Acre
Tião Viana recebe visita do ministro Sérgio Kukina, do STJ
Agência de Notícias do Acre

Ministro Kukina veio ao Estado participar da aula inaugural da Escola do Poder Judiciário do Acre (Foto: Gleilson Miranda/Secom)
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sérgio Kukina, foi recebido nesta sexta-feira, 12, pelo governador Tião Viana em almoço oferecido no Palácio Rio Branco. Também participaram do encontro o presidente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), desembargador Roberto Barros, a procuradora-geral do Ministério Público do Acre (MPE/AC), Patrícia Rêgo, e o senador Aníbal Diniz.
“É uma honra para o Acre receber o ministro Kukina, que representa nosso STJ, a grande referência para o acesso à Justiça quando não se trata de matéria constitucional. O STJ é uma instituição que nos orgulha como brasileiros. Certamente, ministro, sua missão lá é ampla e de elevada responsabilidade”, afirmou o governador.
Tião Viana destacou que conhece a história da carreira de Sérgio Kukina, que foi empossado em fevereiro deste ano como ministro após exercer por quase 30 anos o cargo de procurador de Estado no Paraná.
“Temos a melhor confiança e expectativa de a federação ser muito bem tratada, acolhida e representada por vossa excelência”, completou o governador.
Roberto Barros, presidente do TJAC, declarou que a magistratura acreana está muito agradecida pela visita do ministro Kukina ao Acre. “Nesta oportunidade, o senhor, ministro, pode constatar que há, de fato, uma boa relação institucional entre os poderes no Estado. Aqui estão instituições que são independentes, mas acima de tudo são harmoniosas, que têm como propósito maior o bem-estar do nosso povo”, destacou o magistrado.
O procurador de Justiça, Sammy Barbosa, contou que teve a honra de disputar uma vaga ao STJ com o ministro Sérgio Kukina. “Nós nos conhecemos ao longo de uma jornada que só quem pode dimensionar é quem se submeteu. E eu sempre dizia aos amigos do imenso orgulho de ter podido participar daquele processo e conhecer pessoas como o ministro Kukina”, declarou Sammy Barbosa.
Sérgio Kukina afirmou que se sentia feliz em conhecer o Estado e ouvir o relato entusiasmado, ainda que permeado pelas dificuldades pertinentes à administração pública, do governador Tião Viana.
Kukina frisou que se nota que o Estado conta com parlamentares que ele classifica “de alto calibre”, como o senador Aníbal Diniz e o governador Tião Viana, que durante seu mandato no Senado sempre foi atuante, e hoje o Estado segue bem representado pelo senador Jorge Viana.
“Minhas idas e vindas a Brasília por mais de um ano me ajudaram a ver que no Brasil existem políticos de absoluta boa vontade com a nação brasileira. Por isso, não podemos esmorecer”, acrescentou Kukina.
O ministro assegurou que atuará no Superior Tribunal de Justiça como o mesmo entusiasmo que trabalho ao longo de 28 anos como procurador de Estado. “Graças a Deus, depois de dois meses no STJ, posso dizer que não foi um mau negócio. Digo com muita alegria que do primeiro ao último dia da minha carreira no Ministério Público fui à minha instituição com o mesmo entusiasmo, a mesma alegria. Hoje posso dizer o mesmo. Quando acordo pela manhã para ir ao Tribunal, em Brasília, vou com a mesma leveza”, concluiu.
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale


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