Acre
TCE-AC reúne prefeitos e discute plano de contingência para enfrentar eventos climáticos
Preocupado com eventos climáticos que têm levado o estado acreano a situações extremas tanto de cheia como de seca severa, o Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE-AC) reuniu prefeitos e representantes de 13 municípios acreanos, e de órgãos estaduais, na manhã desta terça-feira, 21, quando discutiram a elaboração de plano de contingência para enfrentar esses eventos adversos que atingem todo o estado.
“Esses eventos trazem não só transtorno, mas prejuízo à municipalidade e à gestão pública. Com esse intuito é que propusemos essa reunião para podermos discutir com os prefeitos e saber das dificuldades que eles têm para que elaborem seus planos de contingência. O Tribunal está se colocando à disposição para auxiliar as prefeituras na elaboração desses planos, para que possa captar recursos para o ano que vem, e minimizar os danos à população em virtude dos eventos climáticos”, disse o presidente do TCE, Conselheiro Ribamar Trindade.
A preocupação do TCE, enquanto órgão de controle, em chamar todos os prefeitos dos 22 municípios do Acre, é de conversar sobre os planos de contingência que devem elaborar para enfrentar as mudanças climáticas que tem afetado a população, principalmente, nos municípios mais distantes.
Na oportunidade, os prefeitos apresentaram suas dificuldades, como o prejuízo na produção local, e consequentemente na economia, a dificuldade de acesso às escolas que precisam dos rios para transporte dos alunos, bem como água potável para consumo. A maioria revelou não contar com plano de contingência.
“O Tribunal chama os prefeitos nesse momento para atuar em conjunto com eles, no sentido de buscar recursos no Fundo Amazônia, no sentido de monitorar as medidas que estão sendo trabalhadas para mitigar os efeitos do clima junto às comunidades locais. Também para orientá-los na decretação da emergência climática que possibilita uma assistência social às comunidades, possibilita a flexibilização das medidas burocráticas que eles devem tomar para assistir essas populações atingidas como, por exemplo, cavar poços e outras medidas que os municípios precisam adotar”, destacou a Corregedora do TCE, Conselheira Dulcinéa Benício.
Com a conclusão da reunião, o TCE apresentou um modelo de plano de contingência que vai ser entregue a todos os gestores, por meio do presidente da Associação dos Municípios do Acre (AMAC), Tião Bocalom, que também vai disponibilizar o documento que é utilizado em Rio Branco para poder ser ajustado conforme a necessidade de cada município.
Ao reunir os prefeitos, o TCE reafirma seu compromisso de realizar um trabalho de proximidade e orientação ao gestor, mostrando que sua atuação vai além da natureza punitiva, mas, visa o trabalho preventiva para melhoraria da gestão pública municipal.
Na ocasião, o Prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, destacou e parabenizou o trabalho pedagógico e educacional que o Tribunal vem realizando.
“O Presidente do TCE tem feito esse trabalho de aproximação, de orientação, um trabalho pedagógico, educacional para os municípios. É muito importante quando ele se coloca como parceiro, não apenas como órgão fiscalizador”, declarou Bocalom.
Participaram da reunião o Conselheiro, Ronald Polanco, que também será um importante aliado nessa busca por recursos junto ao Fundo Amazônia, e a Conselheira Naluh Gouveia. Os procuradores do Ministério Público de Contas (MPC-AC) Anna Helena de Azevedo, João Izidro, Mário Sérgio e Sérgio Cunha também se colocaram à disposição para contribuir no que for necessário.
Com informações da assessoria do TCE-AC.
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Foto: Whidy Melo/ac24horas
O Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) informou, por meio de nota nesta segunda-feira (17), que os bairros que ainda não foram abastecidos deverão receber água ao longo do dia. O fornecimento está sendo normalizado com a operação das Estações de Tratamento de Água (ETA I e II), e a capacidade de distribuição deve alcançar 95% até terça-feira (18).
De acordo com o presidente do Saerb, Enoque Pereira, o órgão está captando atualmente 1.070 litros por segundo e segue trabalhando para restabelecer o fornecimento.
“Estamos trabalhando para garantir água para todos! Atualmente, estamos captando 1.070 litros por segundo e avançamos para restabelecer a média normal. Até amanhã, esperamos atingir até 95% da capacidade”, declarou.
O Saerb reforçou que os bairros ainda sem abastecimento devem receber água até o fim do dia e pediu que a população faça o uso consciente do recurso.
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A Justiça determinou que o Município de Brasileia realize a reforma da Escola Municipal Conci Alves, localizada no Km 26 da Agrovila Quixadá. A decisão, concedida em caráter liminar em uma ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria Cível de Brasileia.
A ação foi ajuizada após o MPAC receber denúncias sobre as condições precárias da unidade de ensino, que apresenta risco elétrico, falta de cercamento adequado e infraestrutura comprometida. Uma vistoria realizada pelo órgão ministerial confirmou a necessidade urgente de intervenções para garantir a segurança e o bem-estar da comunidade escolar.
Conforme a decisão judicial, o Município deverá executar uma série de melhorias na escola, incluindo a reforma do prédio, construção de novas salas de aula, instalação de ar-condicionado, melhoria no fornecimento de água potável e ampliação dos recursos destinados à merenda escolar.
Também foi determinada a instalação de um sistema de vigilância e a regularização da unidade com a obtenção dos alvarás de funcionamento e segurança.
Outras exigências incluem a reforma da cozinha e da despensa, com novos móveis e equipamentos para a conservação de alimentos, além da construção de uma cerca ou muro para garantir a segurança dos alunos. A escola também deverá ser equipada com mobiliário adaptado para pessoas com deficiência e contar com um espaço para biblioteca.
Além disso, a Prefeitura deverá solicitar vistoria do Corpo de Bombeiros, apresentar um projeto de prevenção contra incêndios e regularizar a unidade junto à Vigilância Sanitária.
A Justiça estabeleceu prazos que variam de 30 a 120 dias para o cumprimento das determinações, sob pena de multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
Fonte: MPAC
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Foto: David Medeiros/ac24horas
A cheia do Rio Acre, que registrou às 12h desta segunda-feira, 17, a marca de 15,87 metros, tem impactado severamente dezenas de bairros, em Rio Branco (AC). Com ruas tomadas pela água, moradores recorrem a canoas para salvar bens materiais e minimizar os prejuízos causados pela enchente. Enquanto algumas famílias deixam suas casas em busca de segurança, outras resistem, contando com construções elevadas para enfrentar a inundação.
O repórter do ac24horas, David Medeiros, esteve na tarde desta segunda-feira, 17, pelo ac24horas Play, acompanhando o impacto das cheias nos bairros Triângulo Novo e Taquari, na capital. Entre os que optaram por permanecer está o casal de idosos Zeno e Odaisa, que vivem há décadas na região e já se acostumaram com os períodos de alagação. “Quarenta anos. Quem mora 40 anos na alagação já se prepara, né?”, disse seu Zeno.
A experiência ao longo dos anos permitiu que ele se preparasse melhor. “Eu passei muito tempo de traçador, eu consegui prender na minha casa, aí estou mais tranquilo agora”, afirmou.
Durante a entrevista, dona Odaisa revelou que mora no bairro desde os 11 anos de idade, quando o bairro nem se chamava Taquari. ““Moro aqui desde os meus 11 anos, quando tudo isso aqui era fazenda”, relatou.
Segundo ela, a retomada da água fornecida pelo Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco (Saerb) trouxe um alívio. “Começou a chegar ontem. Já é uma ajuda”, relatou.
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