Acre
TJ mantém condenação de réu por estupro e posse de material pornográfico
O Pleno Jurisdicional do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu negar revisão criminal, mantendo, assim, a condenação de réu denunciado por estupro reiterado de vulnerável e posse de material pornográfico envolvendo adolescente a uma pena de 10 anos de prisão, em regime inicial fechado.
A decisão, que teve como relatora a desembargadora Denise Bonfim, publicada no Diário da Justiça eletrônico (DJe) da última quinta-feira, 24, considerou que não há motivos que justifiquem a revisão criminal da sanção privativa de liberdade aplicada em desfavor do representado, impondo-se, dessa forma, a manutenção do decreto judicial condenatório.
Entenda o caso
O réu foi condenado no Primeiro Grau de Jurisdição pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco, Acre, ante a comprovação da materialidade e da autoria dos fatos. A pena definitiva foi fixada em 10 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicial fechado.
Inconformada, a defesa apresentou pedido de revisão criminal requerendo a concessão de tutela de urgência para anulação da ação penal ou a alternativa absolvição do denunciado, sustentando, em tese, que ele foi condenado sem provas, nem tampouco a presença, nos autos, de qualquer documento que possa atestar a real idade da vítima à época dos fatos e a continuidade delitiva.
O pedido de antecipação da tutela de urgência foi negado pela desembargadora relatora, que considerou que a defesa não comprovou a incidência dos requisitos legais necessários à concessão da medida excepcional.
Revisão criminal: sentença mantida
Ao analisar o mérito da ação autônoma de impugnação, a desembargadora relatora confirmou a decisão interlocutória que negou a concessão da tutela de urgência e, mais uma vez, rejeitou os argumentos da defesa, destacando que o pleito não merece acolhida, pois carece de fundamentação legal.
Quanto à suposta ausência de documento apto a atestar a idade da vítima à época dos fatos, a magistrada de 2º grau apontou que, contrariamente ao alegado pela defesa, as provas contidas nos autos são hábeis para manter a condenação do réu, sendo que o prontuário civil da ofendida que comprova a idade da ofendida foi, sim, devidamente juntado aos autos.
A desembargadora relatora também destacou que não há como acolher o pleito de afastamento da continuidade delitiva, “considerando que tanto na denúncia quanto na sentença, restou comprovado a correlação dos fatos”.
O voto da relatora foi seguido, à unanimidade, pelas demais desembargadoras e desembargadores do Pleno Jurisdicional do TJAC, restando, por fim, rejeitado o pedido de revisão criminal e mantida a sentença condenatória lançada pelo Juízo da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Rio Branco.
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Acre
Prefeito de Brasiléia celebra título do futsal com banho de mangueira e carreata pelas ruas da cidade
Eduardo, com 13 gols, e Kauan, no gol, levaram R$ 1 mil cada pela premiação individual. Vice-campeão Quinari recebeu R$ 2 mil
A celebração do título do Campeonato Acreano de Futsal pelo Atlético Brasileense ganhou as ruas de Brasiléia com um banho de mangueira histórico. Foto: captada
O Atlético Brasileense, o “Campeão do Norte”, voltou ao topo do futsal acreano depois de dois anos longe das conquistas e conquistou o tetracampeonato estadual de Futsal da Série A 2025. A equipe de Brasiléia atropelou o Quinari no segundo jogo por 14 a 1 no último sábado (27), com placares agregados o resultado final foi de 18 a 5, sendo o segundo jogo no Ginásio Álvaro Dantas, em Rio Branco, garantindo o título de forma impressionante após dois anos sem levantar troféus.
Nesta segunda-feira (29), o elenco campeão foi recebido com honras pelo prefeito Carlinhos do Pelado (PP), que estendeu um tapete azul — cor do clube — na entrada do gabinete municipal. Os atletas ainda percorreram as principais avenidas da cidade em carro aberto, aplaudidos pela torcida, e encerraram a celebração com um banho de mangueira do Corpo de Bombeiros. A conquista reafirma a força do futsal de Brasiléia no cenário esportivo do Acre.
Com apenas uma derrota, Atlético Brasileense conquista tetracampeonato acreano de futsal com campanha de oito jogos. Foto: captada
A campanha reforça a hegemonia do clube na modalidade no estado e coroa uma temporada de números expressivos, culminando na celebração histórica com a torcida e o prefeito Carlinhos do Pelado nesta segunda. Foto: captada
A equipe, que se sagrou tetracampeã no último sábado (27). Com uma defesa sólida e um ataque avassalador — média de mais de cinco gols por jogo —, o time de Brasiléia manteve invencibilidade por sete partidas consecutivas até levantar o troféu. A campanha reforça a hegemonia do clube na modalidade no estado e coroa uma temporada de números expressivos, culminando na celebração histórica com a torcida e o prefeito Carlinhos do Pelado nesta segunda-feira (29).
Carlinhos do Pelado se juntou aos atletas tetracampeões acreanos em festa que incluiu tapete azul, carro aberto e encerramento com “banho da alegria” do Corpo de Bombeiros. Foto: captada
O prefeito Carlinhos do Pelado (PP) se juntou aos atletas tetracampeões e, em clima de descontração, participou do banho de mangueira realizado pelo Corpo de Bombeiros na principal avenida da cidade.
A festa começou com uma recepção oficial no gabinete do prefeito, onde foi estendido um tapete azul — cor do clube — para os campeões. Em seguida, o elenco percorreu as principais avenidas em carro aberto, sendo aplaudido pela população, antes do encerramento com o banho simbólico que marcou a conquista do tetracampeonato estadual.
Premiações para Campeão do Norte e Tetra-campeão Acreano 2025
Além do título de tetracampeão acreano de futsal, o Atlético Brasileense fez barba, cabelo e bigode, dominou as premiações individuais da competição. Eduardo, autor de cinco gols na goleada de 14 a 1 na final, terminou como artilheiro do estadual com 13 gols. Kauan foi eleito o melhor goleiro. Cada um recebeu um troféu e R$ 1 mil pela conquista individual.
Eduardo, do Atlético Brasileense, foi o artilheiro do Campeonato Acreano de Futsal Série A 2025. Foto: Kelton Pinho
O clube também faturou R$ 12 mil em premiação em dinheiro pela conquista do Campeonato Acreano de Futsal Série A 2025 e garantiu vaga na Taça Brasil de 2026, com direito a 12 passagens. O vice-campeão, Quinari, recebeu R$ 2 mil. A campanha do time de Brasiléia incluiu apenas uma derrota em oito jogos, com 41 gols marcados e 20 sofridos.
Kauan, do Atletico Brasileense, eleito o melhor goleiro do Campeonato Acreano de Futsal Série A 2025. Foto: Kelton Pinho
Alcione, camisa 8, destaca representatividade do tetracampeonato para o Atlético Brasileense e demonstra surpresa com goleada de 14 a 1 na final.
Após a conquista do tetracampeonato acreano de futsal, o experiente ala e capitão do Atlético Brasileense, Alcione (camisa 8), destacou a representatividade do título para a cidade de Brasiléia e descartou que a punição aplicada pela Federação Acreana de Futebol de Salão (Fafs) tenha servido como motivação extra para a equipe.
“Representa muita coisa para o nosso município. Não foi uma motivação a mais não. Sempre falo para os meninos: Deus sabe de todas as coisas. Se Ele não quis que a final fosse lá (em Brasiléia) e fosse aqui, a gente aceitou”, afirmou o capitão em entrevista pós-jogo.
Alcione também demonstrou surpresa com o placar elástico de 14 a 1 sobre o Quinari, mas creditou o resultado à capacidade de imposição do time campeão. “Ninguém imaginava não. A equipe do Quinari é muito qualificada, mas, graças a Deus, a gente se impôs, conseguimos um placar elástico e o título”. A vitória garantiu ao Brasileense a vaga na Taça Brasil de 2026.
Capitão do Atlético Brasileense descarta punição como motivação e credita título à imposição em campo. Foto: captada
Veja vídeos assessoria:
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Mesmo sem chuvas nas últimas 24 horas, nível do rio continua elevado e é monitorado pela Defesa Civil
Foto: Sérgio Vale
O nível do Rio Acre permanece elevado em Rio Branco e continua acima da cota de transbordo. De acordo com boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal, na medição realizada às 5h21 da manhã desta segunda-feira (29), o manancial atingiu 15,32 metros.
Ainda segundo a Defesa Civil, na última aferição feita à meia-noite, o rio marcou 15,24 metros, o que representa um aumento de 8 centímetros em relação às medições anteriores, confirmando a tendência de elevação.
Nas últimas 24 horas, não houve registro de chuva na capital acreana, com acumulado de 0,00 milímetro no período. A elevação do nível do rio é atribuída ao volume de água proveniente das cabeceiras e afluentes.
A cota de alerta do Rio Acre é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros, ambas já superadas. A Defesa Civil Municipal segue monitorando a situação e acompanhando a evolução do nível do rio, mantendo as equipes em prontidão para atendimento às áreas de risco.
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Em dias de chuva é preciso redobrar as medidas de segurança ao conduzir veículos. Foto: Eduardo Gomes/Detran
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso de chuvas intensas com grau de perigo potencial para o Acre. O alerta teve início às 9h23 desta segunda-feira (29) e segue válido até 23h59 de terça-feira (30).
De acordo com o Inmet, estão previstas chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros por dia, acompanhadas de ventos intensos, com velocidade variando entre 40 e 60 km/h.
Apesar de classificado como de baixo risco, o aviso aponta possibilidade de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos em áreas urbanas e descargas elétricas durante o período de instabilidade.
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