Brasil
Temer deu aval a repúdio a países ‘bolivarianos’
Diplomacia. Presidente em exercício Michel Temer aprovou a decisão de Serra e ajudou a redigir o parágrafo de uma das duas notas do Itamaraty em reação às críticas ao impeachment
O Estado de S.Paulo
Serra e Temer na posse dos novos ministros; comunicados do Itamaraty fizeram Venezuela chamar embaixador no País
O presidente em exercício Michel Temer aprovou a decisão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, de manifestar repúdio às críticas feitas por Venezuela e países aliados e pelo secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, ao processo que afastou Dilma Rousseff do cargo. Ele não só avalizou duas notas emitidas anteontem pelo Itamaraty como ajudou a redigir o parágrafo de uma delas, com o objetivo de deixar claro que o rito estabelecido na Constituição para o impeachment foi “seguido rigorosamente”.
O governo brasileiro aguarda agora os desdobramentos da reação do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, que chamou para uma conversa o embaixador do país no Brasil, Alberto Castellar. Nos bastidores, porém, o comentário ontem no Palácio do Planalto era de que o governo não poderia ficar em silêncio diante das críticas feitas por Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua em relação ao afastamento de Dilma, no primeiro sinal de mudança de tom na política externa brasileira.
Além disso, o Itamaraty enviou na sexta-feira a todos os Ministérios de Relações Exteriores de países com os quais mantém relações uma nota para informar que Dilma foi afastada em um processo que segue a lei e a Constituição. A preocupação do governo Temer é desconstruir a versão de que houve um “golpe de Estado” no Brasil, divulgada por Dilma, por seus aliados e pelos petistas.
O embaixador da Venezuela em Brasília é o primeiro de uma lista de 15 diplomatas que ainda devem apresentar suas credenciais ao governo brasileiro. Diante desse impasse, não se sabe se Castellar entregará suas credenciais a Temer.
As notas do Itamaraty sob a gestão Serra são o primeiro gesto de mudança na diplomacia brasileira. O embaixador Sérgio Amaral, ex-porta-voz e ex-ministro do Desenvolvimento no governo Fernando Henrique Cardoso, participou de reuniões com o novo titular de Relações Exteriores ontem e anteontem, para “ajudar na transição” do novo governo. Ele não participou da redação das notas divulgadas na sexta-feira e minimizou a atitude de Maduro.
“O embaixador sequer está nas funções, pois não apresentou as credenciais. O importante é sinalizar a mudança”, disse Amaral. Para ele, não seria necessário convocar o embaixador brasileiro em Caracas de volta ao País em resposta a Maduro.
Congresso. Esse novo posicionamento do Itamaraty obteve respaldo de parlamentares próximos do governo interino e críticas dos petistas. “Recomendo que José Serra tome muito suco de maracujá, acalme-se, porque as reações devem se proliferar por todo o mundo”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ontem, ele estava em Portugal, para participar de um encontro entre o Parlamento Europeu e o Latino-Americano, que tem início amanhã. “Vamos denunciar o golpe ocorrido no País. O Brasil está sendo comparado a uma republiqueta de bananas.”
Para o ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que esteve em junho na Venezuela para pressionar pela libertação de presos da oposição, a reação de Maduro era esperada. “Ele está incomodado porque perdeu um parceiro conivente”, afirmou. “O governo da presidente Dilma Rousseff foi absolutamente omisso às violações cometidas na Venezuela.”
Na Câmara, a divisão seguiu a mesma linha da do Senado. “Precisamos acabar com essa palhaçada diplomática criada pelo ex-presidente Lula e continuada por Dilma. Vamos defender os países democráticos contra o populismo, o bolivarianismo, o chavismo”, disse o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). “Eles cuidem da vida deles e nós das nossas.”
“A nota (do Itamaraty) não muda a realidade”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), integrante da comissão. Para ele, é uma visão “bastante simplificadora da política externa” tratar a questão como “bolivarianismo”. “O (jornal The) New York Times não me parece ser considerado um jornal bolivarianismo e eles fizeram um editorial recentemente criticando o impeachment. A realidade é complexa.”
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) considerou o tom da nota contra os países inadequado. “Evidentemente que vai dificultar relações no mundo diplomático”, avaliou. O tucano Pedro Vilela (AL) rebateu. “A relação (com a Venezuela), da forma como estava, é que prejudica o País.”
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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