Acre
Telexfree: Justiça suspende decisão que obrigava Acre a pagar perícia
Mandado de Segurança impetrado pela PGE-AC foi acatado.
2ª Vara Cível havia determinado que Estado tinha que pagar R$ 500 mil.
TJ-AC acatou recurso da PGE-AC e Estado não precisará pagar o adiantamento do custo da perícia
G1
O Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) acatou o mandado de segurança impetrado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE-AC) que recorria da decisão da 2ª Vara Cível de Rio Branco de que o Estado antecipasse R$ 500 mil para as despesas da perícia no processo da empresa Telexfree. A decisão, em caráter liminar, foi dada pelo desembargador Francisco Djalma, na sexta-feira (4).
A 2ª Vara Cível já havia determinado que esse valor fosse pago pela própria Telexfree, porém a empresa também recorreu da decisão. O TJ-AC informou que devido às duas decisões serem liminares, o mérito ainda vai ser apreciado por meio de colegiado, ou seja, de forma definitiva. O prazo para essa nova decisão segue a pauta do TJ-AC.
Entenda o caso
O recurso da PGE-AC havia sido impetrado no dia 31 de março deste ano. A decisão de que o Estado arcasse com as despesas da perícia do processo da Telexfree foi tomada pela juíza Thaís Borges, responsável pelo caso. A determinação dizia que o Estado deveria realizar o pagamento imediato de R$ 500 mil.
O procurador-geral do Acre, Rodrigo Fernandes Neves, disse ao G1 que o recurso foi impetrado porque a decisão da 2ª Vara Cível recaía sobre a Fazenda Pública, porém a PGE não foi intimada e ouvida no processo. “Antes de tomar a decisão de determinar à Fazenda Pública o pagamento, deveria ouvir a procuradoria”, diz.
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Motorista parou para prestar socorro, mas deixou o local antes da chegada da polícia
Paulo Bernardo Pereira, de 59 anos, ficou ferido após ser atropelado na tarde deste sábado (14), enquanto atravessava a Avenida Ceará pela faixa de pedestres, no bairro Tangará, em Rio Branco.
Segundo relato da própria vítima, ele caminhava pela via e decidiu atravessar na faixa quando foi surpreendido por um veículo modelo Voyage, de cor branca, que seguia no sentido bairro–centro em alta velocidade. Sem tempo para reagir, acabou atingido pelo automóvel.
Com o impacto, Paulo foi arremessado ao solo, bateu a cabeça contra o asfalto e sofreu um corte profundo, além de traumatismo cranioencefálico (TCE) de natureza leve e múltiplas escoriações pelo corpo.
O condutor do veículo chegou a parar para prestar socorro, mas deixou o local antes da chegada das autoridades.
Populares acionaram a Polícia Militar e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A ambulância de suporte básico 05 realizou os primeiros atendimentos no local e, após estabilização do quadro clínico, encaminhou a vítima ao pronto-socorro de Rio Branco, em estado de saúde estável.
Policiais do Batalhão de Trânsito estiveram na ocorrência, porém o motorista já não se encontrava no local. O caso deverá ser apurado pelas autoridades competentes.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil entrega beneficiadora de arroz e leva ações à Comunidade Santa Clara
A Prefeitura de Assis Brasil realizou, neste sábado(14), uma importante ação integrada na Comunidade Santa Clara, reafirmando o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento rural e o cuidado com as pessoas.
O prefeito Jerry Correia, acompanhado do secretário de Agricultura, da secretária de Assistência Social, da secretária de saúde e sua equipe e da Secretaria da Mulher, esteve na comunidade para a entrega de uma beneficiadora de arroz, equipamento que vai fortalecer a produção local e garantir mais autonomia e geração de renda para os produtores.
A beneficiadora foi adquirida por meio de apoio da então senadora Mailza Assis, hoje vice-governadora do Acre, atendendo a uma demanda importante da comunidade rural.
Além da entrega do equipamento, a ação contou com diversos serviços essenciais oferecidos à população. A equipe de Saúde realizou:
•Atualização da caderneta de vacinação;
•Testes rápidos;
• Palestras
•Orientações preventivas;
•Atendimentos básicos à comunidade.
A Secretaria da Mulher promoveu palestras voltadas ao fortalecimento feminino, abordando temas como direitos, prevenção à violência e saúde da mulher.
Já a equipe da Assistência Social garantiu atendimento do programa Bolsa Família, esclarecendo dúvidas e realizando atualizações cadastrais.
“Hoje é um dia muito importante para a Comunidade Santa Clara. A entrega dessa beneficiadora de arroz representa mais desenvolvimento, mais renda e mais dignidade para os nossos produtores. Nosso compromisso é estar presente nas comunidades, ouvindo as necessidades e trazendo soluções. Além do equipamento, trouxemos saúde, assistência social e ações voltadas às mulheres, porque cuidar das pessoas é prioridade da nossa gestão”, afirmou o prefeito.
A Prefeitura de Assis Brasil segue trabalhando de forma integrada, levando ações concretas que transformam a vida da população e fortalecem as comunidades.
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Ocupantes sofreram apenas ferimentos leves e foram encaminhados à unidade de saúde do município
Um veículo modelo Fiat Uno capotou na manhã deste sábado (14) na Rodovia AC-475, nas proximidades do frigorífico de Acrelândia, no interior do Acre.
Segundo informações de testemunhas, o motorista teria perdido o controle da direção, provocando o capotamento do automóvel. Apesar do impacto e dos danos causados ao veículo, os ocupantes sofreram apenas ferimentos leves.
As vítimas foram socorridas e encaminhadas à Unidade Mista de Saúde de Acrelândia, onde receberam atendimento médico.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e da Polícia Militar estiveram no local para prestar assistência e organizar o trânsito. As causas do acidente deverão ser apuradas pelas autoridades competentes.
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