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Thiago Caetano diz que governo não trabalha com hipótese de perder recursos de ramais

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Secretário Thiago Caetano, durante entrevista – Foto: Alexandre Lima

O secretário Thiago Caetano, da Secretaria de Infraestrutura do Estado do Acre, respondeu aos questionamentos feitos pelo deputado Roberto Duarte (MDB), que na sessão desta terça-feira, 7, na Assembleia Legislativa, alertou sobre a possibilidade do governo Gladson Cameli perder mais de R$ 90 milhões de uma emenda da bancada federal para a manutenção de ramais. O parlamentar salientou ainda que caso o governo perdesse o recurso, a culpa não seria mais da gestão anterior, mas sim da atual.

Para o gestor da Seinfra, quase todos os questionamentos levantados pelo parlamentar do MDB são verdadeiros, porém ele ressalta que a culpa não é da atual gestão, que corre contra o tempo para entregar o projeto finalizado. “Quase tudo que o deputado falou é verdade, salvo essa última parte aí que a culpa é nossa ou que não estamos fazendo nada. Na verdade nós estamos falando de uma emenda que ela foi alocada há dois anos. Então há dois anos que ela rodava na gestão anterior que teve todo o tempo do mundo para elaborar projeto, licitar obra e fazer tudo o que era para ser feito”, disse Caetano.

O secretário afirmou que em paralelo a isso houve durante muito tempo um debate no Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) para que se tirasse algumas dúvidas em relação a fazer drenagem e por isso o projeto passou mais de oito meses parado dentro do Ministério. “Em resumo nós recebemos essa missão assim que entramos em janeiro. Obviamente, vocês acompanharam que esse início foi um pouco complicado, primeiro mês, tava ainda formando equipe, saindo as nomeações, até a gente estruturar a equipe, mas desde o início o governador já havia passado essa demanda como prioridade zero para gente na infraestrutura, tanto essa emenda de R$ 94 milhões, quando aquela da ponte de Brasiléia. Então a gente já montou uma força tarefa nos dois sentidos”, explicou.

Caetano revelou que em relação aos ramais, durante esse período a frente da Seinfra, houve uma mudança de entendimento em relação a Caixa Econômica Federal. “Num primeiro momento a Caixa havia nos informado que se a gente apresentasse um Termo de Referência e eles aprovassem para licitar os projetos, já destravaria o recurso e a gente faria essa licitação de imediato que ia salvar o recurso. Lá pelas tantas a gente conseguiu aprovar esse Termo, porém a Caixa mudou o entendimento e falou que teria que aprovar o projeto como um todo e diante disso ia ficar muito complicado, dentro do prazo até maio que a gente fizesse essa licitação e conseguisse concluir e aprovar”, detalhou o secretário.

Com a mudança de entendimento da Caixa, Caetanos revelou que formou uma força tarefa somando os esforços da Seinfra, Deracre e Funtac para conseguir elaborar esse projeto. “Estamos com mais de 10 equipes nos trechos enormes, correndo atrás. Nós já temos mais de 200 quilômetros levantados de ramais. Lembrando que a gente vai mudar a ótica em relação de como eram feita as coisas antes. Antes a ideia era que só se raspasse os ramais, então ai dava mais de 1 mil ou 2 mil quilômetros de ramais, então no primeiro inverno a gente ia perder tudo. Nós queremos fazer menos, mas fazer mais estruturado, com estrutura com base, com revestimento para que tenha durabilidade longa e priorizando os ramais produtivos. Então a gente está estimando que consiga fazer entre 200 a 300km de ramais nessa condição, pavimentado. Então nós estamos nessa correria, já está bem adiantado o projeto”, explicou.

Thiago afirmou que se o Roberto Duarte tivesse procurado a Secretaria antes dos questionamentos, teria sido informado sobre esse processo, porém o engenheiro enfatiza que a posição do parlamentar é correta no sentido de cobrar. “Faz parte do trabalho dele, mas o importante é que até o final de maio nós queremos entregar já na Caixa Econômica o projeto final destes ramais para que ela analise e aprove durante o mês de junho, para que a gente consiga salvar esse recurso. Então a parte técnica está sendo feita pelo Estado. Estamos com várias equipes, inclusive com drone trabalhando, com RTK, com estação total, tem muita gente trabalhando, envolvida nisso”, frisou.

Apesar do trabalho técnico, Thiago ressaltou que a bancada federal em Brasília e o governador Gladson Cameli tem se empenhado para tentar prorrogar ainda mais esse prazo. “Nós estamos atacando de vários lados. Em relação a situação de Brasiléia nós já finalizamos os ajustes que eram necessários para a licitação. Haviam alguns ajustes que deviam ser feitos e nós já estamos fazendo para devolver para publicar o edital em breve. Lembrando que a gente tem até o final do ano para iniciar essa obra também, Estamos focados, estamos avançando para fazer de tudo para não perder o recurso. Eu acredito que vai dá certo. A gente nunca trabalhou com a ideia de perder. A gente vai cumprir os prazos, obviamente que durante o período de análise da Caixa pode ser que ela peça a complementação de alguma informação, mas nós vamos continuar com essa equipe no trecho para que a gente possa rapidamente complementar que por ventura ela solicite para entregar dentro do prazo. Não trabalhamos com a hipótese de perder esse recurso”, pontuou o secretário adicionando ainda que existe uma sinalização do governo federal para que esse prazo seja prorrogado.

“Estão correndo para viabilizar isso, mas nós da área técnica não trabalhamos com isso. Nós trabalhamos para que realmente dê certo. É claro que o deputado [Roberto Duarte] não vê porque a gente não tá fazendo questão. Estamos trabalhando internamente. Estamos com vários projetos em andamento na Seinfra. Temos projetos habitacionais, aeroportos, ramais, rodovias. A gente tem muito trabalho sendo feito dentro da Seinfra, mas obviamente que a gente não tá divulgando, não tá fazendo isso. Vamos divulgar no momento certo, quando a licitação for publicada, mas o trabalho está acontecendo. Temos um equipe empenhada para viabilizar os grandes projetos que o nosso Estado precisa”, reforçou o secretário.

Sobre o prazo para início dos trabalhos caso a Caixa Econômica aprove o projeto, Caetanos prevê que até o inicio de novembro a empresa responsável pelos ramais já esteja contratada para iniciar os trabalhos nos ramais, isso, óbvio, se o processo licitatório ocorrer dentro do prazo. “Nós temos o problema por conta desses prazos e a forma como teve que ser feito para salvar o recurso. Talvez a gente não consiga executar muita coisa esse ano. Se o verão se prolongar um pouco, a gente inicia alguma coisa, mas nós não estamos trabalhando apenas com essa hipótese. É importante deixar isso bem claro. Nós estamos trabalhando com outras frentes. Queremos lançar um programa emergencial de ramais por conta própria, sem depender desses recursos em questão, para poder atacar pontos críticos nos ramais. A primeira frente é a parceria com as prefeituras . Nós estamos convocando as prefeituras e o articulador político Vagner Sales está fazendo tudo isso, vendo a demanda que as prefeituras precisam, seja de máquina ou combustível , para vê como a gente pode ajudar as prefeituras. Em paralelo nós estamos fazendo o nosso contrato mesmo para que possamos atuar nas partes críticas. A ideia é atuarmos no final de maio numa audiência pública para ouvir a parte rural, sindicatos que trabalham na área rural para ouvi-los justamente na questão das partes críticas e para o que precisa ser feito de urgência. A expectativa é boa. Lembrando que ainda é nosso primeiro ano de governo , nossos principais projetos virão do próximo ano, mas esse ano já nós queremos ter um trabalho muito forte na área rural”, finalizou.

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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul

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Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.

Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.

Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.

Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.

Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.

Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.

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Justiça do Acre funciona em regime de plantão nesta segunda (8)

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Foto: TJAC/assessoria

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.

A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.

O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.

Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.

 

Fonte: Ascom/TJAC

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Acusado de homicídio em disputa entre facções volta a júri popular nesta quinta em Rio Branco

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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.

Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.

O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.

A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.

Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.

Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.

Fonte: PCAC

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