Acre
Tchê defende prefeitos e diz que FPM não é mais suficiente
Da redação, com ac24horas
O presidente da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), Luis Tchê (PDT) defendeu nesta quarta-feira (14), que seja criado um movimento para ajudar os prefeitos do Acre a vencer a crise provocada pela redução no repasse do Fundo de Participação dos municípios (FMP).
Segundo Tchê, o “FMP não é mais suficiente para suprir as necessidades básicas das administrações municipais”. O deputado afirma que uma das saídas seria as mudanças no Imposto Sobre Serviços (ISS). “Se a lei do ISS for alterada de acordo com o projeto da CNM, os municípios terão um ganho de 2% no FPM”.
O parlamentar destaca que os estados e municípios foram prejudicados com a suspensão do pagamento dos royalties do petróleo. “A liminar da ministra Carmem Lúcia suspendeu o repasse e o prejuízo foi de R$ 8 bilhões para os estados e municípios. A crise nos municípios é uma questão complexa”.
Luis Tchê lembra que a maioria dos municípios do Acre tem dívidas previdenciárias. Para ele, esta não é uma questão para se debater em nível partidário, já que os impactos são sentidos pela população. “Temos que discutir esta assunto de forma apartidária. Não podemos politizar o debate”.
Para o parlamentar, este é o momento de um esforço coletivo dos blocos de oposição e situação em torno da governabilidade e estabilidade financeiras dos municípios. “Desde 2008, as arrecadações próprias começara, a superar o FPM, que cai consideravelmente, enquanto as despesas só crescem”.
“Para piorar a situação, as isenções do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) tiraram do FPM R$ 77 bilhões de 2008 a 2012. São 26,4% do fundo, em cinco anos. O aumento de 2% é uma migalha perto do que nos tiraram. Cresce a contratação de servidores e o FPM é destinado apenas para folha de pagamento”.
De acordo com Luis Tchê, os municípios arcam com 75,7% dos profissionais em saúde, na educação são R$ 1,1 bilhão de servidores em função docentes. O deputado afirma ainda que os programas federais defasados ajudam a agravar a crise nos municípios acreanos que em sua maioria não possuem outras fontes de recursos.
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Acre
Polícia Militar prende foragido acusado de espancar e manter companheira em cárcere privado em Sena Madureira
Policiais militares do 8º Batalhão da Polícia Militar (8º BPM) prenderam Sebastião Silva do Nascimento, de 49 anos, acusado de espancar e manter a própria companheira em cárcere privado na zona rural do município. A prisão ocorreu no ramal do Mucuripe, região do projeto Joaquim de Matos.
Segundo informações da polícia, o suspeito já responde pelo crime de homicídio e estava foragido da justiça. A vítima foi mantida em cárcere privado por dois dias e sofreu diversas agressões, principalmente no rosto. Após conseguir escapar, ela buscou ajuda com um vizinho, que acionou imediatamente a Polícia Militar.
A ocorrência foi atendida pelas patrulhas Maria da Penha e Rural. No momento da abordagem, Sebastião do Nascimento não reagiu à prisão. Ele foi encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Sena Madureira para os procedimentos legais e deverá ser transferido ao presídio, onde ficará à disposição da justiça.
A ação reforça o compromisso das forças de segurança no combate à violência doméstica e na captura de foragidos da justiça.
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Epitaciolândia promove primeiro encontro do Alto Acre com o grupo de Fibromialgia
Nesta quinta-feira, Epitaciolândia deu um passo significativo ao realizar o primeiro encontro com o grupo de Fibromialgia da região. Este evento representa um pontapé́ inicial crucial para o cuidado de um público que necessita de atenção e apoio especializado.
Além das palestras informativas, foram realizadas atividades práticas que visam promover o bem-estar físico e emocional. O evento contou com a presença de profissionais da saúde (fisioterapeuta, nutricionista, psicóloga, assistente social e educador físico), que esclareceram dúvidas e ofereceram orientações sobre cuidados e tratamentos disponíveis.
Este primeiro encontro é apenas o início de uma série de ações que buscam sensibilizar a comunidade sobre a fibromialgia e garantir que os afetados pela condição recebam o suporte necessário. Com essa iniciativa, Epitaciolândia reafirma seu compromisso em cuidar da saúde e bem-estar de todos os seus cidadãos, criando um ambiente mais acolhedor e solidário.
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