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Tensão no campo aumenta com indefinição sobre Marco Temporal. Confronto deixa 11 feridos no MS
A indefinição quanto ao marco temporal tem levado tensão ao campo e gerado insegurança jurídica entre os produtores rurais e indígenas, gerando conflitos, inclusive armados. Foi o que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (05.08), na zona rural de Douradina, Mato Grosso do Sul, quando um confronto armado resultou em vários feridos. Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal.
CONFRONTOS E INVASÕES – O Conflito em Douradina já dura 25 dias. No último fim de semana, a escalada de violência aumentou e 11 pessoas ficaram feridas após confronto entre ruralistas e indígenas do povo guarani kaiowá.
A área ocupada pelos indígenas tem 12.196 hectares e foi delimitada pela Funai em 2011, mas ainda não houve demarcação porque o processo foi judicializado. Entre os dias 13 e 15 de julho, os indígenas começaram a retomar outros quatro territórios na mesma região. Os fazendeiros montaram um acampamento em frente ao dos indígenas e a tensão aumentou.
Mesmo após diversas reuniões, nenhum acordo foi firmado, e a situação se agrava com a indefinição sobre o marco temporal, que estabelece os direitos de posse das terras.
A Força Nacional, o Batalhão de Choque e a Polícia Militar estão no local do conflito. Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informaram que a situação está controlada no momento, com militares de prontidão.
O confronto mais recente iniciou na sexta-feira (2), quando a Força Nacional foi acionada para intervir após um mecânico ficar preso em um bloqueio indígena na região. No sábado (3), produtores rurais invadiram o acampamento dos indígenas com caminhonetes, alegando que entre 20 e 30 indígenas atearam fogo em um monte de palha, causando um incêndio na vegetação de uma propriedade rural.
O MPF e a Polícia Federal investigam o uso de armas letais e brancas (facas, arcos e flechas) por parte dos indígenas e dos produtores rurais. Em nota, o MPF afirmou que vai “apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas guarani kaiowá e produtores rurais da região.
No Oeste do Paraná, a informação é de que 9 propriedades rurais foram invadidas nos últimos 30 dias. Levantamento realizado pelo Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP aponta que as áreas invadidas no Estado correspondem 12,5% das terras destinadas a atividades agropecuárias nos municípios Terra Roxa, Guaíra e Altônia.
Em Terra Roxa, por exemplo, a produção de soja e de milho movimentou, respectivamente, R$ 315 milhões e R$ 244 milhões em 2023. Também tiveram produção expressiva a avicultura de corte (R$ 179 milhões) e a piscicultura (R$ 96 milhões). Em Guaíra, a produção de soja bateu R$ 211 milhões, seguido por milho (R$ 172 milhões), ovos de galinha (R$ 109 milhões) e avicultura de corte (R$ 9,5 milhões).
NO STF – Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma série de audiências para tentar uma conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os debates estão previstos para ir até 18 de dezembro. A Corte rejeitou ações que pediam que o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, fosse o parâmetro para a definição das reservas — e considerou essa proposta inconstitucional. O Congresso, porém, reagiu e aprovou a Lei 14.701/23, que estabelece o marco.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu que “grande parte da violência decorre da omissão do Estado brasileiro”. O ministro Gilmar Mendes, que propôs as audiências, respondeu às críticas de que uma tentativa de conciliação seria um “balcão de negócios”. Para ele o STF precisa compreender as razões de todos os envolvidos antes de a Corte tomar uma decisão final sobre o assunto.
“Como destaquei em decisões anteriores, a questão dos direitos dos povos originários, profunda em suas origens e complexa em suas consequências, não será resolvida apenas com uma decisão judicial. É interessante notar que a criação desta comissão especial provocou protestos de vozes que, incapazes de entender a função da jurisdição constitucional e de analisar a crise de forma abrangente, rotulam esta mesa de debates como um bazar de negócios”, criticou.
Gilmar Mendes defendeu a importância do diálogo entre todos os afetados pela proposta do marco. “Não há verdadeira pacificação social com a imposição unilateral de vontades e visões de mundo. Sem diálogo honesto, tolerância e compreensão mútua, nada surgirá, muito menos a afirmação de direitos fundamentais. Desconsideram o que os povos originários ensinam há gerações: este país comporta todos nós, com seus diversos modos de vida e valores”, encerrou.
Fonte: Pensar Agro
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Adolescente indígena abusada sexualmente dos 9 aos 14 anos pede ajuda em quartel da PM e relata situação dramática
A adolescente contou aos militares que, ao se ver desamparada e sem ter para onde ir após a separação, tentou retornar para a casa dos pais na aldeia, mas eles se negaram a recebê-la de volta
O caso foi passado para o Conselho Tutelar, que adotará as providências cabíveis para que a menina abusada tenha o acolhimento devido. Foto: internet
Com Folha do Sul On Line
Uma adolescente de origem indígena procurou, nesta semana, o 3º Batalhão da Polícia Militar em Vilhena, e contou a situação dramática que está vivendo após se separar do homem com quem havia morado por cerca de um ano.
Ela fez uma revelação estarrecedora: disse que dos 9 aos 14 anos, teria sido abusada sexualmente por um primo maior de idade. A violência aconteceu na aldeia indígena da região onde a vítima e o suposto abusador moravam na época.
Ao relatar para os pais os abusos contra ela, a menina não apenas deixou de ser apoiada, como foi entregue em casamento a um homem que trabalhava na terra indígena. Os dois moraram em Vilhena por cerca de um ano, mas o casamento terminou.
A adolescente contou aos militares que, ao se ver desamparada e sem ter para onde ir após a separação, tentou retornar para a casa dos pais na aldeia, mas eles se negaram a recebê-la de volta.
Diante da situação, e da idade da vítima, o caso foi passado para o Conselho Tutelar, que adotará as providências cabíveis para que a menina abusada tenha o acolhimento devido.
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O impacto fez com que o Toyota Cross fosse lançado para o encostamento, enquanto o táxi saiu completamente da estrada
Sem tempo para frear, o táxi colidiu com o Toyota, fazendo com que ambos os veículos fossem arremessados para fora da pista
Aline Querolaine
Na tarde desta terça-feira (17), um acidente de trânsito foi registrado na estrada Variante, que liga Cruzeiro do Sul ao município de Rodrigues Alves, nas proximidades da entrada da Praia Grande. O incidente envolveu um carro modelo Toyota Cross e um táxi.
Segundo informações preliminares, o motorista do Toyota Cross estava acompanhado de uma mulher quando ambos começaram uma discussão dentro do veículo. Durante o desentendimento, o condutor parou o carro bruscamente, surpreendendo o taxista que vinha logo atrás. Sem tempo para frear, o táxi colidiu com o Toyota, fazendo com que ambos os veículos fossem arremessados para fora da pista.
O impacto fez com que o Toyota Cross fosse lançado para o encostamento, enquanto o táxi saiu completamente da estrada. Equipes da Polícia Militar e da perícia técnica foram acionadas para realizar o levantamento das circunstâncias do acidente.
O motorista do táxi foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Pronto-socorro. O casal que estava no Toyota sofreu apenas escoriações leves e foi atendido no local. As autoridades seguem apurando os detalhes do incidente.
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Presidente do Deracre visita obra do “Porto” de Sena Madureira e anuncia início da pavimentação no Cazumbá; Obras tem emendas de Gerlen Diniz
Com recursos de 2 milhões de reais, oriundos de uma emenda do deputado federal Gerlen Diniz (PP), a obra está sendo executada em Sena e se traduz como um marco histórico para o município.
Sula Ximenes destacou: O que podemos adiantar é com relação a Engenharia. Foi um projeto feito, ele foi aprovado, e assim, é uma emenda federal. Ela não passa sem a aprovação federal
Yaco News
A presidente do Deracre, Sula Ximenes, esteve na tarde desta terça-feira (17) na cidade de Sena Madureira para acompanhar de perto o andamento da construção do porto de Sena Madureira que fica localizado na antiga Feira dos colonos. Com recursos de 2 milhões de reais, oriundos de uma emenda do deputado federal Gerlen Diniz (PP), a obra está sendo executada em Sena e se traduz como um marco histórico para o município.
Presidente do Deracre Sula Ximenes vistoria a inicio da construção do Novo Porto em Sena Madureira.
“O Governo do Estado, via Deracre, está construindo essa rampa de 90 metros, fruto de uma emenda do deputado federal Gerlen Diniz. Essa rampa vai facilitar o escoamento dos produtos e melhorar a vida dos ribeirinhos. Pretendemos entregar a obra à comunidade depois do dia 15 de dezembro”, destacou.
Presidente do Deracre Sula Ximenes ao lado do gerente do Deracre de Sena Madureira Alisson e do responsável pela construtora que iniciará as obras de pavimentação do Cazumbá.
Indagada sobre a durabilidade da rampa, Sula Ximenes destacou: “O que podemos adiantar é com relação a Engenharia. Foi um projeto feito, ele foi aprovado, e assim, é uma emenda federal. Ela não passa sem a aprovação federal. O que podemos garantir é a durabilidade sim dessa obra”, completou.
Presidente do Deracre em conversa com responsável da construtora para ajustar último detalhes para inicio da pavimentação do Cazumbá.
Após passar pela obra da rampa, a presidente do Deracre se dirigiu até a comunidade Cazumbá, rio Caeté. A referida comunidade foi contemplada com uma emenda de 1 milhão de reais destinada pelo deputado federal Gerlen Diniz para a pavimentação de Ruas. “Ainda nesta semana, a empresa vai implantar o canteiro de obras e em seguida vai levar os tijolos para que a pavimentação seja feita. A pavimentação contempla em torno de 1 quilômetro”, frisou.
Nesse caso específico do Cazumbá, a pavimentação deverá ser entregue até o final de dezembro desse ano.
Rua do Cazumbá que será pavimentada.
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