Brasil
Temporais no Sul e seca no Norte; entenda efeitos de El Niño no Brasil
Fenômeno deve se manter até o fim deste ano, diz Inmet
Nas últimas semanas, muitos brasileiros viram os termômetros das cidades atingirem marcas recordes acima de 40ºC por causa de uma onda de calor escaldante. No Rio Grande do Sul, temporais inundaram centenas de municípios. O Amazonas pede por água diante de uma das secas mais severas do Rio Negro.
Afinal, por que cada região do país está enfrentando situações climáticas diferentes? O que está acontecendo é explicado pelos efeitos do fenômeno El Niño.
O fenômeno ocorre quando as águas do Pacífico, próximas à Linha do Equador, passam por um aquecimento acima do normal por um período de no mínimo seis meses. Ele altera a formação de chuvas, a circulação dos ventos e a temperatura e impacta de forma diferente as regiões da América do Sul, consequentemente do Brasil, como informa o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).
Chuvas no Sul
Um dos efeitos de El Niño é o aumento de chuvas no Sul do país. Isso porque há uma grande circulação de ventos, que acaba interferindo no movimento de outros ventos, impedindo o avanço de frentes frias pelo território brasileiro. Com isso, as frentes ficam estacionadas por mais tempo na Região Sul, diz o Inmet.
Um boletim, divulgado neste mês, revela que as chuvas no Rio Grande do Sul chegaram a aproximadamente 450 milímetros, de 1º a 19 de setembro, quando a média histórica no estado varia de 70 mm a 150 mm.
Para outubro, novembro e dezembro, a tendência de chuvas acima do normal na região permanece.
“Nos primeiros 19 dias de setembro, a precipitação acumulada está acima da média em todo o estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, nos demais estados do país, há um déficit de precipitação, com volumes superiores a 50 mm abaixo da média histórica na Região Norte. Esta previsão reflete as características típicas de El Niño sobre o Brasil. Já a previsão de temperatura indica maior probabilidade de valores acima da faixa normal na maior parte do país”, diz o relatório produzido pelo Inmet, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastre (Cenad).
Em razão dos fortes temporais, o Lago Guaíba, em Porto Alegre, subiu mais de 3 metros e transbordou, alagando ruas e avenidas. A prefeitura precisou fechar comportas e reforçar a contenção das águas com sacos de areia.
Seca no Norte
Enquanto o Sul enfrenta enchentes, estados do Norte sofrem com a estiagem. No Amazonas, a capital, Manaus, decretou, nesta quinta-feira (28), situação de emergência em razão da seca do Rio Negro, que está em 16,11 metros (m), nível mais baixo para o período. Já são 17 municípios amazonenses em alerta por causa da estiagem.
A seca intensa e prolongada tem relação com El Niño. Durante o fenômeno climático, chove com intensidade e frequência no meio do Oceano Pacífico. Nessas chuvas, o ar quente e seco continua circulando, porém desce no norte da América do Sul, dificultando a formação de nuvens carregadas e de chuvas nas regiões Norte de Nordeste do Brasil.
“A previsão climática para o Brasil para Outubro-Novembro-Dezembro 2023 indica maior probabilidade de chuva abaixo da faixa normal entre o leste, o centro e a faixa norte do Brasil, com maiores probabilidades sobre o norte do país”, informa boletim do Inmet.
De acordo com nota técnica do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), com base na quantidade de chuvas observada nos meses de setembro e outubro de 2015, quando foi registrado El Niño de grande intensidade, o número de municípios do Norte do país que irão sofrer com seca severa este ano deve ser maior, pelo menos 34% superior maior em a agosto de oito anos atrás.
Até quando vai El Niño?
As previsões indicam grande probabilidade de El Niño se manter até, pelo menos, o fim de 2023.
“Esperava-se que este El Niño não fosse muito intenso, nem prolongado. Pois nós enfrentamos um período prolongado do La Niña, que resultou em efeitos inversos, ou seja, no resfriamento das águas do Pacifico por um bom tempo. Esse resfriamento também resultou em mudanças nos padrões climáticos. E, antes que nos recuperássemos dos efeitos do La Niña, já estamos enfrentando um El Niño mais forte”, afirmou o especialista em gestão de recursos hídricos da Universidade Estadual Paulista (Unesp), Rodrigo Lilla Manzione, em reportagem publicada pelo Jornal da Unesp.
Veja aqui os efeitos previstos de El Niño para cada região do país:
Região Norte: secas de moderadas a intensas
Região Nordeste: secas de diversas intensidades
Região Sudeste: aumento moderado das temperaturas médias, principalmente, no inverno e no verão.
Região Centro-Oeste: chuvas acima da média e temperaturas mais altas
Região Sul: chuvas acima do normal
*Com informações do Inmet
Edição: Nádia Franco
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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