Brasil
Temer e Gilmar discutiram eleição municipal, dizem Planalto e TSE
Encontro aconteceu no sábado à noite no Palácio do Jaburu, em Brasília.
Segundo TSE e Planalto, Mendes foi reivindicar mais verba para urnas.
O presidente da República em exercício, Michel Temer, se reuniu na noite de sábado (28) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, para tratar do orçamento das eleições municipais de outubro, segundo informações do Palácio do Planalto e do TSE divulgadas neste domingo (29).
O encontro aconteceu no Palácio do Jaburu, em Brasília, após Temer retornar de São Paulo à capital federal. Na ocasião, a pauta da reunião não havia sido informada.
Por meio de nota, o TSE informou que o ministro Gilmar Mendes procurou o presidente em exercício para reivindicar a reposição de parte de uma verba cortada da Justiça Eleitoral necessária para a compra de 90 mil novas urnas de votação.
“Em quatro meses, o Brasil vai realizar eleições com mais de 140 milhões de eleitores que votam em mais de 530 mil urnas, mobilizam perto de 2 milhões de mesários e 580 mil candidatos. A Justiça Eleitoral precisa mandar fabricar 90 mil novas urnas para serem distribuídas em todos os estados”, declarou Gilmar Mendes na nota.
A assessoria do presidente em exercício confirmou que o encontro aconteceu a pedido de Mendes para tratar das eleições e acrescentou que “o assunto deve ser levado à discussão das áreas competentes dentro do governo”.
A assessoria de imprensa do tribunal explicou ainda que, desde que assumiu a presidência do tribunal, no dia 12 deste mês, o ministro procurou o então ministro do Planejamento, Romero Jucá, para pedir pelo R$ 150 milhões, dos R$ 250 milhões da verba que havia sido cortada da Justiça Eleitoral.
Na sexta-feira (27), o pedido de uma conversa com o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, foi reforçado pela presidência do TSE. Com o retorno de Temer a Brasília no sábado, o encontro acabou sendo marcado no Jaburu.
Ainda, segundo a nota, Gilmar Mendes “acredita que o problema será resolvido nos próximos dias para que o tribunal acelere o processo de organização das eleições municipais”.
Além de presidir o TSE, Gilmar Mendes é o relator do processo que analisa as contas de campanha da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer.
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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