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Acre

TJAC realiza três mutirões simultaneamente na Capital e no interior na próxima semana

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Carcerário e Socioeducativo em Sena Madureira; de Audiência e Sentença na 1ª Vara Criminal; e 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao em Rio Branco.

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) realiza, simultaneamente, três mutirões de audiência e conciliação no período de 17 a 21 de outubro nos municípios de Rio Branco e Sena Madureira. A ação reflete as diretrizes da atual gestão que são voltadas para a responsabilidade da Justiça, além de contemplar o princípio constitucional da razoável duração do processo.

Na Comarca de Sena Madureira, distante 143 quilômetros da Capital, será realizado o “Mutirão Carcerário e Socioeducativo”. Ao menos 350 processos criminais e 47 medidas socioeducativas serão analisados durante as atividades.

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O trabalho será coordenado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Acre (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre, presidido pela da Juíza de Direito Luana Campos, titular da Vara de Execuções Penais da Capital.

O mutirão é executado por vários juízes que compõem o GMF e vai analisar os processos penais dos reeducandos do presidio Dr. Evaristo de Moraes, verificando se possuem benefícios vencidos, direito à progressão ou livramento condicional. No Centro Socioeducativo Purus, serão analisadas medidas socioeducativas de menores infratores.

Além das questões processuais, também são verificadas as condições de saúde, alimentação, trabalho e estudo destinados aos presos e menores infratores. Os pedidos são acostados aos respectivos processos e analisados pelo juiz designado para o ato.

O GMF foi criado no âmbito do Poder Judiciário Acreano por meio da Portaria nº 545/2015, assinada pela desembargadora-presidente Cezarinete Angelim, em atendimento a Resolução nº 96/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os grupos de monitoramento são resultado da necessidade de maior rigor no acompanhamento das prisões provisórias e na fiscalização das condições dos presídios. Também são responsáveis por acompanharem o cumprimento das recomendações, resoluções e dos compromissos assumidos nos seminários promovidos pelo CNJ, em relação ao Sistema Carcerário.

Mutirão de Audiências e Sentenças na 1ª Vara Criminal

Em Rio Branco, no mesmo período, estará sendo realizado o Mutirão de Audiências e Sentenças da 1ª Vara Criminal. O juiz de Direito Danniel Bomfim, titular da unidade judiciária, contará com o apoio dos juízes de Direito Luana Campos e Edinaldo Muniz; e das juízas substitutas Ana Paula Saboya e Kamylla Acioli para realizar as 100 audiências previamente agendadas.

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As sessões ocorrerão de segunda (17) a sexta-feira (21), de 9h às 11h. A ideia é realizar quatro audiências simultâneas de meia em meia hora, de forma a atender toda a pauta. A seleção dos processos seguiu orientação da Corregedoria Geral de Justiça, levando-se em consideração os mais antigos, sobretudo de réus presos.

1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao

Também na Capital, no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Fórum Barão do Rio Branco, ocorrerá a 1ª Semana de Conciliação TJAC/Faao. O público alvo são alunos e ex-alunos que possuem pendências financeiras com a instituição de ensino, dando-lhes oportunidade para regularizar suas situações com prazos maiores, descontos e redução de juros.

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O comparecimento à sessão é uma oportunidade especial para que o estudante possa solucionar o seu problema, pois durante o procedimento de conciliação a solução do conflito surge da vontade das próprias partes interessadas, consensualmente.

Durante a audiência, haverá a oportunidade para o diálogo com a presença de um conciliador. Dependendo da situação, as partes poderão ser ouvidas individualmente ou em conjunto no início da sessão. Em seguida, elas serão reunidas e receberão auxílio para resolverem o conflito amigavelmente.

Em caso de acordo formulado entre as partes, o mesmo será submetido ao juiz coordenador para a validação, com todas as garantias legais, gerando a solução do processo de forma ágil, econômica e eficiente.

AGENDA: No mês de novembro, estão previstos mutirões de audiências e sentenças na 2ª Vara Criminal de Rio Branco; carcerário em Cruzeiro do Sul; de audiências de Instrução e Julgamento da VI Semana pela Paz no Lar; Nacional da Conciliação; e de Audiências e Sentenças na 3ª Vara Criminal da Capital. Em dezembro, estão agendados mutirões de conciliação da Uninorte e de baixas de processos.

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Acre

PF deflagra ‘Operação Cerco 3’ contra facção criminosa no Acre

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Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão

Nesta sexta-feira, 12/7, a Polícia Federal, com o apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal e do Grupo Especial de Operações em Fronteira (GEFRON), deflagrou a Operação Cerco 3 para combater facção criminosa que atua no Acre.

A ação foi deflagrada pela Delegacia de Polícia Federal de Cruzeiro do Sul/AC em endereços situados nas cidades de Cruzeiro do Sul/AC e Mâncio Lima/AC, com o cumprimento de oito mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas do Tribunal de Justiça do Acre.

Durante a operação, dois homens foram presos por tráfico de drogas e posse irregular de arma de fogo.

Os investigados poderão ser processados pelo crime de integrar organização criminosa, além de quaisquer delitos correlatos, como tráfico de drogas e posse irregular de armas.

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Acre

Morre piloto de avião que caiu em Manoel Urbano após 3 meses internado; comandante é a 4ª vítima

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Governador Gladson Cameli publicou nota de pesar confirmando a morte de Valdir Roney Mendes, de 59 anos. Ele comandava avião que caiu em Manoel Urbano em março.

Valdir Roney Mendes era natural de Sena Madureira e tinha 37 anos de aviação. Foto: Arquivo pessoal

Com assessoria

O piloto Valdir Roney Mendes, de 59 anos, morreu nesta sexta-feira (12) em Manaus (AM), após mais de três meses internado no Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital e Pronto-Socorro 28 de Agosto, na capital amazonense. Ele é a quarta vítima fatal da queda do aviãoem Manoel Urbano, interior do Acre, em 18 de março deste ano.

Sete pessoas estavam a bordo da aeronave que caiu após decolar, incluindo o piloto, sendo quatro homens e três mulheres. Eles seguiam para a cidade de Santa Rosa do Purus, distante 150 km do município de onde decolaram. Sidney Estuardo Hoyle Vega, comerciante peruano, morreu no acidente. Nove dias depois, Suanne Camelo morreu em Manaus (AM). No dia 24 de maio, morreu a biomédica Amélia Cristina Rocha, de 28 anos, a terceira vítima.

A informação foi divulgada pelo governador Gladson Cameli, por meio de uma publicação em rede social. Mendes foi transferido à unidade em Manaus no dia 22 de março. Na postagem, o governador ressaltou que o profissional, natural de Sena Madureira, no interior do Acre, tinha 37 anos de aviação, e se compadeceu com a família.

“Rogamos a Deus que possa, neste momento de profunda dor, consolar seus familiares, amigos e colegas de profissão”, destacou Cameli.

O piloto estava na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) com 40% do corpo queimado. Ainda não há informações sobre o translado do corpo de Mendes para o Acre.

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Acre

Quatro detentos fazem furo em parede de cela e fogem de presídio Manoel Neri da Silva

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De acordo com o Iapen, Dhon Everton dos Santos Martins, Moisés Nascimento Cassiano, Adelcivane Gomes de Azevedo, Lucas Francisco da Rocha são procurados pela polícia penal e demais forças de segurança.

Dhon Everton (1º), Moisés Nascimento (2º), Adelcivane Gomes (3º) e Lucas Francisco (4º) fugiram nesta sexta-feira (12) em Cruzeiro do Sul. Foto: Arquivo/Iapen-AC

Quatro detentos fugiram do presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre, após fazerem um furo na parede da cela 322, no bloco nº 12, na madrugada desta sexta-feira (12).

De acordo com o Iapen, os fugitivos foram identificados como:

  • Dhon Everton dos Santos Martins

Dhon Everton dos Santos Martins, foragido do presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul. Foto: Arquivo/Iapen-AC

  • Moisés Nascimento Cassiano

Moisés Nascimento Cassiano, foragido do presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul. Foto: Arquivo/Iapen-AC

  • Adelcivane Gomes de Azevedo

Adelcivane Gomes de Azevedo, foragido do presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul. Foto: Arquivo/Iapen-AC

  • Lucas Francisco da Rocha

Lucas Francisco da Rocha, foragido do presídio Manoel Néri, em Cruzeiro do Sul. Foto: Arquivo/Iapen-AC

“Por volta das 5h da manhã, durante ronda, um dos policiais penais percebeu pedaços de roupa no alambrado em torno do presídio. Em seguida ele acionou a equipe de plantão que verificou que parte da parede de uma das celas havia sido quebrada com a utilização do ferro de um ventilador, e confirmou a fuga dos quatro detentos”, acrescenta a nota do instituto.

A polícia penal e demais forças de segurança mantêm buscas pelos fugitivos. Nenhum foi recapturado até a última atualização desta reportagem.

Detentos abriram brecha utilizando ferro de um ventilador no presídio Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul. Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre

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