia é realizar quatro audiências simultâneas de meia em meia hora, de forma a atender toda a pauta. A seleção dos processos seguiu orientação da Corregedoria Geral de Justiça, levando-se em consideração os mais antigos, sobretudo de réus presos.

1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao

Também na Capital, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Barão do Rio Branco, ocorrerá a 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao. O público alvo são alunos e ex-alunos que possuem pendências financeiras com a instituição de ensino, dando-lhes oportunidade para regularizar suas situações com prazos maiores, descontos e redução de juros.

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O comparecimento à sessão é uma oportunidade especial para que o estudante possa solucionar o seu problema, pois durante o procedimento de conciliação a solução do conflito surge da vontade das próprias partes interessadas, consensualmente.

Durante a audiência, haverá a oportunidade para o diálogo com a presença de um conciliador. Dependendo da situação, as partes poderão ser ouvidas individualmente ou em conjunto no início da sessão. Em seguida, elas serão reunidas e receberão auxílio para resolverem o conflito amigavelmente.

Em caso de acordo formulado entre as partes, o mesmo será submetido ao juiz coordenador para a validação, com todas as garantias legais, gerando a solução do processo de forma ágil, econômica e eficiente.

AGENDA: No mês de novembro, estão previstos mutirões de audiências e sentenças na 2ª Vara Criminal de Rio Branco; carcerário em Cruzeiro do Sul; de audiências de Instrução e Julgamento da VI Semana pela Paz no Lar; Nacional da Conciliação; e de Audiências e Sentenças na 3ª Vara Criminal da Capital. Em dezembro, estão agendados mutirões de conciliação da Uninorte e de baixas de processos.

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Acre

Briga generalizada em “balsinha” viraliza nas redes no interior do Acre

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Sertanejo ao fundo vira trilha sonora improvisada de confusão durante travessia no Rio Juruá

Uma confusão generalizada marcou a manhã deste sábado (7) a bordo de uma das balsas conhecidas como “balsinhas”, que realizam a travessia do Rio Juruá entre os municípios de Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves, no interior do Acre. O episódio, flagrado em vídeo por um passageiro, rapidamente se espalhou pelas redes sociais e chamou atenção pela cena inusitada.

Nas imagens que circulam na internet, é possível observar pelo menos três pessoas trocando agressões físicas dentro da embarcação. O que mais surpreendeu quem assistiu ao registro foi a música sertaneja que tocava alto ao fundo, transformando-se, de forma improvisada, na trilha sonora do tumulto.

Enquanto a briga se desenrolava, outros passageiros tentaram intervir para separar os envolvidos e acalmar os ânimos. Apesar dos esforços, a tensão permaneceu por alguns minutos antes que a situação fosse parcialmente controlada.

Até o momento, não há informações oficiais sobre a motivação da confusão, nem confirmação de feridos ou de eventual acionamento da polícia. A identidade dos envolvidos também não foi revelada.

A travessia por balsas é um meio de transporte essencial na região, utilizado diariamente por moradores que dependem do serviço para se deslocar entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves.

 

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Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (SINJAC) digitaliza gestão e lança Portal do Sindicalizado para jornalistas do Acre

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O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Acre (SINJAC) deu um passo decisivo na modernização de sua estrutura administrativa com o lançamento do Portal do Sindicalizado. A plataforma integra a gestão de dados e oferece aos associados um canal direto para consulta de convênios, acesso a documentos e acompanhamento de mensalidades.

Inovação e Transparência

Sob a gestão do presidente Luiz Cordeiro, o sindicato implementou um sistema que garante maior celeridade aos processos internos. A iniciativa faz parte de um projeto de modernização que incluiu:

  • Digitalização completa: Todos os documentos da instituição, desde os registros históricos de fundação, foram digitalizados.
  • Painel Administrativo: Um sistema de gestão de documentos exclusivo para a diretoria, preservando a memória da entidade.
  • Consulta Pública: No ícone Profissionais, o site agora permite a consulta de todos os jornalistas cadastrados desde a criação do SINJAC, servindo como ferramenta de verificação para órgãos públicos.

Como Acessar

Os profissionais interessados já podem utilizar as novas funcionalidades no site oficial. Novos membros podem realizar o cadastro pelo ícone Sindicalize-se, enquanto os veteranos acessam suas informações pelo Painel do Sindicalizado.

Próximos Passos

Dando continuidade ao cronograma de melhorias, o SINJAC anuncia que, em breve, disponibilizará uma sala equipada com computadores no centro de Rio Branco. O espaço funcionará como uma redação compartilhada para suporte aos jornalistas associados.

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Em Mâncio Lima, governo assina ordem de serviço para reconstrução de duas escolas e termo de convênio para transporte escolar

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Com investimento superior a R$ 2,1 milhões, o governo do Acre autorizou, nesta sexta-feira, 6, a reconstrução de duas escolas de Ensino Fundamental no município de Mâncio Lima, fortalecendo a educação em áreas de difícil acesso. A assinatura da ordem de serviço integra o Convênio nº 67/2026/SEE, firmado entre a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Prefeitura de Mâncio Lima, com foco na ampliação e melhoria do ensino em comunidades ribeirinhas.

Obras irão beneficiar alunos matriculados nas redes estadual e municipal de ensino de Mâncio Lima. Foto: Marcos Santos/ Secom

Serão reconstruídas as escolas Josefa de Queiroz e Francisco Militão de Melo, localizadas nas comunidades Pé da Serra, Zulmiria e Rio Moa, garantindo melhores condições de ensino para alunos matriculados nas redes estadual e municipal. As novas estruturas irão proporcionar ambientes mais seguros, adequados e dignos para estudantes, professores e toda a comunidade escolar.

Avanço na educação fortalece ensino em Mâncio Lima. Foto: Marcos Santos/ Secom

Na ocasião, estiveram presentes o deputado estadual Nicolau Júnior, o deputado federal Zezinho Barbary, além de secretários municipais e demais autoridades locais. A presença das lideranças reforçou a importância da iniciativa e o alinhamento entre os poderes estadual, federal e municipal na execução de ações voltadas ao fortalecimento da educação e ao desenvolvimento do município, evidenciando o compromisso conjunto com a melhoria dos serviços públicos e com o atendimento às demandas da população de Mâncio Lima.

Presidente do Legislativo acreano, deputado Nicolau Júnior, participou da solenidade. Foto: Marcos Santos/ Secom

As obras irão beneficiar diretamente os alunos matriculados nas redes estadual e municipal de ensino de Mâncio Lima, proporcionando ambientes escolares mais seguros, adequados e acolhedores. A melhoria da infraestrutura contribui para a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, além de garantir melhores condições de trabalho aos profissionais da educação e mais conforto à comunidade escolar.

Evento reuniu autoridades e contou com a participação do público. Foto: Marcos Santos/ Secom

O prefeito de Mâncio Lima ressaltou a parceria entre Estado e município como fundamental para a concretização do projeto.

“Agradecemos ao governador Gladson Camelí e ao secretário Alberson Carvalho pela atenção especial dedicada a Mâncio Lima. A assinatura da ordem de serviço para a reconstrução das escolas, em especial as que estão localizadas em áreas de interesse turístico e que atendem também as comunidades ribeirinhas, é um marco importante. Além disso, celebramos o convênio para o transporte escolar, que trará benefícios significativos aos estudantes. A prefeitura, que atualmente gerencia o transporte, receberá apoio para otimizar e ampliar o serviço, atendendo tanto a rede municipal quanto a estadual”, declarou o gestor municipal.

José Luiz: “Essa parceria, resultado da colaboração com o governador e a vice-governadora Mailza Assis, fortalece a comunidade escolar e todos os moradores de Mâncio Lima. Foto: Marcos Santos/ Secom

Para o coordenador da representação da Secretaria de Estado de Educação no município Mancio Lima, José Alcione de Carvalho, o governo do Estado tem demonstrado grande comprometimento com a educação.

“A assinatura das ordens de serviço para a reconstrução de duas escolas representa um avanço importante, beneficiando diretamente a rede municipal conveniada à Secretaria de Educação. Com o apoio do prefeito José Luiz e o trabalho da Secretaria de Educação, o município também foi contemplado com professores aprovados no maior concurso da história do Acre, fortalecendo ainda mais a educação local, com isso avançamos positivamente a fim de contemplar a educação em todos os locais”, pontuou.

Coordenador da representação da Secretaria de Estado de Educação em Mâncio Lima, José Alcione de Carvalho. Foto: Marcos Santos/ Secom

O convênio firmado prevê um investimento total de R$ 2.106.587,25, com recursos do governo do Estado do Acre, que serão repassados à Prefeitura de Mâncio Lima, responsável pela execução das obras. Os investimentos serão aplicados na reconstrução das unidades escolares, assegurando melhorias estruturais, adequações técnicas e ambientes mais seguros e adequados para alunos, professores e demais profissionais da educação, reforçando o compromisso do Estado com a ampliação do acesso à educação de qualidade no município.

Convênio destina mais de R$ 2,1 milhões para obras em escolas de Mâncio Lima. Foto: Marcos Santos/ Secom

Ainda no ocasião, além da assinatura da ordem de serviço para a reconstrução das escolas, o governo do Acre formalizou a assinatura do termo de convênio entre a Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) e a Prefeitura de Mâncio Lima, voltado ao fortalecimento do transporte escolar no município. A iniciativa tem como objetivo garantir o deslocamento seguro e regular dos estudantes, especialmente das comunidades de difícil acesso, contribuindo para a permanência dos alunos na escola e para a melhoria dos índices educacionais.

Assinatura de convênio amplia acesso ao transporte escolar no município. Foto: Marcos Santos/ Secom

A iniciativa reforça o compromisso do governo do Acre com a ampliação do acesso à educação de qualidade, especialmente em áreas remotas, promovendo inclusão social e desenvolvimento humano por meio de investimentos estruturantes.














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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE

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