Brasil
Tire as dúvidas em 7 pontos sobre o imposto de importação que vai ser cobrado de sites chineses
Pagamento do tributo de 60% do valor da compra é obrigatório em todas as compras feitas em e-commerce; o imposto não é novo
Imposto de importação já existia, mas a Receita Federal vai aumentar a fiscalização
Reprodução/ Record TV Minas
Para evitar a sonegação do imposto de importação sobre compras feitas em sites de lojas internacionais, a Receita Federal e o Ministério da Fazenda anunciaram nesta semana mudanças na cobrança e na fiscalização dos pagamentos desse tributo por empresas que atuam no país.
A notícia mal chegou ao público, e muitos consumidores, fãs e clientes de lojas como AliExpress, Shein e Shopee foram declarar sua indignação nas redes sociais. O barulho foi tão grande que o governo teve de correr para explicar melhor as medidas. Para quem ainda tem dúvidas, o R7 explica, em sete pontos, o que vai mudar e quais serão os impactos para os compradores. Veja abaixo:
1. O imposto já existia?
Sim. As encomendas vindas do exterior sempre tiveram que pagar imposto de importação sobre o valor da compra, uma alíquota de 60% para pedidos de até 500 dólares (R$ 2.470). Se a compra passa desse limite, são cobrados os 60% mais o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) de cada estado, além de outras taxas que podem ser acrescentadas.
Até agora, a única exceção eram os pedidos de até 50 dólares (cerca de R$ 250) enviados de uma pessoa física para outra pessoa física, que estavam isentos e não serão mais. As compras feitas no comércio eletrônico e enviadas por empresas estrangeiras sempre foram taxadas em 60%, regra que vai passar a valer para todas as remessas vindas do exterior.
2. Por que o governo decidiu acabar com a isenção para o envio de produtos entre pessoas físicas?
Segundo o Ministério da Fazenda e a Receita Federal, o benefício da isenção estava sendo usado de maneira fraudulenta por empresas estrangeiras, principalmente por gigantes asiáticos do varejo. Para escapar do pagamento do imposto, algumas companhias enviam os pedidos aos consumidores brasileiros como se fossem uma pessoa física, burlando a fiscalização e prejudicando o setor do varejo nacional, que paga todos os impostos.
Outras práticas ilegais são o fracionamento das compras e a declaração dos produtos por um valor menor que aquele que foi pago pelo consumidor, abaixo do limite de 50 dólares. Com a suspensão da isenção, as empresas do Brasil e do exterior receberão tratamento igual, informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
3. Acabar com essa isenção vai fazer com que as empresas paguem o imposto de importação? Como?
Ao acabar com a isenção de imposto das remessas enviadas por pessoas físicas, a prática ilegal da alteração do remetente vai ser desestimulada, uma vez que não trará benefícios ao vendedor, que vai ter de pagar o imposto de qualquer jeito, sob pena de multa.
4. O consumidor terá que pagar esse imposto ou as lojas vão pagar e depois aumentar os preços das mercadorias?
O governo disse que o imposto de importação deve ser pago pela empresa que vende seus produtos no Brasil, o que, em muitos casos, não está acontecendo no momento. Fica a critério de cada companhia repassar ou não para o consumidor uma parte ou a totalidade do valor a ser pago. Portanto, pode ser que ocorra algum aumento.
Em nota, o Ministério da Fazenda afirmou que, com as alterações, “não haverá qualquer mudança para quem, atualmente, compra e vende legalmente pela internet”.
5. O que vai mudar na fiscalização feita pela Receita Federal para garantir que as empresas paguem esse imposto?
A Receita informou que vai intensificar a fiscalização do pagamento do imposto sobre os produtos importados vendidos por meio de e-commerce. A MP (medida provisória) que será publicada pelo governo para acabar com a isenção das encomendas enviadas por pessoas físicas também prevê a criação de uma declaração completa e antecipada da importação, que deverá ter a identificação do exportador e do importador.
A ideia é que, com a declaração, a cobrança do imposto aconteça no momento da compra. Isso vai permitir que o produto seja entregue mais rapidamente ao comprador, uma vez que a mercadoria já vai chegar ao Brasil liberada pela fiscalização.
Quando for verificado que a declaração contém informações incorretas, ou se for constatado subfaturamento, o comerciante será multado. A fiscalização será concentrada nas remessas com maior probabilidade de ter inconsistências, avaliadas por sistemas de gestão de riscos, alimentados pelas declarações antecipadas.
6. O imposto vai ser cobrado apenas de sites chineses?
Não. As novas medidas serão válidas para as compras feitas em todos os e-commerces de empresas estrangeiras. A referência às plataformas asiáticas foi feita pelo governo para exemplificar os casos identificados de sonegação, embora as empresas mais conhecidas neguem as irregularidades.
7. Quando a nova regra começa a valer? Quem fizer compras nesses sites hoje já pode ter que pagar imposto?
Assim que a MP que acaba com a isenção e define as regras para ampliar a cobrança do imposto das remessas internacionais for publicada, o que ainda não tem um prazo definido. As compras feitas em sites de empresas do exterior sempre podem ser tributadas, mesmo que as mudanças anunciadas ainda não estejam valendo.
Entretanto, atualmente, o imposto só é pago quando a fiscalização suspeita que o valor da encomenda seja superior a 50 dólares, e ela é barrada pela Receita Federal. Nesse caso, o comprador recebe um comunicado dos Correios e pode fazer o pagamento pelo site dessa instituição, por meio de cartão de crédito ou boleto bancário.
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Este artigo aborda empregos formais e renda média atingem recorde no brasil, diz ibge de forma detalhada e completa, explorando os principais aspectos relacionados ao tema.
A Expansão Sustentada do Emprego Formal no Brasil
O Brasil registrou um marco histórico no emprego formal, com o número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado atingindo um patamar recorde. Segundo dados recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados pelo IBGE, o trimestre encerrado em novembro viu um crescimento de 2,6% neste segmento, o que representa a inclusão de impressionantes 1 milhão de novos trabalhadores. Este avanço elevou o contingente total para 39,4 milhões de empregados formais no setor privado, excluindo os domésticos, consolidando um cenário de recuperação e expansão da formalização do mercado de trabalho.
A robustez da formalização não se limita ao setor privado. O setor público também contribuiu significativamente para este panorama otimista, alcançando a marca inédita de 13,1 milhões de empregados, com um avanço de 1,9% no trimestre e 3,8% no ano. Este cenário de crescimento se destaca ainda mais ao ser comparado com a performance do mercado informal. Segundo o IBGE, o ramo informal não apenas não cresceu, mas registrou uma retração, o que, na avaliação da coordenadora Adriana Beringuy, aponta para uma "perda de força do ramo informal". Este movimento reforça a percepção de uma trajetória de "crescimento sustentado ao longo de 2024 e agora para 2025" nos empregos formais, indicando uma preferência crescente pela formalização e a solidificação de postos de trabalho com carteira assinada na economia brasileira.
A Dinâmica do Emprego Informal e Autônomo
Apesar do avanço robusto na formalização do emprego, o cenário do mercado de trabalho brasileiro apresenta uma dinâmica complexa no segmento informal e autônomo. O número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado, embora tenha mostrado estabilidade no trimestre encerrado em novembro, ainda representa um contingente significativo de 13,6 milhões de pessoas. No entanto, em uma análise anual, houve um recuo notável de 3,4%, correspondendo a menos 486 mil trabalhadores nessa condição, sinalizando uma leve retração na parcela mais vulnerável do emprego.
Em contraste com a leve desaceleração do emprego informal sem carteira, o segmento dos trabalhadores por conta própria alcançou um marco histórico. O Brasil registrou um total de 26 milhões de pessoas atuando nessa modalidade, estabelecendo um novo recorde na série histórica da pesquisa do IBGE. Embora a variação trimestral tenha se mantido estável, a expansão anual foi considerável, com um aumento de 2,9%, ou seja, mais 734 mil indivíduos aderindo ao trabalho autônomo. Segundo Adriana Beringuy, coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, essa "expansão continuada assegurou o atingimento desse volume de trabalhadores por conta própria", destacando a resiliência e a crescente adesão a essa forma de subsistência e geração de renda.
A informalidade geral na população ocupada também exibiu um comportamento interessante. O recorde no número de trabalhadores com carteira assinada contribuiu para uma variação negativa na taxa de proporção de trabalhadores informais, que agora representa 37,7% da população ocupada, totalizando 38,8 milhões de trabalhadores. Este índice é inferior aos 38,0% (38,9 milhões) registrados no trimestre anterior (encerrado em agosto) e significativamente menor que os 38,8% (39,5 milhões) observados no mesmo período do ano anterior. Beringuy pontuou que "o ramo informal não apenas não cresceu como retraiu. Isso faz um movimento de perda de força do ramo informal", um indicativo positivo de que a formalização está ganhando terreno.
Redução da Informalidade e o Papel do Setor Público
A recente Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) do IBGE revela uma notável redução da informalidade no mercado de trabalho brasileiro. O número de trabalhadores informais, que inclui aqueles sem carteira assinada, caiu para 38,8 milhões no trimestre encerrado em novembro, correspondendo a 37,7% da população ocupada. Este índice representa um recuo em relação aos 38,0% do período anterior e aos 38,8% observados no mesmo trimestre do ano passado, evidenciando uma perda de força do ramo informal. A coordenadora de Pesquisas do IBGE, Adriana Beringuy, destacou que o segmento informal não apenas estagnou, mas de fato retraiu, um quadro que aponta para uma transição estrutural no emprego nacional.
Essa diminuição da informalidade ocorre em um cenário de robusto crescimento do emprego formal. Enquanto o número de trabalhadores sem carteira assinada no setor privado permaneceu estável no trimestre, registrando uma queda anual de 3,4% (menos 486 mil pessoas), o contingente com carteira assinada e no setor público expandiu-se significativamente. A absorção de mão de obra em postos formais contrasta diretamente com a dinâmica do trabalho informal, indicando que a população ocupada tem encontrado mais oportunidades de inserção em condições regulamentadas, impulsionando a formalização e a segurança jurídica nas relações de trabalho.
Nesse contexto de formalização, o setor público desempenha um papel crucial e de destaque. O IBGE registrou um número recorde de 13,1 milhões de empregados no setor público, com um acréscimo de 250 mil pessoas no trimestre e de 484 mil ao longo do ano. Esse crescimento expressivo na oferta de empregos públicos formais não apenas contribui diretamente para a redução da taxa de informalidade total, ao incorporar trabalhadores em regimes estatutários ou celetistas, mas também sinaliza a capacidade do Estado de ser um motor de formalização. Ao expandir seu quadro de funcionários, o setor público reforça a estrutura de empregos regulamentados, oferecendo estabilidade e benefícios que são inerentes à formalidade, e assim colabora para uma reconfiguração mais segura e resiliente do mercado de trabalho.
Desemprego em Mínima Histórica e Renda Média em Ascensão
O Brasil registrou um marco histórico no mercado de trabalho, com a taxa de desemprego atingindo 5,2% no trimestre encerrado em novembro, o menor patamar desde 2012. Este resultado, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), sublinha uma recuperação e um fortalecimento notáveis da economia, evidenciando um cenário de maior inclusão no mercado formal. A queda consistente no índice de desocupação reflete uma dinâmica positiva, impulsionada pela criação de novas vagas e pela expansão de diversos setores produtivos em todo o país, sinalizando um ambiente propício para a valorização da força de trabalho.
Essa melhoria do quadro de desocupação é acompanhada por um crescimento expressivo no número de empregos formais. O contingente de trabalhadores com carteira assinada no setor privado, excluindo domésticos, alcançou a marca recorde de 39,4 milhões, representando um acréscimo de 1 milhão de pessoas, ou 2,6%, apenas no último trimestre. Similarmente, o setor público também apresentou expansão, com 13,1 milhões de empregados, um aumento de 1,9% (equivalente a mais 250 mil pessoas no trimestre e 484 mil no ano), reforçando a abrangência da recuperação em todas as esferas de emprego.
Além disso, a pesquisa do IBGE revelou um novo recorde para os trabalhadores por conta própria, que somaram 26 milhões, com um incremento de 734 mil pessoas no último ano, demonstrando a vitalidade do empreendedorismo e da economia autônoma. Paralelamente, a informalidade mostrou sinais de retração, com a proporção de trabalhadores informais na população ocupada caindo para 37,7%, ou 38,8 milhões de trabalhadores. Este movimento de formalização e a robustez na criação de vagas, tanto formais quanto via conta própria, são elementos cruciais que sustentam o ambiente favorável para a ascensão da renda média no país, contribuindo para uma melhoria geral nas condições de vida da população.
Setores Chave para o Crescimento e Perspectivas para 2025
O cenário atual de recordes no mercado de trabalho brasileiro, com o número de empregos formais e a renda média atingindo patamares históricos, estabelece uma base robusta para as perspectivas de 2025. A trajetória de crescimento contínuo de vagas com carteira assinada no setor privado, um movimento que se mostrou sustentado ao longo de 2024 e projetado para o próximo ano pela coordenadora de Pesquisas por Amostra de Domicílios do IBGE, Adriana Beringuy, aponta para a consolidação de uma recuperação econômica. Essa estabilidade, evidenciada pela menor taxa de desemprego desde 2012, indica um ambiente propício para a manutenção e expansão da força de trabalho formal no Brasil.
Entre os principais vetores de crescimento para o próximo ano, destacam-se o setor de serviços e o comércio, que historicamente se consolidam como grandes geradores de postos formais no Brasil. A expansão de 2,6% nos empregos com carteira assinada no setor privado, que adicionou 1 milhão de trabalhadores e atingiu o recorde de 39,4 milhões, sugere um robusto desempenho nessas áreas, impulsionado pela demanda interna e pela recuperação econômica gradual. Além disso, o setor público demonstrou uma contribuição notável, com um aumento de 1,9% no trimestre, incorporando 250 mil pessoas e alcançando um recorde de 13,1 milhões de empregados, sinalizando investimentos e o fortalecimento de quadros administrativos essenciais.
Adicionalmente, o segmento de trabalhadores por conta própria, que registrou um novo recorde de 26 milhões de pessoas, desempenha um papel crucial ao injetar dinamismo na economia, especialmente em serviços e pequenas iniciativas empreendedoras. Para 2025, a continuidade da tendência de formalização é um fator-chave. A retração da proporção de trabalhadores informais, que caiu para 37,7% da população ocupada, enquanto a população ocupada total cresceu, sugere um fortalecimento da qualidade do emprego. Essa migração para a formalidade e o empreendedorismo, seja como empregado ou autônomo, são pilares para um mercado de trabalho mais resiliente e com maior segurança para os trabalhadores, projetando um ano com indicadores positivos sustentados.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
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Acidente em teleférico no Monte Moro, na Itália, deixa feridos • Corpo de Bombeiros da Itália
Seis pessoas ficaram feridas após um acidente com um teleférico em uma montanha no noroeste da Itália, informaram as autoridades locais nesta terça-feira (30). Helicópteros ajudaram no resgate de cerca de outras 100 pessoas.
O acidente ocorreu quando duas cabines colidiram com a estação superior e a estação inferior da instalação, que fica perto da vila de Macugnaga, na região do Piemonte, informou o Corpo de Bombeiros italiano.
Três passageiros da cabine superior e o operador do teleférico na base estão entre os feridos.
Filippo Besozzi, diretor-geral da operadora de teleféricos Macugnaga Trasporti e Servizi, disse à agência de notícias ANSA que uma das cabines aparentemente não conseguiu reduzir a velocidade como esperado e atingiu uma barreira da estação.
“Felizmente, não há feridos graves, ninguém corre risco de morte”, acrescentou.
O serviço de teleférico foi interrompido após o acidente, deixando um grupo de cerca de 100 pessoas, incluindo crianças e turistas estrangeiros, preso por algum tempo na estação superior do Monte Moro, a uma altitude de aproximadamente 2.800 metros, informou a imprensa italiana.
A emissora italiana RAI disse que a instalação foi construída em 1962 e reformada há dois anos, a um custo de 2 milhões de euros (equivalente a cerca de R$ 13 milhões).
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Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS
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Terça-feira (30) terá jogos da Premier League e do Sauditão • Jose Breton/Pics Action/NurPhoto via Getty Images
O ano está quase acabando, mas o penúltimo dia de 2025 ainda reserva alguns jogos de futebol para ver na TV.
Nesta terça-feira (30), seis partidas movimentam a 19ª rodada da Premier League. Destaque para o duelo do líder Arsenal contra o terceiro colocado Aston Villa, às 17h15 (de Brasília) — o confronto poderá ser acompanhado em tempo real no CNN Esportes.
Outra competição que também terá jogos nesta terça é o Campeonato Saudita, com três jogos.
Por fim, o penúltimo dia do ano ainda terá a partida de volta da final do Campeonato Tocantinense. Na ida, o Araguaína venceu o Tocantinópolis por 2 a 1. As equipes se enfrentam às 16h.
Agenda de jogos desta terça-feira (30)
- 12h30: Al Ahli x Al-Fayha – Campeonato Saudita
- 14h30: Al-Ettifaq x Al-Nassr – Campeonato Saudita
- 14h30: Al-Okhdood x Damac – Campeonato Saudita
- 16h: Tocantinópolis x Araguaína – Campeonato Tocantinense
- 16h30: Burnley x Newcastle – Premier League
- 16h30: Chelsea x Bournemouth – Premier League
- 16h30: Nottingham Forest x Everton – Premier League
- 16h30: West Ham x Brighton – Premier League
- 17h15: Arsenal x Aston Villa – Premier League
- 17h15: Manchester United x Wolverhampton – Premier League
Fonte: Conteúdo republicado de CNN NOTICIAS
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