Geral
TCE condena prefeitos ao pagamento de multas por descumprimento de decisão judicial
Folha do Acre
O Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) condenou os prefeitos Mazinho Serafim, Bira Vasconcelos e os ex-prefeitos Antonio Barbosa e Marilete Vitorino, ao pagamento de uma multa no valor de R$ 5.860,00 por não terem respondido aos comunicados da Corte de Contas da cobrança dos dé- bitos das execuções judiciais.
O conselheiro Antonio Malheiros defendeu a responsabilização dos prefeitos e ex-prefeitos, inclusive dos procuradores municipais por não terem dado cumprimento as cobranças das execuções judiciais dos gestores municipais.
Apontou um prejuízo estimado em torno de R$25 milhões, destas decisões transitado em julgado correspondente as sentenças executórias correspondente ao período de 2007 a 2019. Em seguida, falou que alguns casos, já prescreveram com base numa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estipulou um prazo de cinco anos para execução da sentença.
As conselheiras Dulcinéia Benício de Araújo, Naluh Gouveia e o conselheiro Ronald Polanco, acompanharam o mesmo entendimento do relator do caso, conselheiro Valmir Ribeiro que determinou a aplicação de uma multa no valor de R$ 5.860,00 por não responderem aos comunicados da Corte de Contas, além de determinar a cobrança dos débitos existentes e encaminhamento da decisão para acompanhamento da DAF do cumprimento da execução da cobrança judicial.
O processo analisava as prestações de contas do prefeito de Sena Madureira Mazinho Serafim correspondente a cobra dos débitos correspondente ao ano 2007 a 2019 das decisões da Corte de Contas que chegava a mais de R$ 5 milhões, enquanto da ex-prefeita de Tarauacá Marilete Vitorino chegava a quase R$ 17 milhões, mas apenas a atual prefeita tinha emitido um comunicado dando conta que tinha recebido parcialmente estas execuções judiciais destas decisões transitado em julgado.
O atual prefeito de Xapuri Bira Vasconcelos, não se manifestou sobre a execução deste casos que soma mais de mais de 400 mil reais, enquanto o ex-prefeito de Assis Brasil de Antonio Barbosa (Zum), foi notificado e não se manifestou sobre as medidas tomadas para cobrança das decisões de execução judicial. A procuradora-geral do Ministério Público de Contas (MPC) Ana Helenna de Azevedo, pediu a punição dos gestores municipais por não darem cumprimento às decisões transitadas em julgado.
Comentários
Leandro Araújo foi encaminhado à Defla; tumulto envolvendo familiares de pacientes e PM deixou três baleados e policiais feridos
Leandro Araújo da Silva, de 32 anos, foi preso na noite desta sexta-feira (19) após receber alta médica do Pronto-Socorro de Rio Branco. Ele havia sido atingido por disparo de arma de fogo durante uma confusão envolvendo familiares de pacientes e policiais militares dentro da unidade de saúde. Após a liberação, Leandro foi conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde ficou à disposição da Justiça.
Relembre o caso
Uma confusão generalizada terminou com três pessoas baleadas e três policiais militares feridos na noite desta sexta-feira (19), no pátio do Pronto-Socorro de Rio Branco, localizado na Avenida Nações Unidas. Além de Leandro Araújo da Silva, também foram atingidos por disparos Diego Araújo da Silva, de 35 anos, e Raimundo Felipe da Silva Ghellere, de 25 anos.
Segundo a Polícia Militar, a ocorrência teve início quando um casal chegou à unidade hospitalar com uma criança para atendimento. Ainda no ambulatório, houve uma discussão após o médico informar que apenas um acompanhante poderia permanecer na sala. O homem se recusou a sair e foi conduzido por vigilantes até o pátio do hospital.
Em seguida, familiares do casal chegaram ao local e passaram a discutir de forma exaltada, gerando tumulto e ameaças, o que levou ao acionamento da Polícia Militar. No pátio, três policiais foram cercados e agredidos. O comandante da guarnição levou socos, um soldado foi atingido na cabeça com um capacete e outro policial também foi agredido. Durante a confusão, houve ainda tentativa de tomada da arma de um dos militares.
Diante da situação, um dos policiais reagiu e efetuou quatro disparos, atingindo os três homens, principalmente nas regiões do abdômen e das pernas. Após os tiros, várias guarnições da PM chegaram ao local, controlaram o tumulto e uma mulher envolvida também foi presa.
Os feridos receberam atendimento imediato no próprio Pronto-Socorro e foram encaminhados à sala de trauma. A Polícia Civil, por meio da Equipe de Pronto Emprego (EPE), realizou os primeiros levantamentos no local. O caso será investigado pela Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), responsável pela apuração completa dos fatos.
Comentários
Irmãos de 3 e 12 anos sofreram queimaduras e foram transferidos para o Pronto-Socorro de Rio Branco; criança mais nova está em estado grave
Uma criança de 3 anos e um menino de 12 anos ficaram feridos após sofrerem queimaduras na noite desta sexta-feira (19), em uma residência localizada no ramal Bom Jesus, no bairro Vila Acre, Segundo Distrito de Rio Branco.
De acordo com relatos de familiares, os irmãos brincavam com álcool quando houve a explosão do material inflamável, atingindo principalmente o rosto das vítimas. A criança de 3 anos sofreu queimaduras de segundo grau, enquanto o adolescente apresentou ferimentos considerados mais leves.
Após o acidente, os familiares levaram as vítimas em um veículo particular até a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Segundo Distrito. No local, ambos receberam atendimento médico, sendo necessária a intubação da criança mais nova devido à gravidade das lesões.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e realizou a transferência dos irmãos para o Pronto-Socorro de Rio Branco, com o apoio de ambulâncias de suporte avançado e básico. A criança de 3 anos deu entrada na unidade hospitalar em estado grave, enquanto o menino de 12 anos apresentava estado de saúde estável.
Comentários
Jovem de 27 anos mostrou veículo destruído e atribuiu sobrevivência à fé; acidente ocorreu em novembro deste ano
O empresário Jansen Albuquerque Rodrigues Melo Junior, de 27 anos, conhecido como Júnior, proprietário da loja J.A Suplementos, em Cruzeiro do Sul (AC), afirmou viver um verdadeiro milagre após sobreviver a um grave acidente de trânsito ocorrido no último dia 12 de novembro, em Rio Branco. Nesta sexta-feira (19), ele gravou um vídeo mostrando o estado do veículo que conduzia, completamente destruído, e declarou que, humanamente, seria impossível sair com vida diante da gravidade do impacto.
No relato, Júnior destacou as consequências físicas do acidente e atribuiu a sobrevivência à fé. “Eu poderia não estar gravando esse vídeo hoje, mas, pela misericórdia de Deus, estou aqui para testemunhar o milagre que Ele fez na minha vida. Dez quilos mais magro, dois litros de sangue a menos. Humanamente falando, poderia ter sido muito pior, mas Deus me guardou”, afirmou.
O empresário conduzia uma caminhonete S10 e mostrou, no vídeo, os danos causados pelo acidente. Segundo ele, as duas portas foram arrancadas e toda a lateral do veículo ficou destruída. “Vou mostrar como ficou o carro que eu me acidentei há 37 dias. Creia no Senhor, confie na palavra”, disse.
Durante a gravação, Júnior também deixou uma mensagem de encorajamento a pessoas que enfrentam dificuldades, reforçando a importância da fé em momentos de provação. Ele citou trechos bíblicos, como o Salmo 91, e afirmou que a experiência fortaleceu ainda mais sua crença.
“Mil cairão ao teu lado, dez mil à tua direita, e tu não serás atingido. Eu sempre fui um homem de muita fé, e hoje a minha fé triplicou, porque eu sei quem está comigo e quem me guarda. É Deus”, concluiu o empresário.
Assista ao vídeo:
Você precisa fazer login para comentar.