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Tensão no campo aumenta com indefinição sobre Marco Temporal. Confronto deixa 11 feridos no MS
A indefinição quanto ao marco temporal tem levado tensão ao campo e gerado insegurança jurídica entre os produtores rurais e indígenas, gerando conflitos, inclusive armados. Foi o que aconteceu na madrugada desta segunda-feira (05.08), na zona rural de Douradina, Mato Grosso do Sul, quando um confronto armado resultou em vários feridos. Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) retomou a discussão sobre o marco temporal.
CONFRONTOS E INVASÕES – O Conflito em Douradina já dura 25 dias. No último fim de semana, a escalada de violência aumentou e 11 pessoas ficaram feridas após confronto entre ruralistas e indígenas do povo guarani kaiowá.
A área ocupada pelos indígenas tem 12.196 hectares e foi delimitada pela Funai em 2011, mas ainda não houve demarcação porque o processo foi judicializado. Entre os dias 13 e 15 de julho, os indígenas começaram a retomar outros quatro territórios na mesma região. Os fazendeiros montaram um acampamento em frente ao dos indígenas e a tensão aumentou.
Mesmo após diversas reuniões, nenhum acordo foi firmado, e a situação se agrava com a indefinição sobre o marco temporal, que estabelece os direitos de posse das terras.
A Força Nacional, o Batalhão de Choque e a Polícia Militar estão no local do conflito. Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) informaram que a situação está controlada no momento, com militares de prontidão.
O confronto mais recente iniciou na sexta-feira (2), quando a Força Nacional foi acionada para intervir após um mecânico ficar preso em um bloqueio indígena na região. No sábado (3), produtores rurais invadiram o acampamento dos indígenas com caminhonetes, alegando que entre 20 e 30 indígenas atearam fogo em um monte de palha, causando um incêndio na vegetação de uma propriedade rural.
O MPF e a Polícia Federal investigam o uso de armas letais e brancas (facas, arcos e flechas) por parte dos indígenas e dos produtores rurais. Em nota, o MPF afirmou que vai “apurar eventuais infrações penais ocorridas durante o conflito entre indígenas guarani kaiowá e produtores rurais da região.
No Oeste do Paraná, a informação é de que 9 propriedades rurais foram invadidas nos últimos 30 dias. Levantamento realizado pelo Departamento Técnico e Econômico (DTE) do Sistema FAEP aponta que as áreas invadidas no Estado correspondem 12,5% das terras destinadas a atividades agropecuárias nos municípios Terra Roxa, Guaíra e Altônia.
Em Terra Roxa, por exemplo, a produção de soja e de milho movimentou, respectivamente, R$ 315 milhões e R$ 244 milhões em 2023. Também tiveram produção expressiva a avicultura de corte (R$ 179 milhões) e a piscicultura (R$ 96 milhões). Em Guaíra, a produção de soja bateu R$ 211 milhões, seguido por milho (R$ 172 milhões), ovos de galinha (R$ 109 milhões) e avicultura de corte (R$ 9,5 milhões).
NO STF – Nesta segunda-feira (05.08) o Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma série de audiências para tentar uma conciliação sobre o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Os debates estão previstos para ir até 18 de dezembro. A Corte rejeitou ações que pediam que o dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, fosse o parâmetro para a definição das reservas — e considerou essa proposta inconstitucional. O Congresso, porém, reagiu e aprovou a Lei 14.701/23, que estabelece o marco.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reconheceu que “grande parte da violência decorre da omissão do Estado brasileiro”. O ministro Gilmar Mendes, que propôs as audiências, respondeu às críticas de que uma tentativa de conciliação seria um “balcão de negócios”. Para ele o STF precisa compreender as razões de todos os envolvidos antes de a Corte tomar uma decisão final sobre o assunto.
“Como destaquei em decisões anteriores, a questão dos direitos dos povos originários, profunda em suas origens e complexa em suas consequências, não será resolvida apenas com uma decisão judicial. É interessante notar que a criação desta comissão especial provocou protestos de vozes que, incapazes de entender a função da jurisdição constitucional e de analisar a crise de forma abrangente, rotulam esta mesa de debates como um bazar de negócios”, criticou.
Gilmar Mendes defendeu a importância do diálogo entre todos os afetados pela proposta do marco. “Não há verdadeira pacificação social com a imposição unilateral de vontades e visões de mundo. Sem diálogo honesto, tolerância e compreensão mútua, nada surgirá, muito menos a afirmação de direitos fundamentais. Desconsideram o que os povos originários ensinam há gerações: este país comporta todos nós, com seus diversos modos de vida e valores”, encerrou.
Fonte: Pensar Agro
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PM localiza escavadeira por suposto furto, no bairro Alto Alegre, nesta quarta-feira, 30.
Segundo informações repassadas a uma equipe policial do 3º BPM, uma escavadeira estaria sendo furtada em um caminhão prancha. Os militares solicitaram apoio às demais guarnições de serviço, que imediatamente se dirigiram ao local da ocorrência. Ao chegarem, os policiais interceptaram o caminhão prancha e uma camionete Amarok.
Segundo os supostos autores, eles haviam negociado o veículo com outro homem, que garantiu transferir o documento após receber uma quantia em dinheiro que havia sido anteriormente acordado. Diante dos fatos, os policiais levaram as partes à delegacia, para esclarecimento dos fatos.
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A Polícia Militar prendeu um homem durante assalto a um casal que estava em uma parada de ônibus, na Avenida Getúlio Vargas, na manhã desta quinta-feira, 30. Os militares também apreenderam uma arma de fogo de fabricação caseira, utilizada na ação criminosa.
Durante patrulhamento, uma equipe policial do 1 ª BPM foi surpreendida por uma pessoa que transitava na rua. Segundo a denúncia, um homem estaria em luta corporal com uma pessoa vítima de assalto, em uma parada de ônibus nas proximidades do banco Bradesco. Colhidas as informações, os militares dirigiram-se ao local.
Na situação, os militares encontraram o assaltante em luta corporal com a vítima na parada de ônibus. Imediatamente a guarnição deteu o criminoso. Os militares também localizaram uma arma de fogo caseira do tipo garrucha, utilizada pelos criminosos. Segundo o relato das vítimas, um casal se aproximou deles em uma motocicleta e anunciou o assalto. Nesse momento, o homem entrou em luta corporal com o criminoso, enquanto a comparsa fugia do local.
Diante dos fatos, os policiais deram voz de prisão ao criminoso, que foi conduzido à Delegacia Central de Flagrantes (Defla), com a arma apreendida, para prosseguimentos das medidas legais cabíveis aos fatos.
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Juan Alves da Silva responde por homicídio ocorrido em janeiro de 2024; vítima tinha apenas 16 anos
O detento Juan Alves da Silva será julgado nesta quinta-feira, 31, pelo Conselho de Sentença da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar, no Fórum Criminal de Rio Branco. Ele é acusado de assassinar o adolescente Andriel Oliveira da Silva, de 16 anos, em um crime considerado brutal, ocorrido no início de 2024.
Segundo informações da Delegacia de Homicídios da Polícia Civil, o crime ocorreu na noite do dia 4 de janeiro, no residencial Rosalinda, no 2º Distrito da capital. Andriel foi surpreendido por criminosos em frente à casa de familiares e alvejado com pelo menos 10 tiros à queima-roupa. Juan Alves da Silva foi apontado pelas investigações como o autor direto dos disparos.
Mesmo após ser socorrido por parentes, o jovem não resistiu aos ferimentos. A motivação do crime, de acordo com o inquérito policial, teria sido o término do relacionamento da vítima com uma adolescente que mantinha amizade com o suposto mandante do homicídio.
Juan foi preso cerca de um mês após o crime, durante as diligências da equipe da Delegacia de Homicídios, e aguarda o julgamento detido. O caso gerou grande comoção pela violência e pela idade da vítima, e será agora submetido à análise do Tribunal do Júri.
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