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Tesouro pede menos gastos para conter alta da dívida pública
Órgão prevê necessidade de corte de despesas ou alta de impostos
Num momento de mudança de equipe econômica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (16) um alerta sobre o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição sobre o endividamento do governo. Em relatório publicado hoje (16), o órgão pede corte de despesas ou elevação de impostos para impedir que a dívida pública bruta supere 80% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no médio prazo.
Segundo os cálculos do Tesouro, o texto aprovado pelo Senado tem impacto de R$ 193,7 bilhões em 2023, elevando a dívida pública bruta para 81,6% do PIB em 2026. Sem a aprovação da PEC, o indicador continuaria a subir, mas em menor grau, atingindo 79,1% do PIB no mesmo intervalo. Para este ano, o Tesouro Nacional estima que a dívida pública bruta chegue a 73,7% do PIB.
As estimativas constam do Relatório de Projeções Fiscais, documento com previsões de médio e de longo prazo para a economia. Essa é a segunda edição do relatório, divulgado pela primeira vez em junho deste ano.
Cenários de análise
O relatório construiu vários cenários de análise. No cenário-base, o teto de gastos seria mantido no desenho atual, com uma única elevação de R$ 100 bilhões em 2023 (mantida nos anos seguintes) para acomodar o Bolsa Família. No cenário de referência mantém a retirada do Bolsa Família do teto e acrescenta despesas de R$ 120,3 bilhões de custeio e investimentos (a preços de 2023), com alguma flexibilização do teto de gastos.
Com base no cenário de referência, o Tesouro projeta que o país continuará tendo déficits primários – resultados negativos sem os juros da dívida pública – até 2027, com uma exceção em 2026. Com essas premissas, a dívida bruta subiria de 73,7% do PIB em 2022 para 80,2% em 2027 e cairia para 77,6% em 2031. Com reajustes para o funcionalismo público, aumentos do salário mínimo acima da inflação e a inclusão de beneficiários no Bolsa Família, o impacto seria maior, mas isso não foi calculado pelo Tesouro.
Com esses parâmetros, o Tesouro pede corte de gastos em outras despesas obrigatórias, para evitar a compressão de despesas discricionárias, não obrigatórias, mas essenciais para a manutenção de serviços públicos porque englobam itens como luz, água, telefone, internet e material de escritório.
“Isso reforça a importância de que o aumento no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias seja compensado pela redução de outras despesas, para que as despesas discricionárias não sejam excessivamente comprimidas e para que seja possível o cumprimento das regras fiscais”, afirma o Tesouro.
Redesenho
O relatório apresentou uma simulação, segundo a qual o governo poderia economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no Bolsa Família. Em vez de pagar um valor mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de integrantes, o pagamento seria conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família).
De acordo com o Tesouro, o valor médio pago pelo Auxílio Brasil está 170% acima do registrado em novembro de 2021, último mês em que o Bolsa Família pagava no formato original. Ao aplicar essa variação de 170% sobre o gasto em novembro do ano passado, o Tesouro estima que a despesa com programas sociais totalizaria R$ 133 bilhões por ano se fosse mantido o pagamento per capita, contra R$ 159 bilhões registrados com o Auxílio Brasil.
Edição: Fábio Massalli
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Foto: Davi Sahid/ ac24horas
José Ribeiro da Silva, de 16 anos, foi agredido e morto com um golpe de faca em via pública na noite desta segunda-feira (3), na Rua do Passeio, no bairro Taquari, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo informações da Polícia, José estava com sua namorada, identificada como Juliane, em frente a uma residência quando dois criminosos não identificados se aproximaram em uma motocicleta, pararam e começaram a agredi-lo com golpes de capacete. Em seguida, um dos agressores, insatisfeito, sacou uma faca e desferiu um golpe na lateral esquerda do abdômen da vítima. Após a ação, os criminosos fugiram.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado, e tanto uma ambulância básica quanto uma de suporte avançado foram enviadas ao local. José recebeu os primeiros atendimentos, mas não resistiu ao ferimento e morreu dentro da viatura do SAMU.
O corpo de Ribeiro foi levado pela própria ambulância do SAMU ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavericos.
A área foi isolada por Policiais Militares do 2° Batalhão para a realização da perícia criminal. Em seguida, os Policiais colheram informações e realizaram patrulhamento na região em busca dos criminosos, mas eles não foram encontrados.
O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Equipe de Pronto Emprego (EPE) e, posteriormente, ficará sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).
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Na tarde desta segunda-feira (3), a Polícia Militar classificou a chacina ocorrida no assentamento Tiago Campim dos Santos, na zona rural de Porto Velho, como uma ação coordenada e premeditada. Os corpos de seis pessoas foram encontrados, todos com múltiplos ferimentos; cinco deles pertenciam à mesma família, enquanto uma vítima ainda não foi identificada. Entre os mortos estão Patrícia Krostrycki, sua filha Lorraine Krostrycki da Silva, o genro Rafael Garcia de Oliveira, além dos irmãos Thiago e Luan Krostrycki.
Ao chegarem ao local, os policiais relataram que a região é marcada pela presença de movimentos sociais, como a Liga dos Camponeses Pobres (LCP) e os Sem Terra, e possui um histórico de crimes violentos. As características das lesões nos corpos e a forma como foram dispostos indicam a atuação de um grupo organizado.
No local, foram encontradas duas motocicletas abandonadas, que podem estar relacionadas aos autores do crime. A Polícia Civil já iniciou investigações, coletando depoimentos de moradores e analisando câmeras de segurança para elucidar o caso. A comunidade vive um clima de medo e insegurança, pedindo justiça e medidas que garantam a proteção dos assentados. Organizações de direitos humanos também expressam preocupação com a crescente violência na região.
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Paulo do Graça foi visto pela última vez em uma canoa; embarcação foi encontrada abandonada, mas vítima não foi localizada.
A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia. Foto: cedida
O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas pelo corpo de Paulo do Graça, diarista que desapareceu nas águas do Rio Purus, em Sena Madureira, no Acre, na última segunda-feira (24). As operações, que incluíram buscas subaquáticas e superficiais, não obtiveram sucesso em localizar a vítima.
De acordo com relatos de moradores, Paulo foi visto pela última vez saindo do porto da comunidade Silêncio em uma canoa. No dia seguinte, o barco foi encontrado abandonado nas proximidades do seringal Regeneração, aumentando as preocupações sobre o seu paradeiro.
As equipes de resgate trabalharam por dias na região, mas as condições do rio e a falta de pistas concretas dificultaram as operações. A comunidade local, que acompanha o caso com apreensão, lamenta o desaparecimento de Paulo, conhecido por sua dedicação ao trabalho e simpatia.
O Corpo de Bombeiros informou que, por enquanto, as buscas estão suspensas, mas podem ser retomadas caso novas informações surjam. Enquanto isso, familiares e amigos aguardam por respostas sobre o destino do diarista.
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