Acre
Tanízio denuncia abandono de indígenas que caminham mais de 200 km por falta de apoio
Foto: Sérgio Vale
Durante entrevista na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), o deputado estadual Tanízio Sá (MDB) denunciou nesta terça-feira, 8, o abandono enfrentado por indígenas que vêm do interior do estado até Rio Branco em busca de serviços básicos. Os indígenas procuram atendimento no INSS ou regularização documental, e, por falta de assistência do poder público, precisam retornar a pé para suas aldeias. O parlamentar relatou casos recentes e classificou a situação como desumana.
“São 220 quilômetros. Eu acho isso uma afronta ao ser humano, à pessoa humana. Você percebe que parece que estão sendo tratados como um animal silvestre. E são brasileiros, são seres humanos, tanto quanto a gente. Você vê, você vai conversar com eles e ver a humildade deles”, lamentou o deputado.
Segundo Tanízio, na última sexta-feira (5), indígenas da Aldeia Boaçu, em Manoel Urbano, procuraram seu gabinete em busca de ajuda. Entre eles estava o cacique Pedrito, que relatou que um grupo vinha caminhando a pé pela BR-364, de volta para casa.
“Eu tô lá no meu gabinete essa semana agora, na sexta-feira, quando chega uma turma de indígenas. Inclusive o cacique lá da Aldeia Boaçu, o Pedrito, e chegou para mim: ‘Deputado, parente que está vindo de pé.’ ‘Vindo de pé de onde?’ ‘De Rio Branco.’ ‘Está onde?’ ‘Passou no Bujari agora.’ E aí, está lá com ele lá no telefone. Eu digo: não existe isso”, relatou.
O deputado também relembrou outro episódio semelhante que presenciou em 2023. “É a segunda vez que eu encontro. Eu topei no Rio Andirá, no ano passado, nove índios, porque não tinham dinheiro. Ele vem para cá fazer perícia do INSS, e aí não tem dinheiro para voltar. E aí vão de pé”, relatou.
Tanízio Sá afirmou que, apesar de já ter pedido providências anteriormente, até agora nenhuma medida foi tomada. Por isso, decidiu encaminhar a denúncia às instâncias superiores ligadas à questão indígena.
“Agora nós estamos pedindo, eu pedi providência já, não foi tomada até agora. Aí eu estou encaminhando para a presidente nacional do índio, a Joenia, para que ela tome providência ou monte o núcleo da Funai de Manoel Urbano, para poder cuidar de nossos índios. Estou encaminhando também para a secretária indígena, a Francisca Arara, para que ela tome providência sobre isso”, relatou.
De acordo com o parlamentar, a situação reflete a total ausência de estrutura da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e de outros órgãos responsáveis. “O Dsei aí é uma coisa de questão de saúde. A Funai não tem estrutura para manter eles, para trazer. E aí, vamos fazer o quê? Vamos ficar assim? A gente percebe a vulnerabilidade deles. É nessa aí que nós vamos cuidar desses irmãos que estão aí abandonados”, pontuou.
Indignado, Tanízio Sá anunciou que vai formalizar o prazo de seis meses para que as instituições competentes apresentem soluções concretas. Caso contrário, ele levará a demanda ao Congresso Nacional e ao governo federal.
“Eu, como presidente da Comissão Indígena do Acre da Assembleia Legislativa, inclusive ia ter uma audiência agora dia 14, nós adiamos pro final do mês de maio, para trazer os irmãos pra cá, para criação do Conselho Indígena. E aí eu vou no MPF, responsável que garante o direito do cidadão brasileiro, principalmente dos nossos indígenas. Aí eles vão ter seis meses para se adequar, pra resolver essa questão aqui de uma vez por todas, porque não dá mais para ver esse irmão passando por uma situação dessa constrangedora. Porque não dá. São brasileiros, tanto quanto a gente. Eu fico triste em ver uma situação daquela”, encerrou.
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Acre
Prefeitura de Assis Brasil promove confraternização para celebrar mais um ano do SCFV com a terceira idade
A Prefeitura de Assis Brasil, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou nesta quinta-feira(04), uma grande celebração em alusão a mais um ano de atividades do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) com o grupo da terceira idade. O encontro festivo reuniu idosos participantes do programa, marcando um momento de alegria, interação e reconhecimento pela trajetória construída ao longo do ano.
A comemoração contou com um almoço especial preparado para os participantes, reforçando o cuidado e o carinho dedicados ao público da melhor idade. Além da confraternização, o evento foi animado com música ao vivo, criando um ambiente leve e descontraído para todos os presentes.
Dinâmicas e momentos de integração proporcionaram ainda mais interação entre os idosos, reforçando o objetivo principal do SCFV: fortalecer vínculos comunitários, promover bem-estar e incentivar a socialização. Ao final da programação, foram distribuídos prêmios, levando ainda mais entusiasmo e sorrisos ao grupo.
O encontro reflete o cuidado da Prefeitura de Assis Brasil com políticas públicas que promovem inclusão, acolhimento e respeito, celebrando com carinho mais um capítulo dessa caminhada conjunta.
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Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.
Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
A Secretaria de Estado de Administração (Sead) e o Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) publicaram, nesta sexta-feira (5), no Diário Oficial, o Edital nº 045 SEAD/DETRAN, que traz o resultado e a classificação preliminar do concurso público destinado ao provimento de cargos de nível superior. O certame é regido pelo Edital de Abertura nº 001/2024, lançado em 8 de abril do ano passado.
O documento apresenta a relação preliminar de candidatos aprovados, organizada por cargo, número de vagas, nome, inscrição, nota final e classificação geral. A lista completa está disponível no edital.
Conforme o cronograma, os candidatos poderão apresentar recursos contra o resultado preliminar entre 00h do dia 8 de dezembro de 2025 e 23h59 do dia 9 de dezembro de 2025, no horário de Brasília. Os recursos deverão ser enviados exclusivamente por meio de formulário próprio, disponível no site www.institutoaocp.org.br.
O boletim de desempenho individual também poderá ser consultado no mesmo endereço eletrônico, pelo prazo de até 30 dias após a publicação do edital.
A organização do certame reforça que todas as etapas seguem as regras previstas no Edital nº 001 SEAD/DETRAN, de 8 de abril de 2024. Em caso de dúvidas, os candidatos podem contatar o Instituto AOCP, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou acessar o site citado no documento.
O edital é assinado por Keuly Tavares Queiroz Costa, secretária de Estado de Administração em exercício, e Taynara Martins Barbosa, presidente do Detran-AC.
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Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.
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