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Acre

TJAC, Esjud e Secretaria de Segurança promovem Curso “Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades”

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Objetivo é capacitar agentes da Polícia Judicial no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para mais eficiência.

A Administração do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), junto com a Escola do Poder Judiciário (Esjud) e a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sisp), por meio do Convênio nº 18/2024, deram início nesta segunda-feira (6) ao curso “Estágio de Segurança e Proteção de Autoridades”.

O objetivo é capacitar profissionais do TJAC no desenvolvimento de habilidades técnicas e comportamentais para atuarem com mais eficiência, garantindo a integridade física, a segurança pessoal e o bem-estar das autoridades sob sua responsabilidade, com a aplicação de protocolos, técnicas de vigilância, estratégias de prevenção e gerenciamento de riscos. A agenda tem a participação direta do Centro Integrado de Ensino, Pesquisa e Segurança Pública (Cieps)

Diretor do Órgão de Ensino, o desembargador Elcio Mendes não pôde participar da agenda, em virtude de compromisso simultâneo. Porém, assinalou que, desde o ano passado, a Esjud tem estabelecido tratativas com os setores competentes para execução da atividade, dentro da visão de contribuir para um profissionalismo cada vez maior na Instituição, em todas as frentes possíveis, como jurídica, tecnológica e segurança institucional.

Abertura

Compuseram a mesa de honra os desembargadores Luís Camolez e Samoel Evangelista, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça, respectivamente; o secretário adjunto de segurança pública, coronel Evandro Bezerra, o chefe da Casa Militar do Governo do Estado, tenente Sílvio Araújo; o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Luciano Fonseca, a tenente-coronel Alexsandra Ramos, assessora-chefe militar do Tribunal, e o diretor do Cieps, Fabrizio Sobreira.

A atividade foi aberta com o Hino Nacional Brasileiro, executado pela Banda da PM, sob regência do maestro (sargento) Sandoval, seguida pelos discursos.

“O Tribunal é sexagenário, e o Poder Judiciário já ultrapassa os 120 anos de existência, mas é a primeira vez que promovemos um curso para a segurança de autoridades, o que sem dúvida representa um marco para nossa Instituição”, declarou o desembargador Samoel Evangelista, ao elogiar o empenho da Direção e equipe da Escola, e agradecer ao apoio do Tribunal para consecução da formação.

O desembargador Luís Camolez considerou o evento “como muito importante”, sobretudo porque vai de “algo essencial, que é a contínua atualização. “Os integrantes da Polícia Judicial e demais setores de segurança não precisam ser truculentos, devem exercer autoridade, mas sem autoritarismo e, principalmente, ser efetivos em todos os sentidos”, completou.

A tenente-coronel Alexsandra Ramos agradeceu a todos os parceiros pelos esforços coletivos que proporcionaram a ação educacional. “Estou muito feliz por este dia, uma grande conquista para todos nós. Por isso, peço que aproveitem ao máximo esta oportunidade, que muito qualificará a nossa atuação”, afirmou.

Para o coronel Luciano Fonseca é preciso estar preparado para “minimizar erros e trabalhar com excelência”. “O Acre é pequeno do ponto de vista geográfico, por causa disso há uma proximidade muito grande das autoridades, o que exige de todos nós maior atenção e capacitação”, emendou.

O coronel Evandro Bezerra parabenizou pela ação conjunta, que apontou como fundamental para que seja possível identificar, reconhecer e atender as necessidade das(os) agentes judiciais.

O curso

O curso será todo executado em modalidade presencial, com carga-horária de 60 horas-aula. O conteúdo programático engloba conteúdos os mais diversos, como Planejamento Estratégico de Segurança Institucional, Técnicas de Segurança e Proteção Institucional, Técnicas Básicas de Condução Veicular e Escolta, Armamento, Munição e Tiro Tático, Atendimento Pré-hospitalar Tático (APHT), Técnicas Básicas de Salvamento Aquático e Natação Utilitária e Segurança da Informação.

Fonte: Tribunal de Justiça – AC

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Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade

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A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.

A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.

Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.

O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.

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Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior

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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC

A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.

O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.

Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.

O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.

A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.

O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.

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PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre

A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.

Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025

A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.

Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.

Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025

A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.

A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:

órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;

órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;

órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.

Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.

Planejamento e transparência

As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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