Geral
Tesouro pede menos gastos para conter alta da dívida pública
Órgão prevê necessidade de corte de despesas ou alta de impostos
Num momento de mudança de equipe econômica, a Secretaria do Tesouro Nacional emitiu hoje (16) um alerta sobre o impacto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição sobre o endividamento do governo. Em relatório publicado hoje (16), o órgão pede corte de despesas ou elevação de impostos para impedir que a dívida pública bruta supere 80% do Produto Interno Bruto (PIB, soma das riquezas produzidas no país) no médio prazo.
Segundo os cálculos do Tesouro, o texto aprovado pelo Senado tem impacto de R$ 193,7 bilhões em 2023, elevando a dívida pública bruta para 81,6% do PIB em 2026. Sem a aprovação da PEC, o indicador continuaria a subir, mas em menor grau, atingindo 79,1% do PIB no mesmo intervalo. Para este ano, o Tesouro Nacional estima que a dívida pública bruta chegue a 73,7% do PIB.
As estimativas constam do Relatório de Projeções Fiscais, documento com previsões de médio e de longo prazo para a economia. Essa é a segunda edição do relatório, divulgado pela primeira vez em junho deste ano.
Cenários de análise
O relatório construiu vários cenários de análise. No cenário-base, o teto de gastos seria mantido no desenho atual, com uma única elevação de R$ 100 bilhões em 2023 (mantida nos anos seguintes) para acomodar o Bolsa Família. No cenário de referência mantém a retirada do Bolsa Família do teto e acrescenta despesas de R$ 120,3 bilhões de custeio e investimentos (a preços de 2023), com alguma flexibilização do teto de gastos.
Com base no cenário de referência, o Tesouro projeta que o país continuará tendo déficits primários – resultados negativos sem os juros da dívida pública – até 2027, com uma exceção em 2026. Com essas premissas, a dívida bruta subiria de 73,7% do PIB em 2022 para 80,2% em 2027 e cairia para 77,6% em 2031. Com reajustes para o funcionalismo público, aumentos do salário mínimo acima da inflação e a inclusão de beneficiários no Bolsa Família, o impacto seria maior, mas isso não foi calculado pelo Tesouro.
Com esses parâmetros, o Tesouro pede corte de gastos em outras despesas obrigatórias, para evitar a compressão de despesas discricionárias, não obrigatórias, mas essenciais para a manutenção de serviços públicos porque englobam itens como luz, água, telefone, internet e material de escritório.
“Isso reforça a importância de que o aumento no ritmo de crescimento das despesas obrigatórias seja compensado pela redução de outras despesas, para que as despesas discricionárias não sejam excessivamente comprimidas e para que seja possível o cumprimento das regras fiscais”, afirma o Tesouro.
Redesenho
O relatório apresentou uma simulação, segundo a qual o governo poderia economizar até R$ 26 bilhões com uma reformulação no Bolsa Família. Em vez de pagar um valor mínimo de R$ 600 por família, independentemente do número de integrantes, o pagamento seria conforme um valor mínimo per capita (a cada membro da família).
De acordo com o Tesouro, o valor médio pago pelo Auxílio Brasil está 170% acima do registrado em novembro de 2021, último mês em que o Bolsa Família pagava no formato original. Ao aplicar essa variação de 170% sobre o gasto em novembro do ano passado, o Tesouro estima que a despesa com programas sociais totalizaria R$ 133 bilhões por ano se fosse mantido o pagamento per capita, contra R$ 159 bilhões registrados com o Auxílio Brasil.
Edição: Fábio Massalli
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Uma motociclista ficou ferida, na manhã deste sábado (18), após colidir na lateral de um ônibus, na avenida José Amador dos Reis, zona leste de Porto Velho.
De acordo com testemunhas, a mulher seguia na rua Aruba, quando cruzou a José Amador dos Reis, que é preferencial e bateu na lateral de um ônibus.
Com a forte batida, a motociclista ficou desacordada e teve fratura exposta na perna e em um dos pés.
A vítima foi socorrida até o Hospital João Paulo ll.
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O trabalhador e ciclista Célio Rodrigues da Silva, de 46 anos, sofreu graves ferimentos ao cair de bicicleta na noite de sexta-feira (18), na ladeira do “Bola Preta”, localizada na Rua Rio Grande do Sul, no bairro Preventório, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Célio retornava do trabalho em sua bicicleta e descia a ladeira em alta velocidade no sentido centro-bairro quando perdeu o controle do veículo e caiu sobre o asfalto. O impacto causou um corte profundo na cabeça, ferimentos no queixo e na boca, uma possível luxação no fêmur e um Traumatismo Craniano Encefálico (TCE) de natureza moderada.
Populares que presenciaram a cena prestaram auxílio imediato e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, onde os paramédicos realizaram os primeiros socorros e transportaram Célio, em estado estável, para o pronto-socorro de Rio Branco.
O Policiamento de Trânsito também foi chamado ao local do acidente. Os agentes registraram a ocorrência no Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito, retiraram a bicicleta da pista e liberaram o tráfego na via.
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Rita Carolina de Souza Ferreira, de 25 anos, sofreu ferimentos ao bater em um buraco e cair de moto na noite desta sexta-feira (17), nas proximidades do Balneário Águas Claras, na BR-364, conhecida como Via Verde, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Segundo testemunhas, Rita trafegava no sentido centro-bairro na Via Verde em uma motocicleta modelo Biz. Devido à falta de iluminação na rodovia, ela não percebeu os buracos na pista, bateu em um deles, perdeu o controle do veículo e caiu no asfalto. A motociclista sentiu dores nas costas, teve uma possível fratura na cabeça do fêmur e dores no abdômen.
Populares que presenciaram o acidente prestaram ajuda à vítima e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Uma ambulância de suporte básico foi enviada ao local, onde os paramédicos prestaram os primeiros socorros e levaram Rita, em estado estável, para o pronto-socorro de Rio Branco.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve presente no local do acidente. Os agentes registraram a ocorrência e removeram a motocicleta da pista, liberando o tráfego na rodovia.
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