Acre
TJAC prestigia sessão solene de posse de procurador de Justiça e de promotores de Justiça substitutos
Evento ocorreu no auditório da Uninorte e foi prestigiado por diversas autoridades
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) realizou, nesta sexta-feira, 5, sessão solene de posse de procurador de Justiça e de três promotores de Justiça substitutos.
O evento, que ocorreu no auditório da Uninorte, foi prestigiado por diversas autoridades e, pelo Tribunal de Justiça do Acre, representando a desembargadora-presidente Regina Ferrari, esteve presente a decana da Corte acreana, desembargadora Eva Evangelista.





Foram empossados no cargo de promotores de Justiça substitutos Luã Brito Barbosa, Leandro Leitão Noronha e Rhander Lima Teixeira. E o promotor Almir Fernandes Branco, que era titular da 2ª Promotoria Especializada de Defesa da Criança e do Adolescente, teve ascensão ao cargo para a 1ª Titularidade de Procuradoria de Justiça Criminal.
A presidente da Associação dos Membros do Ministério Público do Estado do Acre, promotora de Justiça Juliana Hoff, desejou sucesso aos empossados. “Ao procurador Almir, que siga no cargo de procurador de Justiça com o mesmo brilhantismo que sempre teve enquanto promotor de Justiça e entregue para a nossa sociedade acreana a mesma competência com que atuou na defesa das crianças e adolescentes agora junto ao Tribunal de Justiça do nosso estado do Acre”. Aos novos colegas promotores de Justiça substitutos, ela falou sobre ética e parabenizou os três novos colegas.
Presentes na solenidade, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Samoel Evangelista, e diretor da Escola do Poder Judiciário, desembargador Elcio Mendes, foram saudados pelo procurador-geral do MPAC, Danilo Lovisaro que agradeceu pela presença. “Estou muito honrado por todas as instituições aqui representadas. Nós conseguimos, ao longo dessa gestão, já realizar cinco promoções para procuradores de Justiça. É um dado bem significativo. E com relação aos promotores de Justiça substitutos, conseguimos dar posse a 14 promotores de Justiça substitutos. São números expressivos que demostram comprometimento de todos nós, do MPAC, em fortalecer a nossa atuação”, comentou.
Fonte: Tribunal de Justiça – AC
Comentários
Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale
Comentários
Acre
Rio Acre volta a subir e Defesa Civil mantém atenção após novo boletim em Rio Branco
Mesmo com apenas 7,80 mm de chuva nas últimas 24 horas, histórico de elevações rápidas do manancial acende sinal de alerta na capital.
Comentários
Acre
Governo revoga normas da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente no AC

Foto: Felipe Freire/Secom
O Governo do Acre publicou no Diário Oficial, nesta sexta-feira, 5, duas normas que revogam dispositivos relacionados à Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente, alterando a legislação vigente sobre a estrutura da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a organização administrativa do Executivo.
Revogação na Lei Orgânica da PGE
A Lei Complementar nº 501, de 27 de novembro de 2025, sancionada pelo governador Gladson Cameli, modifica a Lei Complementar nº 45/1994, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado. A nova norma revoga:
a alínea “e” do inciso IV do art. 2º;
o art. 19-L da mesma lei.
Além disso, a Lei Complementar nº 501 revoga integralmente a Lei Complementar nº 480, de 17 de dezembro de 2024, que havia criado dispositivos específicos para tratar da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
A nova lei entrou em vigor na data de sua publicação.
Revogação da estrutura da Ouvidoria Fundiária e Ambiental
Também foi publicado o Decreto nº 11.800, de 4 de dezembro de 2025, que revoga o Decreto nº 11.639/2025, responsável por definir a estrutura organizacional básica da Ouvidoria Fundiária e do Meio Ambiente.
Com a revogação, a estrutura criada em fevereiro deste ano deixa de existir oficialmente. O decreto também entrou em vigor na data de sua publicação.

Você precisa fazer login para comentar.