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Termina neste sábado (29) prazo para gestor prestar contas ao programa do transporte escolar (PNATE)
Recursos para o transporte de alunos dependem da prestação de contas ao FNDE; programa evita evasão escolar
Termina neste sábado (29), o prazo para gestores estaduais, distritais e municipais encaminharem ao FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) a prestação de contas de 2022 do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE). O FNDE é uma autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC).
Para continuarem tendo acesso aos recursos, os gestores precisam comprovar que seguiram as normas do Programa e fizeram a execução correta dos valores recebidos no ano passado. As informações devem ser enviadas através do Sistema de Gestão de Prestação de Contas do FNDE (SiGPC).
De acordo com a advogada e doutora em Direito Lygia Copi a adesão dos estados e municípios ao PNATE com a respectiva prestação de contas é importante porque o Programa tem o objetivo de evitar a evasão escolar. “A medida assegura que crianças e adolescentes que residem na área rural continuem frequentando a escola”, detalhou.
MEC vai atualizar os valores do transporte escolar e do PDDE
Lygia Copi explicou que o PNATE se realiza através do repasse de valores para custear a manutenção de veículos e, também, para a contratação de serviços terceirizados de transporte escolar, nas redes estadual e municipal. “Trata-se de uma medida muito importante”, observou.
Como funciona
Depois da apresentação da prestação de contas através do SiGPC, os Conselhos de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (CACs-Fundeb) vão analisar as informações e emitir parecer, aprovando ou não a execução do PNATE em 2022, em cada localidade. Os Conselhos têm até dia 13 de junho para encaminhar suas análises por meio do Sistema de Gestão de Conselhos.
Fonte: Brasil 61
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Adolescente de 12 anos é apreendido suspeito de atacar casal com estilete em pista de motocross no Acre
Crime ocorreu nesta segunda-feira (2) em Cruzeiro do Sul; vítimas sofreram cortes e escoriações e foram atendidas pelo Samu
Os policiais encontraram um homem e uma mulher com cortes provocados por estilete e diversas escoriações pelo corpo. Foto: ilustrativa
Um adolescente de 12 anos foi apreendido na tarde de segunda-feira (2) suspeito de praticar ato infracional análogo ao crime de lesão corporal contra um casal em uma pista de motocross no bairro Cruzeirinho, em Cruzeiro do Sul, no interior do Acre.
De acordo com a Polícia Militar, agentes foram acionados via 190 para atender a uma ocorrência de lesão corporal dolosa, ameaça e vias de fato. No local, os policiais encontraram um homem e uma mulher com cortes provocados por estilete e diversas escoriações pelo corpo.
Segundo informações da PM, as agressões teriam sido motivadas por um desentendimento. O adolescente, que estava acompanhado da mãe, identificada como Taciana, e de um homem chamado Carlos, teria iniciado as agressões físicas contra o casal, sendo apontado como o autor dos golpes de estilete.
Todos os envolvidos foram conduzidos à delegacia. O menor foi apreendido por ato infracional análogo ao crime de lesão corporal, enquanto os adultos receberam voz de prisão. As vítimas foram socorridas por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
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Crime ocorreu no município de Jordão no dia 27 de novembro; suspeito não aceitava fim do relacionamento e se entregou à polícia após negociações
Diante da gravidade do caso e da repercussão na cidade, o delegado José Ronério da Silva representou pela prisão preventiva junto à Vara Estadual do Juiz das Garantias. Foto: captada
A Polícia Civil do Acre cumpriu, na última segunda-feira (2), mandado de prisão preventiva contra um homem investigado por tentativa de feminicídio contra a ex-companheira no município de Jordão. O crime ocorreu no dia 27 de novembro e, segundo as investigações, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento.
Após cometer o crime, o homem fugiu e permaneceu escondido por dias. Diante da gravidade do caso, o delegado José Ronério da Silva representou pela prisão preventiva, pedido aceito pela Vara Estadual do Juiz das Garantias.
Com o mandado expedido, equipes da Delegacia-Geral de Tarauacá iniciaram diligências para localizar o suspeito. Após negociações conduzidas pelos policiais civis, ele decidiu se apresentar voluntariamente na delegacia, onde teve a prisão cumprida.
O investigado permanece detido à disposição da Justiça, e o inquérito policial segue em andamento para a conclusão das investigações.
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Um homem, de 19 anos, foi preso após invadir uma casa e tentar estuprar uma deficiente auditiva em Tejubana, zona rural de Mombaça, no Ceará, na noite desse sábado (28/2). Câmeras de segurança da região registraram o momento em que o suspeito sai completamente nu da residência da vítima.
Após o rapaz invadir a casa da mulher, moradores da região perceberam a atividade suspeita, ficaram próximos à residência da vítima e acionaram a polícia.
Em determinado momento, o suspeito fugiu da residência completamente nu, e os vizinhos correm atrás para tentar agredi-lo. A cena da fuga foi captada por câmeras de segurança.
Apesar dos esforços para pegar o criminoso, ele conseguiu escapar.
Após rondas na mesma rua, os policiais militares do Ceará localizaram o suspeito na casa de um familiar e o prenderam em flagrante.
A vítima, testemunhas e o acusado foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil de Senador Pompeu para os procedimentos cabíveis.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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