Cotidiano
TJAC condena Estado do Acre a indenizar família por morte de detento sob custódia
Decisão unânime da 2ª Câmara Cível reconhece omissão em cuidados médicos e fixa R$ 30 mil para mãe da vítima; atendimentos foram considerados ‘meramente paliativos’**
A decisão reconheceu que houve omissão e insuficiência nos cuidados médicos prestados ao detento, que possuía uma doença preexistente. Foto: captada
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) determinou que o Estado pague R$ 30 mil de indenização por danos morais à mãe de um detento que morreu sob custódia do sistema penitenciário. A decisão, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (24), reconheceu que houve omissão e insuficiência nos cuidados médicos prestados ao preso, que possuía doença preexistente.
Segundo o julgamento, embora o detento tenha recebido atendimentos, eles se limitaram a medidas paliativas, sem diagnósticos aprofundados ou tratamentos eficazes, o que agravou seu estado de saúde e levou ao óbito. O tribunal aplicou a responsabilidade civil objetiva do Estado, entendendo que a existência de doença prévia reforça o dever de cuidado do poder público.
A decisão reformou a sentença de primeira instância que havia negado o pedido, reconhecendo que o dano moral é presumido diante da perda do filho sob proteção estatal. O valor foi fixado com base nos princípios da proporcionalidade e razoabilidade.
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Instituto alerta para volumes até 50 mm acima do histórico, com calor intenso e risco de chuva forte em curtos períodos. Cenário se repete em outros estados da Região Norte
Os volumes de chuva no Acre podem superar a média climatológica em até 50 milímetros, favorecendo a recarga hídrica de rios, igarapés e do solo. Foto: arquivo
O Acre inicia 2026 sob influência de um regime climático mais úmido que o habitual, com previsão de chuvas acima da média histórica ao longo de janeiro, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os volumes podem superar a média em até 50 milímetros, favorecendo a recarga hídrica de rios e solo, em um cenário que também inclui temperaturas elevadas e risco de precipitações intensas em curtos intervalos.
A condição se estende a outros estados da Região Norte, como Amazonas, Amapá e Rondônia, enquanto áreas do sul de Roraima e centro-sul do Tocantins devem registrar índices abaixo do normal. O calor acima da média também está previsto para a região, embora de forma menos intensa do que em Tocantins e Pará.
No restante do país, o padrão é desigual: o Nordeste enfrentará um janeiro mais seco, o Centro-Oeste terá chuvas volumosas em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, o Sudeste terá excesso de precipitação em São Paulo e sul de Minas, e o Sul deve registrar chuvas acima da média na maior parte dos estados.
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O Galvez enfrenta o Grêmio nesta segunda, 5, a partir das 14 horas(hora Acre), na Arena da Plínio Marin, em Votuporanga, interior de São Paulo, em um duelo decisivo para os acreanos pelo grupo 2 da Copa São Paulo. O Imperador perdeu na estreia por 2 a 1 para o Votuporanguense e somente um triunfo contra os Gaúchos vai manter as chances de classificação.
Sem mudanças
O técnico Eriano Santos comandou treinamentos leves e resolveu manter a equipe.
“Não podemos cometer os mesmos erros do primeiro tempo do jogo de estreia. Precisamos manter o nosso padrão e ter o máximo de atenção na marcação”, disse o treinador do Galvez.
Outra partida
Na outra partida do grupo 2, o Votuporanguense joga contra o Falcon, de Sergipe, na Arena Plínio Marin, a partir das 16h15(hora Acre).
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A diretoria da Adesg resolveu mudar o preparador físico para a disputa do Campeonato Estadual. Por problemas particulares, Jorge Henrique deixa o Leão e Bruno Felipe, ex-Independência, assume o trabalho.
“Não tínhamos a intenção de mudar, mas foi necessário. O Bruno Felipe trabalhou na Adesg na última temporada e sabemos a qualidade do profissional”, disse o diretor de futebol, Erismeu Silva.
Dois períodos
O elenco da Adesg inicia a semana de trabalho nesta segunda, 5, com treinamentos em dois períodos. A equipe estreia no Estadual contra Humaitá na quinta, 18, na Arena da Floresta.
Último amistoso
A Adesg vai enfrentar o Rio Branco no sábado, 10, no último amistoso da fase de preparação.
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