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Testemunhas de processo contra ex-prefeitos acusados de fraude são ouvidas em audiência no Acre
Ao todo, processo tem 16 réus, entre eles dois prefeitos de Brasileia e um de Plácido de Castro. Audiência foi realizada nesta terça (4), em Brasileia.
As testemunhas no processo contra três ex-prefeitos e servidores acusados de corrupção e fraudes em licitações foram ouvidas em uma audiência de instrução nesta terça-feira (4), na Vara Criminal de Brasileia, no interior do Acre.
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) não informou quantas testemunhas serão ouvidas, porém afirmou que o processo possui 16 réus, entre eles os dois ex-prefeitos de Brasileia Everaldo Gomes e Aldemir Lopes da Silva e o ex-prefeito de Plácido de Castro Roney Firmino.
Nesta terça, foram ouvidas apenas as testemunhas que foram arroladas na denúncia feita pelo Ministério Público do Acre (MP-AC). As testemunhas de defesa vão ser ouvidas no dia 12 de março de 2019 quando também vai ser realizado o interrogatório dos réus.
Roney Firmino foi preso na 4ª fase da Operação Labor realizada pela Polícia Federal no Acre (PF-AC) em 14 de setembro de 2017. Após cinco meses preso, ele recebeu um alvará de soltura em 27 de fevereiro deste ano.
Os dois ex-prefeitos de Brasileia também foram presos na 4ª fase da operação. Na mesma ação, a PF-AC prendeu o ex-vereador Marivaldo da Silva e o vereador Joelson dos Santos Pontes. O ex-vereador Mário Jorge Gomes Siesca foi conduzido coercitivamente.
Aldemir Lopes e Everaldo Gomes receberam alvará de soltura em março deste ano.
Esquema de desvio de verbas
Segundo a Polícia Federal, a 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, investigava uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações. A investigação da polícia começou em 2015 após uma denúncia. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasiléia.
A investigação apontou que após a escolha da empresa ligada à organização criminosa, os agentes políticos eram responsáveis por fazer empenhos acima do necessário para efetivar os pagamentos dos serviços.
A diferença entre o valor empenhado e o real valor devido pelos serviços prestados eram sacados por representantes da empresa e entregues, em espécie, a membros da prefeitura do município, que eram responsáveis pela distribuição dos valores entre integrantes do próprio Executivo, do Poder Legislativo e de “laranjas” indicados por membros da organização. O valor desviado no esquema é superior a um R$ 1 milhão, conforme a PF.
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Prejuízo aos cofres públicos chega a quase R$ 2 milhões; ex-comandante da 5ª CIPM é acusado de falsificar escalas e operar “rachadinha”.
O Ministério Público do Amazonas (MPAM) ingressou, nesta quarta-feira (3), com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra três policiais militares — entre eles um ex-comandante da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) — suspeitos de integrar um esquema de “funcionários fantasmas” no município de Boca do Acre. O prejuízo estimado aos cofres públicos é de R$ 1.968.379,57, valor referente a pagamentos indevidos entre 2018 e 2024.
A ação, assinada pelo promotor de Justiça Marcos Patrick Sena Leite, é um desdobramento da Operação Joeira, deflagrada em novembro pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). As investigações revelam que dois dos policiais recebiam salários normalmente enquanto residiam em Manaus e exerciam atividades particulares, embora estivessem oficialmente lotados em Boca do Acre.
Para sustentar a fraude, o então comandante da 5ª CIPM teria falsificado escalas de serviço, registrando a presença dos subordinados no quartel. Em acordo de colaboração premiada, os próprios policiais admitiram que eram “fantasmas” e que participavam de um esquema de “rachadinha” envolvendo o superior hierárquico.
“O caso revela um esquema estruturado que drenou quase R$ 2 milhões do erário, exigindo resposta firme e responsabilização”, declarou o promotor.
Na ação, o MPAM solicita o ressarcimento integral do dano, indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 500 mil, indisponibilidade de bens, afastamento cautelar, perda dos cargos e suspensão dos direitos políticos dos investigados.
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Ação acontece em 92 agências da Previdência; Acre terá 230 atendimentos e Amazonas, 280. INSS informa que cerca de 13 mil agendamentos já foram feitos.
A perícia médica federal realiza, neste fim de semana — sábado (6) e domingo (7) —, um mutirão de atendimentos em 92 agências da Previdência Social em todo o país, oferecendo 18.868 vagas para segurados que aguardam avaliação pericial.
No Amazonas, estarão disponíveis 280 vagas. No Acre, o mutirão contará com 230 atendimentos, sendo 80 em Cruzeiro do Sul e 150 em Rio Branco.
Segundo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aproximadamente 13 mil atendimentos já foram agendados, restando cerca de seis mil vagas abertas.
Os serviços serão realizados presencialmente e também por teleatendimento, por meio da Perícia Conectada — modalidade criada para ampliar o acesso em regiões com déficit de profissionais.
Segurados interessados podem agendar pelo telefone 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h, ou pelo aplicativo e site Meu INSS.
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Agressor buscava dinheiro para comprar drogas e invadiu a casa armado com uma faca; vítima se defendeu com vassoura e acionou a Polícia Militar.
Um homem identificado como Antônio Carlos, monitorado pela Justiça do Acre por meio de tornozeleira eletrônica, foi preso na tarde de quinta-feira (4) em Cruzeiro do Sul após tentar agredir a própria filha em busca de dinheiro para comprar drogas. O caso ocorreu no bairro Remanso.
Segundo a Polícia Militar, a jovem acionou a guarnição informando que o pai havia invadido a residência e se tornado agressivo depois de exigir dinheiro para consumir entorpecentes. Armado com uma faca, ele teria tentado atingi-la.
Para se defender, a vítima golpeou o agressor na cabeça com uma vassoura, causando uma lesão leve. Antônio Carlos, que cumpre pena no regime semiaberto, foi localizado pelos policiais ainda usando a tornozeleira eletrônica.
O homem foi levado inicialmente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para receber cuidados médicos e, em seguida, encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Cruzeiro do Sul, onde permaneceu detido.
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