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Brasil

Relatório final da CPI da Espionagem aponta que Brasil está vulnerável

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Comissão aprovou nesta (9) quarta relatório do senador Ricardo Ferraço.
CPI não apontou culpados pelas denúncias de espionagem dos EUA.

Priscilla Mendes – Do G1

Após sete meses de investigações, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou denúncias de espionagem estrangeira no Brasil aprovou nesta quarta-feira (9) seu relatório final. O documento aponta “vulnerabilidade” e “despreparo” do Brasil em segurança cibernética, mas não identifica culpados pelas ações de espionagem no país.

A CPI da Espionagem foi instalada no Senado em setembro, depois de vir à tona uma série de denúncias de que agências de inteligência dos Estados Unidos teriam espionado e-mails, telefonemas e dados digitais de autoridades e cidadãos brasileiros, entre os quais a própria presidente Dilma Rousseff.

Mesmo com as denúncias feitas por [Edward] Snowden, não conseguimos ao longo das investigações identificar qual informação foi violada. É muito difícil materializar interceptação dessa natureza, mas está evidente que houve espionagem, os indícios são muito fortes”
Ricardo Ferraço (PMDB-ES), relator da CPI da Espionagem

Segundo dados vazados pelo ex-prestador de serviços da Agência de Segurança Nacional dos Estados Unidos (NSA, sigla em inglês) Edward Snowden, a chefe do Executivo brasileiro e alguns de seus assessores teriam sido alvo de órgãos de espionagem norte-americanos.

O relator da CPI da Espionagem, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), afirmou nesta quarta que não foi possível identificar a “materialidade” das denúncias: quais informações foram violadas, quando, de que forma, entre outros detalhes. O parlamentar capixaba ressaltou, porém, que a espionagem foi comprovada pela comissão.

“Mesmo com as denúncias feitas por [Edward] Snowden, não conseguimos ao longo das investigações identificar qual informação foi violada. É muito difícil materializar interceptação dessa natureza, mas está evidente que houve espionagem, os indícios são muito fortes”, declarou Ferraço depois da aprovação do seu relatório.

Segurança e contrainteligência
Durante as investigações, a comissão tentou entrar em contato na Rússia com Edward Snowden por videoconferência e cogitou inclusive ir ao país europeu para tentar conversar com o antigo analista da NSA. A embaixada da Rússia no Brasil, contudo, não deu andamento aos pedidos dos parlamentares.

“Não digo que fiquei frustrado por não termos apontado culpados porque desde o início eu sabia que seria muito difícil. O Brasil precisa é estar preparado para esse fenômeno da espionagem, que deve começar a ser considerado normal”, enfatizou.

Ricardo Ferraço, que analisou o inquérito da Polícia Federal sobre espionagens no Brasil, afirma ainda em seu relatório ser “improvável” que a entidade comprove o delito e indique seu autor. Por isso, destacou o senador do PMDB, os objetivos da CPI ficaram “voltados ao aprimoramento dos sistemas de segurança e contrainteligência”.

“Os fatos tornados públicos por Edward Snowden e, ainda, os trabalhos desta CPI assinalam profunda vulnerabilidade do Estado brasileiro e de nossa população a ações de espionagem”, informou o senador Ferraço em seu relatório.

O parlamentar cobrou mais investimentos do poder público em ações de contrainteligência, como são chamadas medidas tomadas por Estados ou organizações com o intuito de proteger informações estratégicas e atividades de inteligência de outras nações e organizações.

“Diante do problema e da constatação de fragilidade em que se encontram a sociedade e o Estado brasileiro, percebe-se, no âmbito da Inteligência, a necessidade de mais investimentos e do aprimoramento do aparato brasileiro de contrainteligência”, diz o relatório.

Para Ferraço, espionagens continuaram a ocorrer e “passarão desapercebidas” caso não se desenvolva, “com urgência”, mecanismos de proteção ao conhecimento.

O relatório propõe um projeto de lei para regulamentar o fornecimento de dados de cidadãos ou empresas brasileiros a organismos internacionais. Pela matéria, pessoas físicas e jurídicas “têm direito à inviolabilidade e ao sigilo do fluxo de suas comunicações pela internet”, salvo em casos de ordens judiciais.

“Um dos principais problemas apurados por esta CPI diz respeito à falta de controle e de transparência a respeito das requisições de dados de pessoais naturais e jurídicas brasileiras por autoridades governamentais e tribunais estrangeiros. Com este projeto de lei, espera-se suprir essa lacuna e permitir que o Poder Judiciário brasileiro exerça o controle necessário sobre esses procedimentos, divulgando de forma transparente essas requisições”, diz o senador Ferraço em seu relatório.

O projeto de lei deverá ser apresentado pela CPI e, caso aprovado pelo Senado, terá de passar também pela análise dos deputados.

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Brasil

CPB divulga premiação a medalhistas brasileiros em Paris-2024

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(Alessandra Cabral/CPB)

Nas provas individuais, cada medalhista de ouro nos Jogos Paralímpicos receberá a quantia de 250 mil reais

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) divulgou, nesta quinta-feira (28), a premiação que será destinada aos atletas brasileiros medalhistas nos Jogos Paralímpicos de Paris-2024. O megaevento começará daqui a cinco meses, com a cerimônia de abertura marcada para acontecer no dia 28 de agosto. A distribuição de valores será feita de acordo com a cor da medalha e prevê faixas diferentes de recompensa para modalidades individuais e coletivas. Além disso, os atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros que forem ao pódio também receberão uma bonificação.

Os medalhistas de ouro em provas individuais receberão 250 mil reais por medalha, enquanto a prata renderá 100 mil cada e o bronze, 50 mil. Os valores que serão repassados aos campeões, vice-campeões e terceiros colocados na capital francesa representam um aumento de 56,25% nas gratificações recebidas pelos atletas que atingiram os mesmos feitos nos Jogos de Tóquio-2020. Dessa forma, no Japão, cada medalha de ouro rendeu 160 mil reais, a de prata, 64 mil, e a de bronze, 32 mil.

Premiação nos esportes coletivos

Na edição da França, o título paralímpico em modalidades coletivas (por equipes, revezamentos e em pares, na bocha) valerá um prêmio de R$ 125 mil por atleta. Já a prata, neste caso, será bonificada com R$ 50 mil e o bronze, com R$ 25 mil. Assim, os esportes coletivos tiveram o mesmo reajuste percentual dos atletas individuais na comparação com os Jogos de Tóquio. Demais integrantes das disputas, atletas-guia, calheiros, pilotos e timoneiros, vão receber 20% da maior medalha conquistada por seu atleta e 10% do valor correspondente a cada pódio seguinte.

“O aumento das premiações está de acordo com a evolução do esporte paralímpico no Brasil. É o reconhecimento do trabalho feito por nossos atletas e equipes multidisciplinares. Conseguimos chegar a tais números graças aos nossos patrocinadores, em especial, as Loterias Caixa.  Se fizemos uma campanha histórica em Tóquio, com 72 pódios e a distribuição de R$ 7 milhões em gratificações aos nossos medalhistas, esperamos superar todas essas marcas na França. E a julgar pelos resultados no atual ciclo, temos totais condições de atingirmos tais objetivos”, avaliou Mizael Conrado, presidente do CPB.

*Com informações do Comitê Paralímpico Brasileiro

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Brasil

Terrorista da Jihad Islâmica confessa que abusou de uma mulher durante a invasão de 7 de outubro

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Vídeo faz parte da coleta de provas de Israel sobre crimes sexuais cometidos no 7 de outubro

Um terrorista da Jihad Islâmica, capturado pelo exército de Israel, confessou que abusou de uma mulher israelense durante a invasão do Hamas em outubro do ano passado. No interrogatório, o integrante do grupo terrorista conta como estuprou uma israelense.

O vídeo, divulgado pelo Serviço de Inteligência do Exército de Israel, faz parte das provas coletadas na investigação sobre crimes sexuais cometidos pelo Hamas e outros grupos terroristas durante o ataque de 7 de outubro nas comunidades próximas à Faixa de Gaza.

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Brasil

Bandeira tarifária completa dois anos sem adicional na conta de luz 

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Aneel anunciou a manutenção da bandeira verde para abril, com as condições de geração de energia favoráveis no país

A bandeira tarifária da conta de luz vai permanecer verde no mês de abril, sem cobrança adicional nas faturas de energia elétrica. Segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), as condições de geração de energia se mantêm favoráveis, como ocorre desde abril de 2022.

Coim isso, já são dois anos consecutivos sem taxa extra na tarifa para os consumidores.

“A bandeira verde em abril confirma nossas previsões favoráveis de geração, sem elevação de custos para o consumidor e com crescimento contínuo do uso de renováveis”, afirma o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira verde possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, acrescenta.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do SIN (Sistema Interligado Nacional), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

Criado em 2015, o mecanismo das bandeiras tarifárias tem o objetivo de propiciar transparência ao custo real da energia.

Existem os seguintes tipos de bandeiras tarifárias: verde, amarela ou vermelha com dois patamares.

Quando a bandeira está verde, as condições hidrológicas para geração de energia são favoráveis e não há qualquer acréscimo nas contas. Se as condições forem desfavoráveis, a bandeira passará a ser amarela ou vermelha (patamar 1 ou patamar 2) e há uma cobrança adicional, proporcional ao consumo.

“A Aneel reforça a importância da conscientização e do uso responsável da energia elétrica, mesmo em períodos favoráveis. A economia de energia contribui para a preservação dos recursos naturais e para a sustentabilidade do setor elétrico como um todo”, afirma a agência em nota.

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