fbpx
Conecte-se conosco

Acre

TJAC adota SerasaJud que reduz riscos de eventuais descumprimentos de ordens judiciais

O SerasaJud otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa, como as ordens judiciais para a inclusão e a retirada de nomes dos cidadãos do cadastro de inadimplentes.

Publicado

em

Sede do Tribunal de Justiça na Capital do Acre, Rio Branco – Foto: Divulgação

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, continua aprimorando as ferramentas para uma melhor prestação de serviço à comunidade. Para tanto, o Poder Judiciário Acreano aderiu ao Termo de Cooperação Técnica n.020/2014, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a SERASA S.A para acesso ao SerasaJud, sistema que ajuda a reduzir o tempo de tramitação e de cumprimento das ordens judiciais exaradas pelos magistrados, principalmente em processos envolvendo cobranças de dívidas e relações de consumo.

O procedimento, que visa à modernização dos processos judiciais, permite envio de ofícios mediante transmissão eletrônica de dados, via internet, e reduz riscos decorrentes de eventuais descumprimentos de ordens judiciais, bem como fraudes, graças à utilização da certificação digital. O sistema, totalmente virtual, também reduz custos com papel, Correios e pessoal.

O SerasaJud otimiza o trabalho dos magistrados em relação às principais demandas remetidas à Serasa, como as ordens judiciais para a inclusão e a retirada de nomes dos cidadãos do cadastro de inadimplentes.

Pelo termo firmado, somente os magistrados e diretores responsáveis pelas varas e os servidores por eles designados podem ter o acesso autorizado para o cadastramento dos ofícios.

A ferramenta atende regra do novo Código de Processo Civil, que, no parágrafo terceiro do Artigo 782, determina que “a requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes”. (GECOM-TJAC)

Comentários

Continue lendo

Acre

Polícia Civil participa do lançamento da Operação Integrada de Controle Ambiental em Feijó

Publicado

em

A atuação da Polícia Civil será focada na repressão e investigação de crimes ambientais, com a instauração de inquéritos para apurar ilícitos como desmatamento ilegal e queimadas

Ação conjunta entre Polícia Civil, Ibama, Imac, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e órgãos municipais reforça combate ao desmatamento e queimadas. Foto: cedida.

A Polícia Civil do Acre (PCAC) participou do lançamento da Operação Integrada do Grupo Operacional de Comando e Controle Ambiental para o ano de 2025, realizado na quarta-feira, 26, no município de Feijó.

O evento contou com a presença de diversas instituições, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Polícia Militar do Acre (PMAC), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC), Secretária de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além de órgãos municipais de Feijó e Tarauacá.

A PCAC integra o grupo como parte das ações do governo do Acre, que recentemente criou a Delegacia Especializada em Crimes Ambientais, um marco no enfrentamento desse tipo de delito no estado. A atuação da Polícia Civil será focada na repressão e investigação de crimes ambientais, com a instauração de inquéritos para apurar ilícitos como desmatamento ilegal e queimadas, um problema recorrente que afeta toda a população acreana.

O delegado-geral da Polícia Civil, Dr. Henrique Maciel, destacou a importância da nova delegacia e da atuação conjunta dos órgãos envolvidos. “Essa é uma delegacia inédita, que está sendo estruturada para entrar em operação em breve. Apesar de ser especializada, contará com pontos focais em todas as delegacias do interior. O objetivo do governo, por meio do Grupo Operacional de Comando e Controle Ambiental, é unir forças entre as esferas estadual, municipal e federal para enfrentar de forma eficaz os crimes ambientais no Acre”, afirmou.

A Polícia Civil reforça seu compromisso na luta contra crimes ambientais, garantindo investigações aprofundadas e contribuindo para a preservação do meio ambiente no estado.

Polícia Civil do Acre integra operação integrada de fiscalização e repressão a delitos ambientais no estado. Foto: cedida.

Comentários

Continue lendo

Acre

Prefeitura de Brasileia apresenta plano de contingência contra enchente

Publicado

em

Foto: Assessoria

Para planejar e organizar ações coordenadas e integradas de prevenção e resposta em caso de uma possível alagação, a prefeitura de Brasileia, ao lado da Defesa Civil municipal, apresentou nessa quarta-feira 26, o plano de contingência durante reunião com a presença do vice-prefeito Amaral do Gelo e secretários da gestão municipal.

No plano, está o planejamento detalhado para a gestão de riscos e desastres naturais, organização das principais ações de prevenção, preparação, resposta, resgate de pessoas e animais domésticos, além de recuperação durante a situação de emergência.

As ações são fundamentais para garantir uma atuação eficiente e coordenada da prefeitura de Brasileia diante de eventos adversos, como enchentes, catástrofes, deslizamentos entre outros

Foto: Assessoria

A estrutura da defesa civil construída no município há três anos conta com ampla e moderna sede própria. Onde são tomadas as principais decisões e comunicados para a população pelo comitê de crise formado por mais de 16 instituições na sala de situação durante eventos críticos naturais, a exemplo da última inundação.

Conta com ainda com o Centro de Monitoramento em tempo real do nível do Rio Acre intergrado com Agência Nacional de Águas ( ANA), entre outros órgão de meteorologia com previsão e alerta de forma precisa e antecipada.

Nesta, semana completa um ano da maior alagação já registrada na história de Brasileia, quando o Rio Acre ultrapassou 15,58 metros e atingiu mais de 80 % da cidade, além de deixar várias comunidades da zona rural do município isoladas. Ao todo, mais de 15 mil pessoas foram afetadas.

Foto: Assessoria

Para o prefeito Carlinhos do Pelado, é prioridade e essencial o plano de contingência da defesa civil municipal com alerta prevenção e resposta em casos de desastres naturais. Contando ainda com envolvimento de forma integrada e coordenada com todas as secretarias da Prefeitura de Brasileia.

“Nos reunimos com todo secretariado da prefeitura de Brasileia a pedido do nosso prefeito Carlinhos do Pelado. E tivemos a grata satisfação de apresentar o plano de contingência a todas as secretarias municipais. Abrimos o plano, fizemos toda a explanação onde os secretários, dentro das suas pastas, exercem toda essa situação dentro do plano, ou seja, cada um é responsável por uma parte do seu plano e, com isso, nós conseguimos fechar o nosso plano de contingência intergrado para esse ano, que de certa forma já estava pronto deste o final do ano o que faltava era só essa reunião de apresentação”, ressaltou Capitão do Corpo de Bombeiros, Emerson Sandro, Coordenador da Defesa Civil de Brasileia.

Sandro lembrou ainda o plano de contingência que no mesmo período no ano passado estava sendo executado durante alagação histórica no município.

“Inclusive, há um ano atrás, mais precisamente dia 27, nós estávamos com o pico da enchente histórica aqui em Brasileia. Quando também o plano de contingência foi executado. Esperamos e acreditamos que este ano não será preciso o plano vai ficar só no planejamento por que até então não há previsão de inundação,”afirmou.

Comentários

Continue lendo

Acre

Famílias desalojadas por enxurrada retornam para casa

Publicado

em

As 21 pessoas de cinco famílias que estavam abrigadas na escola municipal Anice Dib Jatene, após a enxurrada causada pelas fortes chuvas entre sábado (22) e domingo (23), em Rio Branco, retornaram para suas casas nesta quinta-feira, 27.

Segundo a Coordenadoria de Defesa Civil, as famílias das travessas Sabiá e Padre Cícero, e da Rua Botafogo, estão retornando para suas residências e serão assistidas pela prefeitura, com entregas de sacolões e kits de material de limpeza.

“Estamos retornando com as famílias depois que passou o período de protocolo. Estamos com a Defesa Civil e também com a Assistência Social. Essas famílias ficarão com o auxílio da prefeitura, com a entrega de sacolões e material de limpeza. Esse mutirão continua nesse período pós-enxurrada”, disse o coordenador Claudio Falcão.

Comentários

Continue lendo