Brasil
Temer deu aval a repúdio a países ‘bolivarianos’
Diplomacia. Presidente em exercício Michel Temer aprovou a decisão de Serra e ajudou a redigir o parágrafo de uma das duas notas do Itamaraty em reação às críticas ao impeachment
O Estado de S.Paulo
Serra e Temer na posse dos novos ministros; comunicados do Itamaraty fizeram Venezuela chamar embaixador no País
O presidente em exercício Michel Temer aprovou a decisão do ministro das Relações Exteriores, José Serra, de manifestar repúdio às críticas feitas por Venezuela e países aliados e pelo secretário-geral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul), Ernesto Samper, ao processo que afastou Dilma Rousseff do cargo. Ele não só avalizou duas notas emitidas anteontem pelo Itamaraty como ajudou a redigir o parágrafo de uma delas, com o objetivo de deixar claro que o rito estabelecido na Constituição para o impeachment foi “seguido rigorosamente”.
O governo brasileiro aguarda agora os desdobramentos da reação do presidente da Venezuela, Nicolas Maduro, que chamou para uma conversa o embaixador do país no Brasil, Alberto Castellar. Nos bastidores, porém, o comentário ontem no Palácio do Planalto era de que o governo não poderia ficar em silêncio diante das críticas feitas por Venezuela, Bolívia, Cuba, Equador e Nicarágua em relação ao afastamento de Dilma, no primeiro sinal de mudança de tom na política externa brasileira.
Além disso, o Itamaraty enviou na sexta-feira a todos os Ministérios de Relações Exteriores de países com os quais mantém relações uma nota para informar que Dilma foi afastada em um processo que segue a lei e a Constituição. A preocupação do governo Temer é desconstruir a versão de que houve um “golpe de Estado” no Brasil, divulgada por Dilma, por seus aliados e pelos petistas.
O embaixador da Venezuela em Brasília é o primeiro de uma lista de 15 diplomatas que ainda devem apresentar suas credenciais ao governo brasileiro. Diante desse impasse, não se sabe se Castellar entregará suas credenciais a Temer.
As notas do Itamaraty sob a gestão Serra são o primeiro gesto de mudança na diplomacia brasileira. O embaixador Sérgio Amaral, ex-porta-voz e ex-ministro do Desenvolvimento no governo Fernando Henrique Cardoso, participou de reuniões com o novo titular de Relações Exteriores ontem e anteontem, para “ajudar na transição” do novo governo. Ele não participou da redação das notas divulgadas na sexta-feira e minimizou a atitude de Maduro.
“O embaixador sequer está nas funções, pois não apresentou as credenciais. O importante é sinalizar a mudança”, disse Amaral. Para ele, não seria necessário convocar o embaixador brasileiro em Caracas de volta ao País em resposta a Maduro.
Congresso. Esse novo posicionamento do Itamaraty obteve respaldo de parlamentares próximos do governo interino e críticas dos petistas. “Recomendo que José Serra tome muito suco de maracujá, acalme-se, porque as reações devem se proliferar por todo o mundo”, disse o senador Lindbergh Farias (PT-RJ). Ontem, ele estava em Portugal, para participar de um encontro entre o Parlamento Europeu e o Latino-Americano, que tem início amanhã. “Vamos denunciar o golpe ocorrido no País. O Brasil está sendo comparado a uma republiqueta de bananas.”
Para o ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado Ricardo Ferraço (PSDB-ES), que esteve em junho na Venezuela para pressionar pela libertação de presos da oposição, a reação de Maduro era esperada. “Ele está incomodado porque perdeu um parceiro conivente”, afirmou. “O governo da presidente Dilma Rousseff foi absolutamente omisso às violações cometidas na Venezuela.”
Na Câmara, a divisão seguiu a mesma linha da do Senado. “Precisamos acabar com essa palhaçada diplomática criada pelo ex-presidente Lula e continuada por Dilma. Vamos defender os países democráticos contra o populismo, o bolivarianismo, o chavismo”, disse o vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores, Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR). “Eles cuidem da vida deles e nós das nossas.”
“A nota (do Itamaraty) não muda a realidade”, afirmou o deputado Henrique Fontana (PT-RS), integrante da comissão. Para ele, é uma visão “bastante simplificadora da política externa” tratar a questão como “bolivarianismo”. “O (jornal The) New York Times não me parece ser considerado um jornal bolivarianismo e eles fizeram um editorial recentemente criticando o impeachment. A realidade é complexa.”
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) considerou o tom da nota contra os países inadequado. “Evidentemente que vai dificultar relações no mundo diplomático”, avaliou. O tucano Pedro Vilela (AL) rebateu. “A relação (com a Venezuela), da forma como estava, é que prejudica o País.”
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O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira , se reuniu com o chanceler do Irã , Hossein Amir-Abdollahian , nesta sexta-feira (19), horas depois do ataque de Israel contra uma base militar em Isfahan. O encontro ocorreu na sede da Organização das Nações Unidas (ONU) , em Nova York, nos Estados Unidos.
Segundo o Itamaraty, o chanceler brasileiro pediu ao homólogo iraniano “máxima contenção” para evitar uma tragédia ainda maior no conflito do Oriente Médio.
Em nota divulgada na tarde desta sexta, o Itamaraty ainda informa que Mauro Vieira está convocando a comunidade internacional “a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada” na guerra da região.
Israel disparou bombas na base militar rival após sofrer ataques com drones do Irã. Na ocasião, o governo iraniano disse que sua ofensiva era um revide ao ataque aéreo de 1º de abril contra o prédio do consulado do país na capital síria, que matou altos comandantes iranianos.
Leia o comunicado do Itamaraty na íntegra:
Brasil continua a acompanhar, com grave preocupação, episódios da escalada de tensões entre o Irã e Israel, desta vez com o relato de explosões na cidade iraniana de Isfahan.
O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada.
Esse apelo foi transmitido diretamente pelo Ministro Mauro Vieira ao chanceler do Irã, Hossein Amir-Abdollahian, em encontro bilateral ocorrido hoje na sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
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Fonte: Nacional
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O primeiro Fórum Estadual de Apoio ao Imóvel da Gente foi instalado nesta sexta-feira (19), na cidade de São Paulo. O fórum atua no âmbito do Programa de Democratização de Imóveis da União, criado pelo governo federal para destinar imóveis públicos sem uso para habitação social e outras políticas públicas.
A Instalação do fórum, que objetiva promover o debate e a priorização da democratização desses imóveis, teve a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da participação de integrantes do estado e município.
“Essa parceria vai viabilizar recursos suficientes para garantirmos moradias nos centros das cidades. É uma felicidade enorme de poder firmar esse acordo e ter o primeiro fórum aqui em São Paulo, porque essa cidade possui uma maturidade nessa discussão gigantesca e que vai nos ajudar a levar essa cultura para todo o Brasil”, disse a ministra, conforme divulgação do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
Dweck acrescentou que o programa valoriza o patrimônio público ao dar uma destinação social, garantindo a prestação de um melhor atendimento à população, com cuidado especial à população em situação de rua.
Com o programa, mais de 500 imóveis da União em 200 municípios poderão ser destinados a outros entes federativos, movimentos sociais e setor privado para construção de habitações e equipamentos públicos. Além desses, que estão sob gestão da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem 3.213 imóveis não operacionais passíveis de serem destinados para outros projetos.
Hoje, foram nomeados 18 titulares e suplentes do grupo em São Paulo. O fórum paulista conta com a participação de representantes do governo federal, estadual e municipal, além da sociedade civil. Na oportunidade, também foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre União e Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico para apoiar ações do programa.
O superintendente do Patrimônio da União de São Paulo, Celso Santos Carvalho, afirmou que a missão é colocar esse patrimônio imobiliário a serviço da consolidação dos direitos e do combate à desigualdade social no país. “A orientação do presidente Lula é de democratizar os imóveis da União e essa é a nossa forma de contribuir para o esforço de reconstrução nacional”, disse.
Fonte: EBC GERAL
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Mais de 400 representantes de diferentes etnias participam, em Belém (PA), da I Semana dos Povos Indígenas. Com o tema “Emergência climática: povos indígenas chamam para a cura da Terra”, o evento começou nesta quinta-feira (18) e segue até domingo (21), em vários pontos da cidade.
Realizado pela Secretaria Estadual dos Povos Indígenas (Sepi), com apoio do governo federal, reforça o papel dos povos originários na preservação ambiental e no combate às mudanças climáticas. Além de debates sobre temas como sustentabilidade, manejo florestal, agricultura familiar e medicina tradicional indígena, a programação inclui apresentações culturais, oficinas, prestação de serviços e uma feira de artesanato.
O evento também serve de preparação para a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre Mudanças Climáticas (COP 30), agendada para acontecer na capital paraense em novembro de 2025. A expectativa é que a conferência atraia cerca de 50 mil visitantes.
“A ideia é que o povo de Belém receba os povos indígenas, não somente esta semana, mas que, cada vez mais, o Pará se torne território indígena; que reconheça essa identidade [indígena], sua ancestralidade. E que a gente possa caminhar para uma COP 30 assim, realizando um dos maiores eventos ambientais do planeta”, afirmou a secretária estadual Puyr Tembé, em nota divulgada pela Sepi.
Demografia
A abertura oficial do evento acontece na noite desta sexta-feira (19), mas os debates já estão acontecendo desde quinta-feira (18), quando a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa) divulgou uma nota técnica sobre o tamanho da população indígena no Pará e a forma como ela está distribuída pelo estado.
“A população indígena no Pará apresenta uma distribuição heterogênea, com concentração em determinadas regiões, o que demanda estratégias específicas para cada comunidade”, apontam os responsáveis pela análise elaborada a partir dos resultados dos dois últimos Censos Demográficos (2010 e 2022) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
No último período, no Pará, o número de pessoas que se declaram indígenas aumentou 58%, passando de 51.217 pessoas, em 2010, para 80.980, em 2022. Com isso, os indígenas já são, oficialmente, 1% da população paraense. A “forte expansão demográfica” registrada no estado acompanhou a tendência nacional. No país, o número de brasileiros que se identificam como indígenas cresceu quase seis vezes entre 1991, quando eram pouco mais de 294 mil, e 2022, ano em que já eram mais de 1,694 milhão.
Ainda que o número de indígenas paraenses com 60 anos ou mais tenha aumentado 118% entre 2010 e 2022, a população indígena estadual é majoritariamente jovem: praticamente metade (49,7%) dela tem entre 15 e 49 anos de idade. Os dados também apontam para uma paridade entre pessoas do gênero feminino (40.530) e do masculino (40.450). A situação, contudo, representa uma reversão nos padrões demográficos, já que, segundo a Fapespa, em 2010, os homens eram maioria.
Preservação
Também nesta quinta-feira, aconteceu, dentro da programação oficial da semana, um painel sobre preservação ambiental e mudanças climáticas nas terras indígenas do Pará. Participaram do debate representantes do Ministério dos Povos Indígenas, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Associação Angrokrere – Mebengokre, das secretarias estaduais de Segurança Pública e Defesa Social, Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda, além do Banco do Estado do Pará (Banpará).
“Destacamos o Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa e seu processo de construção, com a participação ativa dos povos [originários] e comunidades tradicionais”, comentou, em nota, o secretário-adjunto estadual de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio. Já o representante do Ministério dos Povos Indígenas, Bruno Potiguara, diretor de Gestão Ambiental Territorial e Promoção do Bem Viver Indígena, destacou a visibilidade que eventos como a I Semana dos Povos Indígenas confere. “É muito interessante fazer esse trabalho pensando no contexto de todo o estado, pensando na proteção territorial, na gestão de seus territórios”.
Fonte: EBC GERAL
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