Brasil
Terremoto no Haiti deixa ao menos 304 mortos, segundo balanço da defesa civil
O tremor de magnitude 7,2 foi sentido também na República Dominicana, Jamaica e Cuba. Mais cedo, as autoridades chegaram a emitir um alerta para tsunami, mas foi retirado.
Ao menos 304 pessoas morreram no Haiti após o terremoto de magnitude 7,2 registrado neste sábado (14), segundo o balanço da defesa civil do país. As cidades de Cayes e Jérémie, no sudoeste da ilha, foram as mais afetadas pelo tremor. Autoridades dizem que centenas de haitianos estão soterrados ou desaparecidos.
O primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, decretou estado de emergência por 30 dias. Henry lamentou as mortes e disse, em nota, que já mobilizou recursos do governo para dar apoio às vítimas.
“Meus sentimentos aos parentes das vítimas deste sismo que gerou tantas perdas de vidas humanas e materiais em vários departamentos [equivalente a estados] do país”, escreveu Henry.
“Faço um apelo ao espírito de solidariedade e compromisso de todos os haitianos, a fim de nos unirmos para enfrentar esta situação dramática que vivemos”, seguiu o mandatário. “A união faz a força.”
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Terremoto de magnitude 7,2 afeta Haiti. — Foto: Fernanda Garrafiel / Arte G1
O forte tremor pôde ser sentido também na República Dominicana, Cuba e Jamaica, informou o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, da sigla em inglês).
Segundo a agência americana, não há mais riscos de tsunami na região.Mais cedo, as autoridades chegaram a emitir um alerta para maremotos, mas foi retirado.
O presidente norte-americano, Joe Biden, autorizou ajuda imediata ao Haiti e designou para a função Samantha Power, diretora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês).
O presidente norte-americano, Joe Biden, autorizou ajuda imediata ao Haiti e designou para a função Samantha Power, diretora da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID, na sigla em inglês).
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Igreja destruida após terremoto no Haiti no sábado 14/08 — Foto: Associated Press
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Igreja destruida após terremoto no Haiti no sábado 14/08. — Foto: Associated Press
O epicentro do terremoto foi identificado a 8 km da cidade de Petit Trou de Nippes (no oeste da ilha), a cerca de 150 km da capital Porto Príncipe, e a uma profundidade de 10 km.
Um terremoto levemente maior que o ocorrido em 2010, de magnitude 7,0 — diferença de 0,2 na Escala Richter —, que deixou cerca de 300 mil mortos e 1,5 milhão de pessoas desabrigadas. A expectativa é que o tremor atual não tenha o mesmo impacto do de 2010, que teve seu epicentro muito mais próximo de Porto Príncipe, a parte mais povoada do Haiti, a uma distância de apenas 25km.
Ainda assim, imagens que circulam em redes sociais mostram prédios, fachadas e marquises caídas em partes do país. Há relatos de destruição em ao menos duas cidades.
Naomi Verneus, uma moradora de Porto Príncipe, disse em entrevista à agência Associated Press que estava dormindo no momento do terremoto e que foi acordada com sua cama tremendo.
“Acordei e não tive nem tempo de calçar os sapatos”, disse Verneus. “Vivemos o terremoto de 2010 e tudo o que pude fazer foi correr.”
Em Cuba, onde o tremor também foi sentido, o morador de Guantánamo Daniel Ross contou à agência de notícias Reuters que os móveis da sua casa saíram do lugar.
“Todo mundo está realmente com medo”, afirmou Ross. “Já se passaram anos desde que houve um terremoto tão grande assim.”
As autoridades cubanas disseram que não há relatos de danos materiais, mortes ou feridos na ilha. Na Jamaica, os moradores também sentiram o terremoto.
“Eu senti, cara. Ele me acordou. Meu telhado até rangeu”, disse Danny Bailey, que vive em Kingston.
Crise política e humanitária
O terremoto atinge o Haiti em um momento de forte crise política, que é anterior até mesmo à morte do presidente Jovenel Moïse em julho deste ano.
Moïse dissolveu o Parlamento e governava por decreto há mais de um ano, após o país não conseguir realizar eleições legislativas, e queria promover uma polêmica reforma constitucional.
Após o assassinato do presidente por um grupo de mercenários, um governo interino assumiu o controle do país até a realização de novas eleições.
A nação mais pobre das Américas tem um longo histórico de ditaduras e golpes de Estado.
Nos últimos meses, o Haiti enfrentava também uma crescente crise humanitária, com escassez de alimentos e aumento nas taxas de violência.
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Haiti — Foto: Amanda Paes/G1
O PIB per capita do país é de US$ 1,6 mil por ano (cerca de R$ 8,5 mil), e cerca de 60% da população vive com menos de US$ 2 por dia (pouco mais de R$ 10).
O Haiti tem 11,3 milhões de habitantes, faz fronteira com a República Dominicana na ilha Hispaniola, no Caribe, e tem um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do mundo: 0,51.
Colonizado em 1492, após a chegada de Cristóvão Colombo à América, o Haiti foi o primeiro país do continente a conquistar a sua independência e a primeira república a ser liderada por negros, quando derrubou o domínio francês no começo do século XIX.
Tempestade se aproxima
As equipes de resgate devem correr contra o tempo por conta da aproximação da tempestade tropical Grace que deve tocar a ilha Hispaniola na segunda-feira (16).
A Agência Americana Oceânica e Atmosférica (NOAA, da sigla em inglês), prevê que a rota da tempestade passe pelo leste da ilha e há alerta de fortes ventos e chuvas para o Haiti.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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